JOURNAL OF CITY LAW.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 687, doi. 10.12957/rdc.2017.29199
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REVISTA DE DIREITO DA CIDADE.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 684, doi. 10.12957/rdc.2017.30898
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3
ANÁLISE JURÍDICA DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E DO CONDOMÍNIO DE LOTES NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1930, doi. 10.12957/rdc.2017.30871
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4
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PLANEJAMENTO URBANO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1953, doi. 10.12957/rdc.2017.30870
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5
CASTIGO Y CONTROL: LA VIGILANCIA COLECTIVA ARMADA TERRITORIAL EN MÉXICO, EL CASO DE TIERRA CALIENTE (MICHOACÁN).
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1902, doi. 10.12957/rdc.2017.30826
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6
LOS DISTRITOS ECONÓMICOS EN LA CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES COMO NUEVA FORMA DE INTERVENCIÓN URBANA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1862, doi. 10.12957/rdc.2017.30771
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7
USO Y TENENCIA DE LA TIERRA. . . FACTORES HISTÓRICOS Y PLANES DE ORDENAMIENTO TERRITORIAL - VEREDAS BARCELONA, COCUY Y ZURÍA - VILLAVICENCIO, COLOMBIA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1652, doi. 10.12957/rdc.2017.30317
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8
30 ANOS DO RELATÓRIO BRUNDTLAND: NOSSO FUTURO COMUM E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ CONSTITUCIONAL BRASILEIRA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1884, doi. 10.12957/rdc.2017.30287
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9
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE A PRÁTICA E SEU FUNCIONAMENTO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1834, doi. 10.12957/rdc.2017.30284
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10
HACIA UNA CONCEPCIÓN DEL JUICIO DEMOCRÁTICO LATO SENSU Y DEL JUZGADOR DEMOCRÁTICO EN MÉXICO DESDE LA TEORÍA DEL COTO VEDADO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1626, doi. 10.12957/rdc.2017.29772
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11
DIREITO À MORADIA E CONCILIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS COLETIVOS POSSESSÓRIOS: A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 2072, doi. 10.12957/rdc.2017.29663
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12
LOS DERECHOS POLÍTICOS ELECTORALES EN MÉXICO, A CIEN AÑOS DE SU CONSTITUCIÓN.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 2023, doi. 10.12957/rdc.2017.29589
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13
IN SEARCH OF THE ETHICS OF APROXIMATION IN LAW: THE GAP BETWEEN PRESENT AND FUTURE AND THE DEVELOPMENT OF AN ETHICAL EXPERIENCE IN THE ENVIRONMENTAL CRISIS SCENARIO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1606, doi. 10.12957/rdc.2017.29564
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14
CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO PODER JUDICIÁRIO: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 2047, doi. 10.12957/rdc.2017.29548
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15
O ESTIGMA DA ATIVIDADE DE CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL NO AMBIENTE URBANO: UMA ANÁLISE NA ÓTICA DE ERVING GOFFMAN SOBRE O "LIXO EXTRAORDINÁRIO".
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 2002, doi. 10.12957/rdc.2017.29458
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16
A DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO À CIDADE E DO PLANEJAMENTO URBANO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1586, doi. 10.12957/rdc.2017.29263
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A PROMESSA DE UM NOVO HORIZONTE: COMO O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO PROMOVEU O DIREITO À CIDADE E DIMINUIU A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NUMA FAVELA EM JUNDIAÍ.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1558, doi. 10.12957/rdc.2017.29213
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A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E SOBERANIA: APORTES PARA UMA PROTEÇÃO NORMATIVA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1766, doi. 10.12957/rdc.2017.29209
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19
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SINTER): UM PROBLEMA DE DIREITO DE PROPRIEDADE.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1529, doi. 10.12957/rdc.2017.29199
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20
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: POR UMA OBEDIÊNCIA AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1966, doi. 10.12957/rdc.2017.29188
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21
IMIGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE ESTRANGEIROS: UMA ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA IMIGRANTES.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1499, doi. 10.12957/rdc.2017.29157
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LA VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS EN EL FENÓMENO DE LA TRATA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1475, doi. 10.12957/rdc.2017.29151
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OS ASPECTOS ECONÔMICOS DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA A PARTIR DA LEI 13.312/2016.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1450, doi. 10.12957/rdc.2017.29123
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O DELINEAMENTO DO PRINCÍPIO DO LICENCIADOR SANCIONADOR PRIMÁRIO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1738, doi. 10.12957/rdc.2017.29016
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A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E MELHORIAS NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS.
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SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE BELÉM/PA.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1784, doi. 10.12957/rdc.2017.28918
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A PRODUÇÃO DO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1815, doi. 10.12957/rdc.2017.28825
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LITÍGIO E NEGOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO DIREITO: A JUDICIALIZAÇÃO DO CASO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CINE PALÁCIO DE JOINVILLE.
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A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA STARTUP UBER NO BRASIL: O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DE ACESSIBILIDADE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO.
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- Direito da Cidade, 2017, v. 9, n. 4, p. 1416, doi. 10.12957/rdc.2017.28619
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