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A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO COMBATE A COVID-19 E AS CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE FERRAJOLI.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2579, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Miranda Gonçalves, Rubén;
Ribeiro de Macedo Neto, Naor;
Gonçalves Ribeiro, Sarah

Publication type:

Article

TAXAS MUNICIPAIS DE GERAÇÃO E DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DIFERENÇAS E ANÁLISE DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2623, doi. 10.12957/rdc.2020.52550

By:

Federici Gomes, Magno;
Silva Sá, Viviane Kelly

Publication type:

Article

THE DIALOG BETWEEN WOMEN AND THE RIGHT TO THE CITY.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2117, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Nazem Mourad, Laila;
Viana Leonelli, Gisela Cunha;
Meireles Duarte, Joel

Publication type:

Article

INTERVENCIONES URBANÍSTICAS EN LA CIUDAD DE MÉXICO: DECONSTRUCCIÓN Y DISCURSO IDEOLÓGICO EN EL PROCESO DE RENOVACIÓN URBANA.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2341, doi. 10.12957/rdc.2020.50724

By:

Jesús Castro Martínez, Enrique de

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Article

REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2486, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Mirza Maduro, Flávio;
Rudge Malan, Diogo

Publication type:

Article

ANÁLISES CRÍTICAS DO ICMS ECOLÓGICO NOS ESTADOS BRASILEIROS.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2646, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Rosa de Mello, Elizabete;
Reis de Souza, Kerolyn;
Silva da Costa, Thais

Publication type:

Article

APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO COM O PODER PÚBLICO: UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2090, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Marcius de Alencar Xavier, Yanko;
Vilar Guimarães, Patrícia Borba;
Mendes Diniz, Braulio Gomes

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Article

ARTICULACIONES ENTRE DERECHO A LA CIUDAD Y EL BUEN VIVIR/BIEN VIVIR COMO INSTRUMENTOS DE LIBERACIÓN.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2376, doi. 10.12957/rdc.2020.56170

By:

Viera Paparamborda, José Eduardo

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Article

LA INFRAESTRUCTURA VERDE COMO ALTERNATIVA PARA UN FUTURO URBANO MÁS SOSTENIBLE: REFLEXIONES PARA LOS PROCEDIMIENTOS DE LICITACIÓN PÚBLICA.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2261, doi. 10.12957/rdc.2020.55689

By:

Gallo Aponte, William Ivan;
da Silva Rudolpho, Lucas

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Article

RISK SOCIETY AND URBAN HYGIENISM IN THE COVID-19 SCENARIO: URBAN INVISIBILITY AND ACCESS TO THE HOUSE OF SOCIAL INTEREST (HIS), IN THE NATIONAL POLICY OF THE STREET POPULATION (PNPR).

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2440, doi. 10.12957/rdc.2020.54933

By:

José Alves da Silva, Leonio;
Reis Neto, Afonso Feitosa;
Cunha Júnior, Irani Farias

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Article

IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CENTRALIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2239, doi. 10.12957/rdc.2020.48803

By:

Quinet de Andrade Bastos, Suzana;
Procópio, Igor;
Carvalho, Luiza

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Article

O DIREITO À CIDADE COMO FUNDAMENTO NORMATIVO DE GARANTIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2288, doi. 10.12957/rdc.2020.53220

By:

Moraes Alfonsin, Betânia de;
Guerra Chala, Bárbara

Publication type:

Article

URBAN LAND REGULARIZATION AS A MEANS OF FIXING THE RIGHTS TO PROPERTY AND WORTHY DWELLING: A WAY TO SOLVE THE SOCIAL PROBLEM OF INFORMATIVE CORES IN LARGE URBAN CENTERS.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2421, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Simão Filho, Adalberto;
Rodrigues Ricci, Erwin

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Article

A NOVA AGENDA URBANA E A POLÍTICA FUNDIÁRIA NO BRASIL ENTRE O HORIZONTE E O ABISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2019 E O ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2465, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Hermany, Ricardo;
Estima Giacobbo, Guilherme

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Article

MORADIA POPULAR, OCUPAÇÕES E PROPRIEDADE NO CENTRO DE SÃO PAULO: A TRAJETÓRIA DE UMA FAMÍLIA E DE UM EDIFÍCIO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2685, doi. 10.12957/rdc.2020.51511

By:

Cymbalista, Renato

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Article

A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA E A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL: O PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA (ARPA) E A EXPERIÊNCIA LOCAL COM O PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE (PNCO).

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2600, doi. 10.12957/rdc.2020.50889

By:

Rodrigues Bertoldi, Márcia;
Tabata de Moraes Damasceno, Ádria

Publication type:

Article

AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DAS CARTAS DE ATENAS À ORDEM PLURALISTA CONSTITUCIONAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2216, doi. 10.12957/rdc.2020.50812

By:

Affonso Da Costa Moura, Emerson

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Article

EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NA REGULAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA EM ZONAS RURAIS: ANÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O PERÍODO DE 1959-2018.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2182, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Lopes Zampieri, Fábio Lúcio;
Balestro, Fernanda

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Article

O DIREITO À CIDADE, A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2067, doi. 10.12957/rdc.2020.50752

By:

Cavichioli Carmona, Paulo Afonso;
Pacceli de Morais Bomtempo, Eugênio

Publication type:

Article

THE METHODOLOGICAL ANALYSIS OF THE MEASUREMENT OF VULNERABILITY IN MEXICO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2403, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Olín Fabela Luisi, Luis Alberto;
Méndez Ramírez, José Juan;
Álvarez Arteaga, Gustavo

Publication type:

Article

A PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO SUL DO BRASIL: EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2140, doi. 10.12957/rdc.2020.43874

By:

Leite Borges, Marcia

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Article

MOBILIDADE URBANA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2311, doi. 10.12957/rdc.2020.47669carolinadealbuquerque@yahoo.com.br

By:

de Albuquerque, Carolina;
de Oliveira Vicentini, Juliana;
Miranda Lima, Renata

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Article

REVISTA DE DIREITO DA CIDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 602

By:

Mota, Mauricio

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Article

A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO QUE PERTINE AO ASPECTO ESPACIAL DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2557, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Vianna Lisboa, Julcira Maria de Mello;
Naccarati Marcon, Giancarla Coelho

Publication type:

Article

AS RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTO E O DIREITO PÚBLICO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2538, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Ari Sundfeld, Carlos;
Rosilho, André

Publication type:

Article

A EMERGÊNCIA DO DIREITO: PONDERAÇÃO NO PROJETO URBANO PARA O PARQUE AUGUSTA, SÃO PAULO.

Published in:

Direito da Cidade, 2020, v. 12, n. 4, p. 2504, doi. 10.12957/rdc.2020.47669

By:

Abascal Bilbao, Carlos;
Sguizzardi Abascal, Eunice Helena

Publication type:

Article