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VIOLENCIA Y ESPACIO PÚBLICO EN UN MUNICIPIO PERIFÉRICO DE MONTEVIDEO: UNA APROXIMACIÓN MULTIMÉTODO A LAS EXPERIENCIAS DE NIÑAS, NIÑOS Y ADOLESCENTES.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2581, doi. 10.12957/rdc.2022.71728

By:

Musto, Clara;
Borrás, Victor;
da Fonseca Fernandez, Aline;
Lecuna, Carolina;
Palermo, Rosina;
Rocco, Beatriz

Publication type:

Article

ABORDAJES CONTEMPORÁNEOS EN MATERIA DE REGULARIZACIÓN DOMINIAL DE ASENTAMIENTOS INFORMALES: EL "CONTINUO DE DERECHOS SOBRE LA TIERRA".

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2562, doi. 10.12957/rdc.2022.70888

By:

Florencia Pasquale, Maria

Publication type:

Article

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: EFEITOS SOCIOECONÔMICOS NO MUNICÍPIO PIAUIENSE DE ALTOS (2009-2020).

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2802, doi. 10.12957/rdc.2022.66042

By:

Vargas, Juliano;
Neres Rocha, Yagor

Publication type:

Article

DIAGNÓSTICO, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DO ICMS ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2771, doi. 10.12957/rdc.2022.58904

By:

Reis Neto, Afonso Feitosa;
Alves da Silva, Leônio José;
Luz Bezerra, Ana Keuly;
Costa de Souza, Talis Tawan

Publication type:

Article

MARCO LEGAL DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2507, doi. 10.12957/rdc.2022.58786

By:

Marques de Lima, Francisco Meton;
Costa Melo, Adalgisa

Publication type:

Article

POR UMA TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2847, doi. 10.12957/rdc.2022

By:

da Costa Moura, Emerson Affonso;
de Azevedo Torres, Marcos Alcino;
Pereira da Mota, Mauricio Jorge

Publication type:

Article

ABORDAGEM HISTÓRICA, LEGAL E ORÇAMENTÁRIA DO SANEAMENTO BÁSICO EM ILHÉUS E ITABUNA - BAHIA (2017-2020).

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2394, doi. 10.12957/rdc.2022.57859

By:

Lins Cavalcante, Aniram;
Caceres Benavides, Zina Angelica;
da Silva Rocha, Fábio Loureiro;
Alves Barbosa, Dreike

Publication type:

Article

OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA DA CIDADE NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2750, doi. 10.12957/rdc.2022.56809

By:

Pereira da Silva, Jonathas Magalhães;
Cintra Dosso, Taisa

Publication type:

Article

APORTES EPISTEMOLÓGICOS Y EMPÍRICOS PARA (RE)PENSAR LAS RELACIONES ENTRE CAMPO JURÍDICO Y BARRIOS POPULARES EN ARGENTINA.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2543, doi. 10.12957/rdc.2022.65435

By:

Estela Nuñez, Ana

Publication type:

Article

LAWS GOVERNING THE PROCESS OF BUILDING VIOLATIONS' TRIAL IN ARTICLE 99 COMMISSION OF MUNICIPALITIES LAWS IN IRAN.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2716, doi. 10.12957/rdc.2022.71968

By:

Noori, Fariborz Saremi;
Rahimi, Ruhollah;
Sangari, Kurosh Ostowar;
Shoja'eiyan, Khadijeh

Publication type:

Article

CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, RENDA DA TERRA E DESIGUALDADES URBANAS: O PATROCÍNIO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE LUXO PELO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL BRASILEIRO.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2691, doi. 10.12957/rdc.2022.60422

By:

Clark, Giovani;
F. Duarte, Adriano Mendonça

Publication type:

Article

DIREITO À CENTRALIDADE LÚDICA.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2668, doi. 10.12957/rdc.2022.60416

By:

Galote Carranza, Edite

Publication type:

Article

DIREITO À CIDADE: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA (1995-2020).

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2637, doi. 10.12957/rdc.2022.60322

By:

José de Brito, Mozar;
Silva Andrade, Luís Fernando

Publication type:

Article

"LIVRAI-NOS DE TODO MAL": MEDO, CONTROLE SOCIAL E SEGREGAÇÃO ESPACIAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2608, doi. 10.12957/rdc.2022.60193

By:

Dezordi Wermuth, Maiquel Ângelo;
Bohn de Campos, Paula

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Article

REVISTA DE DIREITO DA CIDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2607, doi. 10.12957/rdc.2022.71750

By:

Pereira da Mota, Maurício Jorge

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Article

A INEFETIVIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO E DAS ZEIS NA REDUÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL URBANO.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2479, doi. 10.12957/rdc.2022.58377

By:

Mastrodi, Josué;
Loureiro Silveira, Suzana Maria;
Alarcon Rossi, Renan

Publication type:

Article

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2423, doi. 10.12957/rdc.2022.57921

By:

Borges Silva, Juvêncio;
Alves Ferreira, Olavo Augusto Vianna;
Montes Netto, Carlos Eduardo

Publication type:

Article

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ADMINISTRATIVA INTERNA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS: O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS RURAIS BRASILEIROS.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2293, doi. 10.12957/rdc.2022.56865

By:

Calgaro, Cleide;
Hermany, Ricardo

Publication type:

Article

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2366, doi. 10.12957/rdc.2022.57829

By:

Garcez Calil, Mario Lúcio;
Martins, Robson;
Saquetti Martins, Erika Silvana

Publication type:

Article

DIAGNÓSTICO DO MODELO TARIFÁRIO PRATICADO NAS CIDADES BRASILEIRAS NO ÂMBITO DO SANEAMENTO BÁSICO - DESAFIOS À UNIVERSALIZAÇÃO.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2446, doi. 10.12957/rdc.2022.58255

By:

Heinen, Juliano

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Article

OS IMPACTOS DA DESIGUALDADE À CIDADANIA A PARTIR DA INEFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: UM ESTUDO DE CASO NAS OCUPAÇÕES BEIRA TRILHO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2324, doi. 10.12957/rdc.2022.57481

By:

Gervasoni, Tássia A.;
Lopes de Souza, Carina

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Article

REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS 511/512 DA AVENIDA W3 SUL EM BRASÍLIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ENFOQUE NA AVALIAÇÃO EX ANTE.

Published in:

Direito da Cidade, 2022, v. 14, n. 4, p. 2273, doi. 10.12957/rdc.2022.56525

By:

Cavichioli Carmona, Paulo Afonso;
Reinehr de Oliveira, Tatiana

Publication type:

Article