DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLOGIA: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE.
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LA VULNERABILITE ESSENTIELLE DE L'HUMAIN.
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EDITORIAL.
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DESCOMPASSOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O PLANO FÁTICO QUANTO ÀS NORMAS DE DIREITOS SOCIAIS: BUSCA POR SOLUÇÕES E VETORES INTERPRETATIVOS.
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O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERESSE PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE PROPORCIONALIDADE.
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AMBIGUÏTÉS DES DROITS DE L'HOMME.
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A MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019 E A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DAS ALTERAÇÕES NOS ARTS. 50 E 421 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
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AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
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CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA: INCORPORAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERFACE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS INTELIGENTES.
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA LATINO-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO BRASIL-URUGUAI.
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HANNAH ARENDT ET LES DROITS DE L'HOMME.
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POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O FENÔMENO DA APOROFOBIA PROPOSTO POR ADELA CORTINA.
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O ALARGAMENTO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PERSECUÇÃO DO USUÁRIO(A) DE DROGAS: O PUNITIVISMO SOBREPONDO A LEGALIDADE.
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EDUCAÇÃO PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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O NOVO ART. 507-A DA CLT: A INCOMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM COM O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO.
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ESPECIFICIDADES SOBRE OS TESTES PSICOLÓGICOS: EXIGÊNCIA LEGAL, PERTINÊNCIA DA EXIGIBILIDADE, MÉTODO OBJETIVO, PUBLICIDADE, REFAZIMENTO DA AVALIAÇÃO, PREDOMINÂNCIA DA PERÍCIA ADMINISTRATIVA SOBRE A JUDICIAL E APLICAÇÃO AOS CARGOS DE POLICIAIS
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UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 1.013 DO CPC FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO.
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A EFICÁCIA DA AUDITORIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA MISTANÁSIA.
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A CULTURA DO CONSUMISMO EXACERBADO NO PARADIGMA SOCIETÁRIO HODIERNO: UMA BREVE ANÁLISE DAS NECESSÁRIAS POSTURAS SUSTENTÁVEIS FRENTE À CRISE AMBIENTAL.
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O DEBATE DA PRIVATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA.
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A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA "PROBLEMÁTICA" DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL.
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(RE) INVENTANDO A CIDADE COMO ESPAÇO PÚBLICO FUNDAMENTAL: O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE.
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POLIAMOR: ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E POLIAFETIVAS.
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APLICAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA AO CONTRATO DE AGÊNCIA.
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ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DAS PRORROGAÇÕES DAS CONCESSÕES.
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AS REVOGAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA.
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA NO BRASIL: EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA POR MEIO DA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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GOVERNANÇA CORPORATIVA X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA APPLE NA IRLANDA.
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JUVENTUDE E SUICÍDIOS: EXAME DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
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EMPRESAS ESTATAIS E FUNDOS GARANTIDORES DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: IMPACTOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA.
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A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E DOUTRINÁRIOS.
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O FUNK E A APOLOGIA À VIOLÊNCIA SEXUAL NA ERA DIGITAL.
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ESTADO DE DIREITO VERSUS RULE OF LAW: ENCONTROS E CONFRONTOS.
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AS IMUNIDADES DOS ESTADOS ESTRANGEIROS EM QUESTÕES TRABALHISTAS.
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A NORMA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À FAUNA E VIABILIZADORA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA APLICADA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE HIPERCONSUMISTA
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SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "GRUPO ECONÔMICO" PARA O DIREITO EMPRESARIAL, DO TRABALHO E ECONÔMICO.
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A PERMANENTE ÂNSIA ARRECADATÓRIA DO ESTADO VIA SANÇÕES POLÍTICAS COMO FORMA COERCITIVA E INDIRETA DE COMPELIR O CONTRIBUINTE A ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
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TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA LEI 11.101/05: IMPRESCINDÍVEL COMPREENSÃO CONJUNTA ENTRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, FALÊNCIA, DIREITO E ECONOMIA.
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