Works matching IS 19802072 AND DT 2015 AND VI 10 AND IP 1
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Editorial.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 9
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O Ministério Público e Assembleia Nacional Constituinte: as origens de um texto inovador.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 275
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O controle judicial do "relevante valor cultural" de bens tombados na jurisprudência mineira: a discricionariedade administrativa e a proteção do patrimônio cultural.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 239
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O fraternalismo: uma síntese entre o idealismo e o materialismo histórico e dialético.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 199
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O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 159
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STF X CIDH: ecos de uma crise do Estado e do próprio Direito.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 101
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Do movimento de acesso à justiça às preocupações sobre o aumento da litigiosidade de massa.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 77
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Da possibilidade de retificação do sexo no registro civil do transexual.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 35
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Desenvolvimento sustentável na perspectiva do princípio da responsabilidade em Hans Jonas.
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- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2015, v. 10, n. 1, p. 11
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