Works matching IS 18096077 AND DT 2024 AND VI 16 AND IP 3

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EDITORIAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 475, doi. 10.12957/rdc.2024.90452

By:

Pereira da Mota, Maurício Jorge

Publication type:

Article

AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DA AMAZÔNIA.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 305, doi. 10.12957/rdc.2024.87087

By:

Jacarandá, Rodolfo

Publication type:

Article

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E RISCO: REMOÇÕES FORÇADAS ENQUANTO FATOR DE RISCO EM ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO DE DESASTRES.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 438, doi. 10.12957/rdc.2024.86117

By:

de Araujo Asperti, Maria Cecília;
Mauer dos Santos, Ana Cláudia

Publication type:

Article

PAISAGEM E DIREITO: ANÁLISE DA REGULAÇÃO ESTATAL SÓCIO-ESPACIAL A PARTIR DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 377, doi. 10.12957/rdc.2024.71394

By:

Rugani Brandão, Virginia Junqueira;
Justino da Silva, Gabriela Biazi;
Campelo Lima, Pedro Rodrigo;
Massonetto, Luís Fernando

Publication type:

Article

CIDADE E PROCESSOS ESTRUTURAIS: REFLEXÕES A PARTIR DA TRAGÉDIA SOCIOAMBIENTAL DE PETRÓPOLIS - 2022.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 351, doi. 10.12957/rdc.2024.90533

By:

Leal Filpo, Klever Paulo;
Pereira de Almeida, Marcelo;
Santos Amaral, Vinícius;
Mirza, Flávio

Publication type:

Article

A AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL EM SUA MODALIDADE VIRTUAL COMO MECANISMO EFETIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIA DO DIREITO DA CIDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 329, doi. 10.12957/rdc.2024.90534

By:

Daudt D’Oliveira, Rafael;
Stallivieri da Costa, Mateus;
Pereira da Mota, Maurício Jorge

Publication type:

Article

O DIREITO À MORADIA PARA AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIAS DO PMCMV NO MUNICÍPIO DE CURITIBA (PR).

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 413, doi. 10.12957/rdc.2024.74741

By:

Carvalho da Silva, Kamila Anne;
Nunes da Silva, Madianita

Publication type:

Article

O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COM VETOR DE MITIGAÇÃO DA CRISE HÍDRICA NAS CIDADES: ESTUDO DE CASO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 283, doi. 10.12957/rdc.2024.88480

By:

Maganhini, Thais Bernardes;
Borges da Silva, Layde Lana;
Auxiliadora de Lima Sales, Nadir;
Lima, Rômulo Siqueira

Publication type:

Article

OS DEBATES E DILEMAS EXISTENTES EM TORNO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 695.911.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 251, doi. 10.12957/rdc.2024.72129

By:

Araujo Jantsch, Marcela;
Renato dos Reis, Jorge

Publication type:

Article

A LINHA DE PREAMAR PRESUMIDA E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE TERRENOS DE MARINHA: ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (CE).

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 227, doi. 10.12957/rdc.2024.72102

By:

Cavalcanti Guimarães, Raphael Pinheiro;
de Oliveira Amorim, Vanessa;
Mota Tassigny, Monica

Publication type:

Article

POPULAÇÕES NEGRAS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL/DEMOGRAFIA.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 196, doi. 10.12957/rdc.2024.71921

By:

Torres Siqueira, Mauro;
Pacifico Filho, Miguel;
Pontes Borges, Thelma

Publication type:

Article

PRECAUÇÃO E RESGUARDO DAS GERAÇÕES FUTURAS ENQUANTO UMA PRÁTICA SOCIAL NO ESPAÇO PÚBLICO: ALGUNS DOS DESAFIOS PRÁTICOS (OU URBANAMENTE CONFLITIVOS) PARA ALÉM DA DIMENSÃO JURÍDICO-NORMATIVA.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 165, doi. 10.12957/rdc.2024.71818

By:

Oxley da Rocha, Alvaro;
Lorenzini, Tiago

Publication type:

Article

IPTU COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS SMART CITIES.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 143, doi. 10.12957/rdc.2024.86484

By:

Ladeira Garbaccio, Grace;
Marques Oliveira, Fernanda Paula;
Araújo de Faria, Cristiane

Publication type:

Article

ECOLOGICAL ICMS: AN ANALYSIS OF THE SOCIOECONOMIC AND ENVIRONMENTAL REFLEXES IN THE MUNICIPALITIES OF THE RIBEIRA VALLEY IN THE STATE OF SÃO PAULO, BRAZIL.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 121, doi. 10.12957/rdc.2024.79049

By:

Panhoca, Luiz;
Nunes Ferreira, Josele;
Silva Costa dos Santos, Josiane;
Krespi Musial, Nayane Thais

Publication type:

Article

A CIDADE E O DESCANSO HUMANO: UMA DISCUSSÃO JURÍDICO-FILOSÓFICA.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 91, doi. 10.12957/rdc.2024.89075

By:

de Freitas Barretto, Stênio;
Perez Diós, Marcelle Mourelle

Publication type:

Article

O DIREITO À CIDADE COMO UM DIREITO HUMANO: UMA PEQUENA OBSERVAÇÃO SOBRE GARANTIAS, OBSTÁCULOS E CONSEQUÊNCIAS.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 71, doi. 10.12957/rdc.2024.71482

By:

Bassi de Melo, Tibério;
Winter de Carvalho, Delton

Publication type:

Article

REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA PLENA SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DA N. LEI 13.465/2017.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 43, doi. 10.12957/rdc.2024.71442

By:

Dal-Ri Pagani, Vitória;
Fernandes Correia, Aricia;
Carlos Fabião, João;
Chagas, Fernando Cerqueira

Publication type:

Article

CIDADE É SUBSTANTIVO FEMININO: GOVERNANÇA PÚBLICA, ESPAÇO URBANO E A PERSPECTIVA DE GÊNERO SOBRE OS CORPOS-TERRITÓRIOS.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 21, doi. 10.12957/rdc.2024.85712

By:

Indio do Brasil da Mata, Catrine Cadja;
Macêdo Paixão, Kalita;
Sueli Padilha, Norma

Publication type:

Article

ECOLOGÍA HUMANA Y CAMBIO CIVILIZATORIO: REFLEXIONES SOBRE EL DERECHO A VIDA.

Published in:

Direito da Cidade, 2024, v. 16, n. 3, p. 1, doi. 10.12957/rdc.2024.51604

By:

Marques, Clarissa;
Sandoval Vázquez, Francisco Rubén;
Weil Afonso, Henrique

Publication type:

Article