A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO NA CIDADE DE FORTALEZA.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2947, doi. 10.12957/rdc.2018.29922
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MENINAS E CRIMINALIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL SÃO JERÔNIMO (CRSSJ).
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2906, doi. 10.12957/rdc.2018.29817
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PERMANECER EN LOS MÁRGENES. RELOCALIZACIONES DE ASENTAMIENTOS DE LA RIBERA DEL RIACHUELO (2010 - 2017).
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2886, doi. 10.12957/rdc.2018.35773
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O CONFLITO E A SOCIEDADE: O RESGATE DA AUTONOMIA DE SUA RESOLUÇÃO POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA EM CONTRAPONTO À JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 3012, doi. 10.12957/rdc.2018.34740
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA CIDADE DE BELÉM, PARÁ, BRASIL.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2988, doi. 10.12957/rdc.2018.30262
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JOURNAL QUAESTIO IURIS.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2885, doi. 10.12957/rqi.2018.36532
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IL NUOVO CODICE DEL TERZO SETTORE ITALIANO (D.LGS. N. 117/2017).
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2856, doi. 10.12957/rdc.2018.36795
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MOVIMENTOS POPULARES E A QUESTÃO DA TERRA: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO INSURGENTE.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2713, doi. 10.12957/rdc.2018.34476
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TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO PREDIAL PORTUGUÊS: CONCEITOS E (DI)VERGÊNCIAS.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2828, doi. 10.12957/rdc.2018.34897
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OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO PROCESSO JUDICIAL: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2787, doi. 10.12957/rdc.2018.34817
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O DIREITO DE PAISAGEM E SUA COMPROVAÇÃO NO AMBIENTE URBANO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO INTERESSE DE IHERING: INSERÇÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E O URBANISMO.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2770, doi. 10.12957/rdc.2018.34739
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PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NÍVEL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS FRENTE A AGENDA 2030.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2736, doi. 10.12957/rdc.2018.34702
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EL DISTRITO GUBERNAMENTAL DE LA CIUDAD DE BUENOS AIRES. EL DINÁMICO VÍNCULO ENTRE LA POLÍTICA, EL CONFLICTO Y EL LITIGIO JUDICIAL.
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LA RESILIENCIA DE SAN PEDRO TULTEPEC, LERMA FRENTE A LA ESCASEZ DE AGUA POTABLE DE LOS COMITÉS.
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OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PELOS MOVIMENTOS DOS "SEM-TETO" E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2646, doi. 10.12957/rdc.2018.34188
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ESPACIO SALVAJE Y COLONIALISMO GLOBAL EN EL DARIÉN, COLOMBIA, 1826-1924.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2617, doi. 10.12957/rdc.2018.34211
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OS ENTRAVES JURÍDICOS OCASIONADOS PELO DIREITO E PELO ESTADO PARA A NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2569, doi. 10.12957/rdc.2018.33474
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PDUI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO): PRIMEIROS ASPECTOS, COMPARAÇÕES, CRÍTICAS, CONCLUSÕES, RELAÇÕES E EXPERIÊNCIAS APÓS 03 (TRÊS) ANOS DE SUA CRIAÇÃO LEGAL.
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INVESTIGATING THE SOLUTIONS OF EMPOWERING OF WOMEN AGAINST POVERTY.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2511, doi. 10.12957/rdc.2018.34261
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A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS EM TRIBUTOS PARTILHADOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA SOLUÇÃO JUDICIAL.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2487, doi. 10.12957/rdc.2018.33713
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ANÁLISE DA PLANIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - RS.
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A ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM MARABÁ/PA.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2435, doi. 10.12957/rdc.2018.33182
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TRANSPORTE PÚBLICO INTERESTADUAL GRATUITO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA - A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTOS PARA A INICIATIVA PRIVADA.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2407, doi. 10.12957/rdc.2018.33175
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METHODS OF COMPENSATION.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2392, doi. 10.12957/rdc.2018.33754
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JUDICIALIZING THE RIGHT TO THE CITY IN BRAZIL: STRATEGY FOR LEGAL MOBILIZATION AND FOR CITIZEN PARTICIPATION?
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS E TUTELA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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50 ANOS DO "O DIREITO À CIDADE": REPENSANDO A (RE)PRODUÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM BELO HORIZONTE.
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O ALUGUEL SOCIAL COMO INSTRUMENTO PERENE DE DIGNIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA.
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE SOBRE SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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LOS CONJUNTOS INMOBILIARIOS Y EL NUEVO CÓDIGO CIVIL Y COMERCIAL ARGENTINO: LO COMÚN COMO EXCLUSIÓN SOLAPADA DE LO PÚBLICO.
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DESLOCAMENTOS URBANOS INVOLUNTÁRIOS E A REMOÇÃO DA FAVELA METRÔ-MANGUEIRA: A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DAS NOÇÕES DE CENTRO E PERIFERIA.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2143, doi. 10.12957/rdc.2018.31597
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TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E MINERAÇÃO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2106, doi. 10.12957/rdc.2018.30093
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