Works matching IS 18096077 AND DT 2023 AND VI 15 AND IP 1
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DIREITO À CIDADE, PARTICIPAÇÃO E URBANISMO SUSTENTÁVEL: desafios e possibilidades do Poder Local no Brasil e na Espanha.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 331, doi. 10.12957/rdc.2023.61012
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EL CASO NIÑOS DE LA CALLE DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: UN ABORDAJE DESDE EL DERECHO A LA VIVIENDA ADECUADA.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 442, doi. 10.12957/rdc.2023.65670
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LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: COMPARATIVE LAW STUDY ON POPULAR PARTICIPATION FOR URBAN LAND PLANNING.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 237, doi. 10.12957/rdc.2023.66414
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PARAISÓPOLIS, PANDEMIA E(M) HORIZONTES DECOLONIAIS: A POTENTIA COMO VETOR DO "FAZER-CIDADE" E INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS CONSIDERADOS "SEM-LUGAR".
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 419, doi. 10.12957/rdc.2023.65545
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O DIREITO DA CRIANÇA À MORADIA ADEQUADA A PARTIR DE SUA COMPREENSÃO COMO SUJEITO DE DIREITO NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 361, doi. 10.12957/rdc.2022.66150
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, INTERAÇÕES ENTRE ESPAÇOS PÚBLICO-PRIVADOS E URBANISMO: UM ENSAIO SOBRE AS PRIVATE CITIES.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 458, doi. 10.12957/rdc.2023.64881
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DO CERCAMENTO DAS TERRAS COMUNS AO ESTATUTO DA CIDADE: A COLONIALIDADE DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 294, doi. 10.12957/rdc.2023.64045
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DERECHO DE LA CIUDAD, COMUNICACIÓN SOCIOAMBIENTAL Y LAS RELACIONES CON SEGURIDAD ALIMENTARIA Y NUTRICIONAL EN ESCUELAS PÚBLICAS DE PORTO VELHO (RONDÔNIA-AMAZÔNIA).
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 261, doi. 10.12957/rdc.2023.64801
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ENTRE REBANHOS E GRÃOS: APRESENTANDO EVIDÊNCIAS E HIPÓTESES SOBRE A CIDADE E O URBANO A PARTIR DE CAMPO GRANDE (MS).
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 392, doi. 10.12957/rdc.2022.64143
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INTERMUNICIPAL CONSORTIUM FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND INNOVATION OF THE STATE OF PARAÍBA FROM THE PERSPECTIVE OF ENVIRONMENTAL DEMOCRACY: an analysis of the organizational discourse.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 209, doi. 10.12957/rdc.2023.66194
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JUDICIAL DECISIONS ON BEACH HUTS IN PORTO SEGURO/BA.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 185, doi. 10.12957/rdc.2023.65832
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A TEMPORAL ANALYSIS OF LAND USE AND COVER IN THE PARÁ RIVER BASIN AFTER THE IMPLEMENTATION OF 1988'S FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 164, doi. 10.12957/rdc.2023.65700
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CIDADANIA AMBIENTAL: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do Município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal n° 389/2008).
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 139, doi. 10.12957/rdc.2023.60961
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RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DO COVID-19.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 118, doi. 10.12957/rdc.2023.60824
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INDICADORES URBANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE PASSO FUNDO/RS: UMA LEITURA SOCIOTERRITORIAL POR MEIO DA ESPACIALIZAÇÃO DE DADOS.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 96, doi. 10.12957/rdc.2023.60796
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TRANSFORMACIONES EMANCIPATORIAS. ACERCA DE LA COLONIALIDAD EN EL DERECHO.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 80, doi. 10.12957/rdc.2023.14910
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EL FLAGELO DEL TRABAJO INFANTIL EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE UN ESTUDIO SOBRE LA PROBLEMÁTICA EN BRASIL.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 61, doi. 10.12957/rdc.2023.12390
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LA CRIMINALIZACIÓN DE LOS MIGRANTES SENEGALESES EN ARGENTINA: EL CASO "BARA".
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 49, doi. 10.12957/rdc.2023.10136
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CRISIS MANAGEMENT AND PUBLIC POLICIES. THE TREND TOWARD REGULATORY PRACTICES IN SOME COUNTRIES.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 26, doi. 10.12957/rdc.2023.73107
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JOURNAL OF CITY LAW EDITORIAL FOR VOL. 15-1 (2023).
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 1
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CHANGING TREND OF PEASANT BEHAVIOR IN RUSSIA DURING STOLYPIN'S AGRARIAN REFORM.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 1, p. 1, doi. 10.12957/rdc.2023.71975
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