Works matching IS 19802072 AND DT 2020 AND VI 15 AND IP 1

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EDITORIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 469

By:

Zandona Freitas, Sérgio Henriques;
da Silva Ribeiro, Adriano

Publication type:

Article

Controle de constitucionalidade e a ilegitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Jeremy Waldron.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 469

By:

de Oliveira, Marcelo Matos

Publication type:

Article

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 471

By:

Bhering Braga Junior, Vítor Ricardo

Publication type:

Article

O CONTRATO DE NAMORO NA FAMÍLIA EMPRESÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 470

By:

da Rocha Travizani, Uyara Vaz

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Article

O PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 418, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7919

By:

Castro Torres, Juliana;
Borges Silva, Juvêncio;
da Silva Costa, Paula Martins

Publication type:

Article

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 364, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7916

By:

da Silva, Sandoval Alves;
de Azevedo Alves, Camille;
Rodrigues Siqueira, João Renato

Publication type:

Article

EL CUIDADO COMO ESTRATEGIA DE SUPERVIVENCIA HUMANA: Discapacidad, género y salud.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 83, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7897

By:

Verónica Maza, Daniela

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Article

PRÁXIS, REDES SOCIAIS E PROCESSO DE POLITIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS NOVAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS PERANTE AS DEMOCRACIAS LIBERAIS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 339, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7882

By:

Velloso Bastos, Elísio Augusto;
de Barros, Bruna Luísa Batista

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Article

EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREM.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 231, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7873

By:

Pereira Siqueira, Dirceu;
de Souza, Bruna Caroline Lima

Publication type:

Article

UMA INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 278, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7844

By:

Borba, Rogerio;
de Oliveira Mônaco, Rafael

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Article

ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 212, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7838

By:

Isaac Pilati, José;
Mezzaroba, Orides

Publication type:

Article

O ATIVISMO JUDICIAL E O ENFRAQUECIMENTO DO PODER POLÍTICO: CRISE EFETIVA OU MUDANÇA PARADIGMÁTICA?

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 166, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7832

By:

Correa, Celio Roberto;
de Quadros, Doacir Gonçalves

Publication type:

Article

O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS INDÍGENAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS JURÍDICOS E POLÍTICOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 190, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7786

By:

locks Justi, Pedro Luis;
Ribeiro Preve, Daniel

Publication type:

Article

PHISHING E ENGENHARIA SOCIAL: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 147, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7771

By:

de Oliveira Fornasier, Mateus;
Paiva Knebel, Norberto Milton;
da Silva, Fernanda Viero

Publication type:

Article

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS IMBRICAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 315, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7765

By:

Coutinho Pagliarini, Alexandre;
Viega Spaller, Amanda

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Article

PRECEDENTES: ENTRE NUVENS E RELÓGIOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 118, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7759

By:

Reis Mundim, Luís Gustavo

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Article

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERSONAL TRAINER.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 99, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7644

By:

Germano Alves, Fabrício;
de Medeiros, Mayara Vívian

Publication type:

Article

ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 393, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7598

By:

Santos Divino, Sthéfano Bruno

Publication type:

Article

A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: CONTEÚDO, NATUREZA JURÍDICA, FUNDAMENTOS NORMATIVOS E IMPACTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 1, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7459

By:

Faria, Luzardo

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Article

A AUTOPOIESE DO DIREITO E A TRANSPARÊNCIA DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO BNDES.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 56, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7369

By:

de Lima, Gabriela Eulalio

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Article

A TÉCNICA EXECUTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS LIMITES.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 437, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7208

By:

Silva Teixeira, Mateus Schwetter

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Article

DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 29, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7172

By:

Marchetti Filho, Gilberto Ferreira;
Muniz Lemes, Ana Julia

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Article

FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INOVAÇÃO POR MEIO DOS CONTRATOS DE INVESTIMENTO-ANJO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 292, doi. 10.46560/meritum.v15i1.7047

By:

Mara Coimbra, Elisa

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Article

HERMENÊUTICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FAMILIAR A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020, v. 15, n. 1, p. 260, doi. 10.46560/meritum.v15i1

By:

Rios Bretas, Hugo

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Article