Works matching IS 19802072 AND DT 2021 AND VI 16

Results: 85

EDITORIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 297

By:

Zandona Freitas, Sérgio Henriques;
da Silva Ribeiro, Adriano

Publication type:

Article

O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE PANDÊMICA PRECARIZANTE E A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 281, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8756

By:

OLIVEIRA FREITAS, GABRIELA;
ZANDONA FREITAS, SÉRGIO HENRIQUES

Publication type:

Article

MEDIAÇÃO ESCOLAR ON-LINE: INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CYBERBULLYING EM TEMPOS DE PANDEMIA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 264, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8657

By:

DE MORAES PEREIRA LAGO, ANDREA CARLA;
DIAS DA MOTTA, IVAN

Publication type:

Article

O REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 248, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8568

By:

LOPES REZENDE, HÉVERTON;
MOURA DO CARMO, VALTER

Publication type:

Article

DIREITO À SAÚDE E O CUSTEIO PÚBLICO DAS/OS PACIENTES INFECTADAS/OS PELO COVID-19: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CIRCUNSTANCIADA DO PACTO FEDERATIVO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 234, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8541

By:

BOMFIM, RAINER;
COSTA LOPES, LUIS FELIPE;
FRANCO DE MORAES BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO

Publication type:

Article

AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 191, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8527

By:

JANNOTTI DA ROCHA, CLÁUDIO;
CARETA PARISE, LARA

Publication type:

Article

A MEDIAÇÃO E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS FAMILIARES ADVINDOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 94, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8516

By:

WRASSE, HELENA PACHECO;
IRIGOYEN, RAFAELA BRIXNER

Publication type:

Article

O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 171, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8411

By:

BARBOSA ARAKAKI, ALLAN THIAGO;
ROSSIGNOLI, MARISA

Publication type:

Article

A SOBREPOSIÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID-19.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 145, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8311

By:

DE MACÊDO PARREIRAS, LÍLIAN APARECIDA;
DE LIMA BRITO DE CAMPOS, MARCELO BARROSO

Publication type:

Article

O DIREITO PENAL E A PANDEMIA DO COVID-19: (RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURÍDICOS PENAIS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 208, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8238

By:

RANGEL ROSSO NELSON, ROCCO ANTONIO

Publication type:

Article

NO LAR, A "PANDEMIA DAS SOMBRAS": REFLEXÕES BIOPOLÍTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE COVID-19 NO BRASIL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 72, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8236

By:

DEZORDI WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO;
DALLABRIDA MORI, EMANUELE;
DIEL PIRES, TATIANA

Publication type:

Article

CONTRATOS PRIVADOS DE ENSINO E O NECESSÁRIO (RE)EQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS PANDÊMICOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 31, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8235

By:

CONSALTER, ZILDA MARA;
CRISTANI BIZETTO, LUIZA;
ROTH, ELISA

Publication type:

Article

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 53, doi. 10.46560/meritum.v16i4.8201

By:

VELLOSO BASTOS, ELÍSIO AUGUSTO;
TEIXEIRA DE MIRANDA, CRISTINA PIRES;
BARROS ESTEVES, VITÓRIA

Publication type:

Article

EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: PELA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A OUTROS AGENTES PRIVADOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 8, doi. 10.46560/meritum.v16i4.7973

By:

SOARES AZEVEDO, JORDANO

Publication type:

Article

O PROJETO DE LEI No. 1.179/2020 E A AUSÊNCIA DE ESTÍMULO ÀS FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PANDEMIDA DA COVID-19.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 114, doi. 10.46560/meritum.v16i4.7938

By:

EPAMINONDAS DE SÁ NETO, CLARINDO;
RUDI PARIZE, FELIPE

Publication type:

Article

CASAS, RUAS E CORONAVÍRUS: O DIREITO DO TRABALHO DEPOIS DA PANDEMIA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, p. 134, doi. 10.46560/meritum.v16i4.7925

By:

TULIO VIANA, MARCIO

Publication type:

Article

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JULGAMENTOS PENAIS: CONSIDERAÇÕES EM DIREITO COMPARADO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 380, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8407

By:

GOMES MASSARO, JOÃO PAULO;
DE ARAÚJO IFANGER, FERNANDA CAROLINA;
CATIB DE LAURENTIIS, LUCAS

Publication type:

Article

VIOLÊNCIA E MÍDIA: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E PROPAGAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 365, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8373

By:

BAGETTI ZEIFERT, ANNA PAULA;
KOCHHANN LUCAS, MARCELLO

Publication type:

Article

AGRICULTURA FAMILIAR, METAMORFOSES DA VIDA SOCIOECONÔMICA E ACESSO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 343, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8679

By:

TOLEDO, ELIZIÁRIO;
WILHELM BERWANGER, JANE LUCIA

Publication type:

Article

REAVALIANDO O ABUSO DE PODER ECONÔMICO EM MERCADOS DIGITAIS: A DECISÃO DO CADE NO CASO GOOGLE SHOPPING.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 321, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8542

By:

NAMI INÁCIO, GABRIEL FELIPE;
FERREIRA RIBEIRO, GUSTAVO

Publication type:

Article

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA, PROFILING E GEOLOCALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DO GEO-PRICING E GEO-BLOCKING.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 302

By:

DE MOURA FALEIROS JÚNIOR, JOSÉ LUIZ;
PINHEIRO BASAN, ARTHUR

Publication type:

Article

AS PRINCIPAIS QUESTÕES DA REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 284, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8124

By:

SANDRI PIRES, MARCELA;
DA SILVA, LEDA MARIA MESSIAS

Publication type:

Article

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PELO PARLAMENTO: UMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO APLICADA AO CASO DE GOIÁS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 263, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8295

By:

BONIFÁCIO DA SILVA, ROBERT;
GOMES LOPES, VICTOR HUGO;
CAVALCANTI VELASCO, LUCAS

Publication type:

Article

SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS: LACUNAS DO TEMA 793.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 242, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8620

By:

LAMARÃO NETO, HOMERO;
DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, ELIANA MARIA;
OELHO DA SILVA, MATHEUS

Publication type:

Article

A ADOÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA SOB A VISÃO DA NOVA EMPRESARIALIDADE NA PRESERVAÇÃO EMPRESARIAL EM FACE DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS OU DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 223, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8258

By:

LIMA ISAAC MATTARAIA, FABIANA DE PAULA;
SIMÃO FILHO, ADALBERTO;
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGENIO

Publication type:

Article

ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA E AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO EM HABERMAS ACERCA DA REFORMULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 205, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8231

By:

MARTINS MOREIRA, CINTYA;
FERREIRA DE FARIA, EDIMUR

Publication type:

Article

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 84 DE 2019: SUSTENTABILIDADE FISCAL E O PACTO FEDERATIVO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 188, doi. 10.46560/meritum.v16i3.7860

By:

RAMOS CASTILHO, VIRGÍNIA;
NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ

Publication type:

Article

A PENSÃO ALIMENTÍCIA A PARTIR DO PARENTESCO POR AFINIDADE: POSSIBILIDADE E FUNDAMENTOS JURÍDICOS NO BRASIL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 168, doi. 10.46560/meritum.v16i3.7789

By:

CALLOU ESMERALDO PAES, NADINNE SALES

Publication type:

Article

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 150, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8419

By:

PEREIRA SIQUEIRA, DIRCEU;
LIMA DE SOUZA, BRUNA CAROLINE

Publication type:

Article

GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS PERSPECTIVAS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS À LUZ DA IDEÍA DE "RACIONALIDADE SOCIAL DELIBERATIVA" DE JÜRGEN HABERMAS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 136, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8337

By:

DE CARVALHO MARTINS, REGINA CÉLIA;
SILVA DE ALMEIDA, PATRÍCIA;
HEINRICH FERRER, WALKIRIA MARTINEZ

Publication type:

Article

A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO PL N° 3935/08.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 124, doi. 10.46560/meritum.v16i3.7218

By:

ANTUNES KOPSTEIN, MARCOS

Publication type:

Article

RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS E IMPACTOS CONTEMPORÂNEOS NA PUBLICIDADE INFANTIL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 100, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8426

By:

MOREIRA ROCHA SILVA, CRISTOFER PAULO;
CÉSAR SILVA, MICHAEL;
LIMA CRUZ, RAYENNE DOS SANTOS

Publication type:

Article

A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES NA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A BUSCA AO RECONHECIMENTO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 83, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8507

By:

MACHADO STURZA, JANAÍNA;
GRACIELE NIELSSON, JOICE;
ZANATTA CARRION, LETICIA GHELLER

Publication type:

Article

A VIOLAÇÃO POSITIVA DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA: OS APOIADORES COMO PENITUS EXTRANEI E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O APOIADO E TERCEIROS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 60, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8379

By:

FACHETTI SILVESTRE, GILBERTO;
NEVES ABELHA RODRIGUES, GUILHERME SANTOS;
MARETO CALIL, IGOR GAVA

Publication type:

Article

ENSINO DO DIREITO DE FAMÍLIA POR MEIO DA MÚSICA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 43, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8624

By:

DA SILVEIRA SOARES, BÁRBARA JORDANA;
DE ANDRADE GABRICH, FREDERICO;
FARHAT BENEDITO, LUIZA MACHADO

Publication type:

Article

ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRENOME E GÊNERO DO TRANSGÊNERO: O EQUILÍBRIO ENTRE OS INTERESSES APRESENTADOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 28, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8009

By:

CAIXETA CARDOSO, CAMILA;
CAIXETA CARDOSO, ELISA

Publication type:

Article

AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: É POSSÍVEL NAMORAR ATUALMENTE?

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 10, doi. 10.46560/meritum.v16i3.8735

By:

BARBOSA SANTOS, FRANCIELE;
BRAGA PAIANO, DANIELA

Publication type:

Article

EDITORIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 3, p. 8

By:

Zandona Freitas, Sérgio Henriques;
da Silva Ribeiro, Adriano

Publication type:

Article

LINHA DE PESQUISA: ESFERA PÚBLICA, LEGITIMIDADE E CONTROLE.

Published in:: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 374
Publication type:: Article

LINHA DE PESQUISA: AUTONOMIA PRIVADA, REGULAÇÃO E ESTRATÉGIA.

Published in:: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 364
Publication type:: Article

CASO BECCHETTI X ITÁLIA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 355, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8676

By:

DINIZ RICALDONI LOPES, PAULO EDUARDO

Publication type:

Article

LA SOLUCIÓN DE CONFLICTOS ELECTORALES DURANTE LAS ELECCIONES COMO MEDIO PARA GENERAL CULTURA DE PAZ EN LOS CIUDADANOS: ELECCIONES 2021 EN MÉXICO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 341, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8670

By:

VERA CARRERA, JÉSSICA MARISOL;
ZAPATA MORÁN, MARÍA GABRIELA

Publication type:

Article

ORDENANDO A DESORDEM: A POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO E CRIMINALIZAÇÃO DOS AMBULANTES NA CIDADE DE MACEIÓ.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 325, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8561

By:

LEITÃ SANTOS, BRUNO CAVALCANTE;
DOS SANTOS NETO, RONALDO CARDOSO

Publication type:

Article

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASOS DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA NA CIDADE DE PIRACICABA - SP.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 307, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8352

By:

CAROLINA DE IFANGER, FERNANDA;
DOS SANTOS FONSECA, OLÍVIA;
GHIRALDELLI DAL POGGETTO, JOÃO PAULO

Publication type:

Article

NOVOS PANORAMAS AO REGIME PRISIONAL ABERTO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 282, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8253

By:

GAGLIARDI, RICARDO

Publication type:

Article

INTERDISCIPLINARIDADE E OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DO ADVOGADO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 164, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8482

By:

CORDEIRO MARTINS, FREDERICO;
ZANDONA FREITAS, SERGIO HENRIQUES;
KERR PINHEIRO, MARTA MACEDO

Publication type:

Article

RESPONSABILIDADE CIVIL "EX DELICTO" DECORRENTE DO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DO INSIDER TRADING.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 265, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8611

By:

SANTOS LOPES, LUCIANO;
MOURA FALEIROS, JOSÉ LUIZ

Publication type:

Article

ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 230, doi. 10.46560/meritum.v16i2.8550

By:

COUTINHO PAGLIARINI, ALEXANDRE;
MARÇAL RIBEIRO DA FONSECA, JÉSSICA KACZMAREK

Publication type:

Article

SUSTENTÁVEL PARA QUEM? A GENTRIFICAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO URBANA COMO UMA CONSEQUÊNCIA DAS OBRAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM FOZ DO IGUAÇU.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 218, doi. 10.46560/meritum.v16i2.7892

By:

CÂNDIDO DA SILVA, FLÁVIA;
JOSÉ DE OLIVEIRA, LOURIVAL

Publication type:

Article

TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 2, p. 201, doi. 10.46560/meritum.v16i2.7879

By:

CARDOSO NETO, NICOLAU;
SENS WEISE, LUIZA

Publication type:

Article