POLÍTICA E EXPANSÃO URBANAS DE LAVRAS-MG: O DIREITO À CIDADE EM DISPUTA.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2206, doi. 10.12957/rdc.2021.46096
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LAS POSIBILIDADES INDIVIDUALES DE ACCESO EN EL SISTEMA UNIVERSAL DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS: CIDH, CORTE IDH, SISTEMA EUROPEO Y SISTEMA AFRICANO.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1740, doi. 10.12957/rdc.2021.50483
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A PERDA DE DIREITO À CIDADE E A RAZÃO CÍNICA: A NATURALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE IMAGEM DA CIDADE.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2128, doi. 10.12957/rdc.2021.57600
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COOPERAÇÃO INTERLOCAL EM TRÊS VERSÕES: PARCERIAS, GOVERNANÇA REGIONAL E METROPOLITANA.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2151, doi. 10.12957/rdc.2021.59428
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GESTÃO DE PARQUES URBANOS POR PARTICULARES: O CASO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1998, doi. 10.12957/rdc.2021.51798
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA INTERFEDERATIVA: ESTUDO SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.
- Published in:
- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2213, doi. 10.12957/rdc.2021
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ESTRATEGIAS DE RECUPERACIÓN DE PREDIOS BALDÍOS EN LA CIUDAD DE TOLUCA. PROSPECTIVA DE ORDENAMIENTO URBANO.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1783, doi. 10.12957/rdc.2021.32574
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODSs), POLÍTICAS PÚBLICAS DE MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA E O DIREITO À CIDADE SEGURA.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2175, doi. 10.12957/rdc.2021.59692
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COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE HÍDRICAS URBANAS.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1980, doi. 10.12957/rdc.2021.51975
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RELACIÓN ENTRE CALIDAD DE VIDA Y DISTRIBUCIÓN DEL ARBOLADO URBANO EN BOGOTÁ: UNA PERSPECTIVA DESDE LA JUSTICIA AMBIENTAL URBANA.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1762, doi. 10.12957/rdc.2021.40272
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INVASÃO OU OCUPAÇÃO? A ESTRATÉGIA ARGUMENTATIVA DO PODER JUDICIÁRIO NAS DECISÕES ENVOLVENDO O INGRESSO EM IMÓVEIS ABANDONADOS.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2098, doi. 10.12957/rdc.2021.52949
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SQUATTING OR INVASION OF PRIVATE LAND OR PROPERTY? THE ARGUMENTATIVE STRATEGY OF JUDICIAL POWER ON DECISIONS INVOLVING OCCUPYING LAND WITHOUT LEGAL CLAIM.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2098, doi. 10.12957/rdc.2021.52949
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APROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NOS PLANOS DIRETORES URBANOS E DE EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2074, doi. 10.12957/rdc.2021.52810
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A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL E COLETIVA PELA INTERVERSIO POSSESSIONIS DA TENÇA PRECÁRIA EM POSSE AD USUCAPIONEM PRO MORADA, PRO LABORE E PRO MISERO.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2030, doi. 10.12957/rdc.2021.52571
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MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS CIDADES ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E CONFLITOS JURÍDICOS NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS NO BRASIL.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1720, doi. 10.12957/rdc.2021.61081
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CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À LOCOMOÇÃO NAS CIDADES BRASILEIRAS.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1957, doi. 10.12957/rdc.2021.49997
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ACCESO A LAS TICS EN LOS ENTORNOS RURALES. APROXIMACIÓN DESDE LA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE ESPAÑA Y LA UNIÓN EUROPEA.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1706, doi. 10.12957/rdc.2021.59803
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SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS EM CENTROS HISTÓRICOS: O CASO DO BAIRRO DA CIDADE VELHA - BELÉM (PA).
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1926, doi. 10.12957/rdc.2021.61297
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O DIREITO DA METRÓPOLE NO BRASIL A METROPOLIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS METRÓPOLES BRASILEIRAS.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1888, doi. 10.12957/rdc.2021.63208
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PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA - UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DEBATE NAS ESFERAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1855, doi. 10.12957/rdc.2021.57055
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A SEGUNDA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS: DOS PREPARATIVOS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - PARTE II.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1818, doi. 10.12957/rdc.2021.53685
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A FUNÇÃO SOCIAL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS NA EFETIVAÇÃO, QUANDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DO ACESSO À MORADIA FORMAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DA DIGNIDADE HUMANA.
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1803, doi. 10.12957/rdc.2021.45093
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EDITORIAL PARA O VOL. 13-4 (2021).
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- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 1, doi. 10.12957/rdc.2021.62334
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