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TARIFA ZERO E PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE TAXA DE MOBILIDADE SOCIAL PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 661, doi. 10.12957/rdc.2019

By:

Bacellar Filho, Romeu Felipe;
Wunder Hachem, Daniel;
Klein Gussoli, Felipe

Publication type:

Article

ESTADO, IUS IMPERIUM E TERRITÓRIO: FUNDAMENTOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO PATRIMONIAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 630, doi. 10.12957/rdc.2019.43871

By:

da Costa Moura, Emerson Affonso

Publication type:

Article

As Novas Tecnologias no Capitalismo Global: Impactos da "uberização" no território urbano.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 712, doi. 10.12957/rdc.2019

By:

Simões Garcia, Ivan

Publication type:

Article

Editorial for vol. 11-2 (2019).

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 683, doi. 10.12957/rdc.2019.45671

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

Editorial para o vol. 11-2 (2019).

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 660, doi. 10.12957/rdc.2019.45671

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 741, doi. 10.12957/rdc.2019

By:

Bello, Enzo;
Beleza, Larissa

Publication type:

Article

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 684, doi. 10.12957/rdc.2019.438506

By:

de Azevedo Torres, Marcos Alcino;
Pereira da Mota, Mauricio Jorge

Publication type:

Article

Turismo e transporte.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 589, doi. 10.12957/rdc.2019.41997

By:

Sichel, Ricardo Luiz

Publication type:

Article

A DESORDEM FUNDIÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DAS ORIGENS DO PROBLEMA.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 607, doi. 10.12957/rdc.2018.39622

By:

Cavichioli Carmona, Paulo Afonso;
Loures de Oliveira, Fernanda

Publication type:

Article

Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 412, doi. 10.12957/rdc.2019.39487

By:

Quiroz, Loreto

Publication type:

Article

La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 368, doi. 10.12957/rdc.2019.39352

By:

Ladeira Garbaccio, Grace;
Prieur, Michel;
Tanchon, Marie;
Ribeiro Meyer-Pflug, Samantha

Publication type:

Article

A SIMETRIA QUE NÃO É PRINCÍPIO: ANÁLISE E CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA DE ACORDO COM O SENTIDO DE FEDERALISMO NO BRASIL.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 392, doi. 10.12957/rdc.2019.38725

By:

Liziero, Leonam

Publication type:

Article

Reflexões sobre a (des)inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade?

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 491, doi. 10.12957/rdc.2019.38534

By:

Longo, Regina Marcia;
Mastrodi, Josué;
Fulfule, Elaine Cristina

Publication type:

Article

ACUMULACIÓN POR DESPOSESIÓN, BIENES COMUNES URBANOS Y DERECHO A LA CIUDAD: UN RECORRIDO POSIBLE.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 511, doi. 10.12957/rdc.2019.38493

By:

Capdevielle, Julieta María

Publication type:

Article

EL DERECHO URBANÍSTICO Y LA CIUDAD SOSTENIBLE. UN ANÁLISIS PROPEDÉUTICO DEL CASO DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 457, doi. 10.12957/rdc.2019.38399

By:

Márquez, José Albert;
Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo

Publication type:

Article

BIODIVERSIDADE: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SUA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 439, doi. 10.12957/rdc.2019.38244

By:

Norton Siqueira, Lyssandro;
Ladeira Garbaccio, Grace;
Rohrmann, Carlos Alberto

Publication type:

Article

BRASÍLIA AOS 60: DA PROMESSA DEMOCRÁTICA À DISTOPIA URBANÍSTICA E POLÍTICA.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 561, doi. 10.12957/rdc.20138327

By:

Carús Guedes, Jefferson;
Lacerda Amaral, Ana Luiza

Publication type:

Article

Studying the effect of perceived organizational support and empowerment of employees on job performance in Kaleh Amol company with the role of organizational citizenship mediation.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 765, doi. 10.12957/rdc.2019.38101

By:

Atf, Zahra;
Mehrara, Acadollah;
Malidrh, Sara Torani;
Sorayaei, Ali;
Tavakolizadeh, Mehdi

Publication type:

Article

Franchise Contract in International Business Law.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 257, doi. 10.12957/rdc.2019.38084

By:

Kalkoshki, Alireza Azadi;
Abadi, Mohsen Hossein

Publication type:

Article

GOVERNANÇA TERRITORIAL: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 533, doi. 10.12957/rdc.2018.37921

By:

Simões Penalva Santos, Angela Moulin;
Rodrigues, Maria Rita;
Serp, Thiago;
Francisco de Souza, Carlos Humberto;
de Souza Wencela, Ethiene Vanila;
de Souza Cruz, Carlos Eduardo

Publication type:

Article

O DESAFIO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: ESTUDO DO PROGRAMA ECOCIDADÃO PARANÁ.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 830, doi. 10.12957/rdc.2019.37844

By:

Carvalho Zambon, Paloma;
de Souza Lima, José Edmilson

Publication type:

Article

A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 194, doi. 10.12957/rdc.2019.37571

By:

Vieira de Jesus, Diego Santos

Publication type:

Article

CIDADANIA NA CIDADE: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 235, doi. 10.12957/rdc.2019.36215

By:

de Assis, Vívian;
Alves Fauth, Gabriela;
Lunardelli Cavallazzi, Rosangela

Publication type:

Article

Derecho a tener Derechos y Universidad Latinoamericana. Derecho a la Ciudad como herramienta de inclusión socio-cultural.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 849, doi. 10.12957/rdc.2019.37240

By:

Viera Paparamborda, José Eduardo

Publication type:

Article

CONTEÚDO JURÍDICO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: PRESSUPOSTOS NORMATIVOCONSTITUCIONAIS DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AO TRABALHO.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 783, doi. 10.12957/rdc.2019.37535

By:

de Araújo, Jailton Macena

Publication type:

Article

Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 316, doi. 10.12957/rdc.2019.37105

By:

Luyando Cuevas, José Raúl;
Herrera Revuelta, Julio

Publication type:

Article

ACESSO CONTROLADO AO MORRO SÃO CAETANO EM PORTO ALEGRE: estudo de caso.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 215, doi. 10.12957/rdc.2019.37095

By:

de Freitas Michel, Voltaire;
Deitos, Marc Antoni

Publication type:

Article

DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (GO).

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 299, doi. 10.12957/rdc.2019.36391

By:

da Silva Ribeiro, Idelmar;
da Luz, Janes Socorro;
D'ayala Valva, Milena

Publication type:

Article

DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO ECONÔMICA DA TERRA: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no brasil.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 168, doi. 10.12957/rdc.2019.37245

By:

de Moraes Alfonsin, Betânia;
Fraga Pereira, Pedro Prazeres;
Lopes, Débora Carina;
Rocha, Marco Antônio;
Corrêa Boll, Helena

Publication type:

Article

LA REVERSIÓN PARA LA EXPROPIACIÓN DE LA PROPIEDAD PRIVADA EN MÉXICO.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 143, doi. 10.12957/rdc.2019.37087

By:

Sánchez Sánchez, Alejandro;
Alcantar Contreras, Víctor Manuel;
De Las Fuentes Lacavex, Gloria Aurora

Publication type:

Article

A MOBILIDADE URBANA SOLIDÁRIA NO ESTATUTO DA CIDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA VIA DA ECONOMIA COLABORATIVA.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 122, doi. 10.12957/rdc.2019.36908

By:

Ribeiro Santiago, Mariana;
de Carvalho Peixoto, Leonardo

Publication type:

Article

POLÍTICAS DE ACCESO AL SUELO URBANO: UN ANÁLISIS SOBRE LA CONFORMACIÓN DE PRIORIDADES Y DESIGUALDADES EN LA CIUDAD DE COMODORO RIVADAVIA DURANTE LOS ÚLTIMOS 20 AÑOS.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 76, doi. 10.12957/rdc.2019.36804

By:

Vazquez, Letizia;
Bachiller, Santiago

Publication type:

Article

AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 13.465/2017 NA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 337, doi. 10.12957/rdc.2019.36751

By:

Fachetti Silvestre, Gilberto

Publication type:

Article

Contribuição sindical facultativa: Da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 808, doi. 10.12957/rdc.2019.36974

By:

Heloisa Kalb, Christiane

Publication type:

Article

LIMITES E POTENCIALIDADES DO SEGURO FRENTE OS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 38, doi. 10.12957/rdc.2019.36054

By:

Libera Damacena, Fernanda Dalla

Publication type:

Article

INTERPRETANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COM BASE NO PENSAMENTO DE HENRI LEFEBVRE.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 101, doi. 10.12957/rdc.2019.36903

By:

Ferro Correio, Rodrigo Rage

Publication type:

Article

O DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAR A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS (ART. 144, CRFB/88) E A ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DOS SUICÍDIOS: O CASO DA TERCEIRA PONTE - RODOSOL/ES.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 12, doi. 10.12957/rdc.2019.35983

By:

Sant'Ana Pedra, Adriano;
Bergamim Uliana, Eduardo

Publication type:

Article

Militarização Urbana e Controle Social: primeiras impressões sobre o policiamento por "drones" no Brasil.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 278, doi. 10.12957/rdc.2019.35835

By:

do Amaral, Augusto Jobim;
Carvalho Salles, Eduardo Baldissera;
da Silva Medina, Roberta

Publication type:

Article

MODERN TESTIMONY HEARING IN VIRTUAL SPACE.

Published in:

Direito da Cidade, 2019, v. 11, n. 2, p. 1, doi. 10.12957/rdc.2019.34496

By:

Najafloo, Reza;
Khoueeni, Ghafoor;
Soleymani, Abolhasan Mojtahed

Publication type:

Article