Works matching IS 18096077 AND DT 2016 AND VI 8 AND IP 4

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A INICIATIVA POPULAR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, CONFIGURAÇÃO E PROPOSTAS DE MUDANÇAS.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1707, doi. 10.12957/rdc.2016.26257

By:

Gonçalves Pereira, Jane Reis

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Article

NOVAS TECNOLOGIAS E MUTAÇÕES REGULATÓRIAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO UBER.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1690, doi. 10.12957/rdc.2016.26051

By:

Binenbojm, Gustavo

Publication type:

Article

Editorial para o vol. 08-4 (2016).

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1756, doi. 10.12957/rdc.2016.26354

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

SMART CITIES E DIREITO: CONCEITOS E PARÂMETROS DE INVESTIGAÇÃO DAGOVERNANÇA URBANA CONTEMPORÂNEA.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1362, doi. 10.12957/rdc.2016.23685

By:

de Alencar Xavier, Yanko Marcius;
Vilar Guimarães, Patrícia Borba

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Article

O MÍNIMO EXISTENCIAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1644, doi. 10.12957/rdc.2016.26034

By:

Sarmento, Daniel

Publication type:

Article

Editorial for vol. 08-4 (2016).

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1756, doi. 10.12957/rdc.2016.26354

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

A LEI E SUA EXCEÇÃO: O CASO DOS BAIRROS PERICENTRAIS AUTOPRODUZIDOS DE MAPUTO.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1543, doi. 10.12957/rdc.2016.26032

By:

Jorge, Silvia

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Article

¿QUÉ CUENTA EL RANCHO TIJUANA? DESDE SU FUNDACIÓN Y MÁS ALLÁ.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1516, doi. 10.12957/rdc.2016.26031

By:

Orozco Reynoso, Zulia Yanzadig

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Article

CONTROLE SOCIAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1961, doi. 10.12957/rdc.2016.25801

By:

Martinez, Regina Célia;
de Arruda, André Felipe Soares;
Souza, Carolina Ferreira

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Article

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO À LUZ DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE DO NÍVEL DE IMPLEMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS PREVISTA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1442, doi. 10.12957/rdc.2016.25492

By:

de Andrade Moreira, Danielle;
Zaidan, Samir Ramos;
Kozlowski, Hilda Luzia;
Arraes, Ricardo Velloso

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Article

PERSPECTIVAS FEMINISTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO URBANO.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1868, doi. 10.12957/rdc.2016.24960

By:

Batista Berner, Vanessa Oliveira;
Melino, Heloisa

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Article

DA CARGA NORMATIVA DO DIREITO À MORADIA E SUA EFICÁCIA SOCIAL: ANÁLISE A PARTIR DE ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE CAMPINAS, SP.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1468, doi. 10.12957/rdc.2016.24711

By:

Mastrodi, Josué;
Gomes da Conceição, Paula

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Article

OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO CULTURAL QUE PADECE: A CIDADE PATRIMÔNIO E A JUDICIALIZAÇÃO.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1277, doi. 10.12957/rdc.2016.23346

By:

Alcântara Júnior, José Odval;
Costa Sousa, Mônica Teresa;
Soares Pereira, Paulo Fernando

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Article

ASPECTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: FUNÇÃO SOCIAL E TUTELA DA CONFIANÇA.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1757, doi. 10.12957/rdc.2016.25740

By:

de Souza, Carlos Affonso Pereira;
Lemos, Ronaldo

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Article

LA APROPIACIÓN URBANA DE LOS MIGRANTES AYMARAS EN LA CIUDAD DE EL ALTO (BOLIVIA): UN ESTUDIO SOBRE LAS DINÁMICAS URBANAS Y LABORALES.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1584, doi. 10.12957/rdc.2016.25486

By:

Diaz, Mariela Paula

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Article

ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: COMENTÁRIOS À LEI No.5.144/2016 DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1923, doi. 10.12957/rdc.2016.25213

By:

Lima Bianchi, Patrícia Nunes;
Valentim Veiga Junior, João Carlos

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Article

SE O DIREITO ADMINISTRATIVO FICA, O DIREITO CONSTITUCIONAL NÃO PASSA: PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO SOBRE UMA VELHA QUESTÃO.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1938, doi. 10.12957/rdc.2016.25461

By:

Baptista, Patrícia;
Capecchi, Daniel

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Article

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO PARTICIPATIVA DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. JURIDICIDADE E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO: UMA EXPERIÊNCIA NO PROGRAMA EDPOPSUS.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1423, doi. 10.12957/rdc.2016.25428

By:

Antunes, Eugénio;
de Freitas Barretto, Stênio

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Article

CIDADES INTELIGENTES: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS CIDADÃOS RUMO À IDEIA DE "CIDADE HUMANA".

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1622, doi. 10.12957/rdc.2016.25427

By:

Aieta, Vania Siciliano

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Article

A REORGANIZAÇÃO URBANA DAS METRÓPOLES PERIFÉRICAS NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO GLOBAL DO CAPITAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1495, doi. 10.12957/rdc.2016.25207

By:

Silva Oliveira, Lisiane Paixão;
de Calasans Melo Andrade, Diogo;
de Cassia Barros de Manezes, Rita

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Article

DE LA OPACIDAD CIUDADANA AL ESPACIO PÚBLICO COMO CREACIÓN COLECTIVA: RECORRIENDO LA CALLE RECREATIVA EN LA CIUDAD DE ROSARIO (2010-2015).

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1403, doi. 10.12957/rdc.2016.25425

By:

Signorelli, Gisela

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Article

O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1205, doi. 10.12957/rdc.2016.23060

By:

Boas Reis, Émilien Vilas;
Venâncio, Stephanie Rodrigues

Publication type:

Article

O GRAFITE E A PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE: A PELE DA CIDADE E O "DROIT AU RESPECT" NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1344, doi. 10.12957/rdc.2016.24789

By:

Franca Filho, Marcílio Toscano

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Article

OS PLANOS DIRETORES DE BACIA HIDROGRÁFICA E A IRRADIAÇÃO DE EFEITOS SOBRE INSTRUMENTOS DE ORDENAÇÃO TERRITORIAL.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1310, doi. 10.12957/rdc.2016.23805

By:

de Carvalho, Délton Winter

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Article

AUTORREGULAÇÃO JURÍDICA NO URBANISMO CONTEMPORÂNEO: SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1231, doi. 10.12957/rdc.2016.23468

By:

Guimarães, Patrícia Borba Vilar;
do Monte Silva, Lucas

Publication type:

Article

AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO: DICOTOMIA ENTRE PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1824, doi. 10.12957/rdc.2016.23595

By:

Costa, Alexandre Bernardino;
de Acypreste, Rafael

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Article

ESPAÇOS URBANOS E EXERCÍCIO LIVRE DA CIDADANIA EM PORTO ALEGRE.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1893, doi. 10.12957/rdc.2016.23590

By:

Gerzson Linck, José Antônio

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Article

INCENTIVOS LEGAIS ÀS CONSTRUÇÕES URBANAS SUSTENTÁVEIS.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1381, doi. 10.12957/rdc.2016.23578

By:

Teixeira Riondet-Costa, Daniela Rocha;
Sant'Anna, Daniele Ornaghi;
Alexandrino, Simone Alves

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Article

PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS (PEUC): AVALIAÇÃO E RESULTADOS DA APLICAÇÃO EM PALMAS-TO.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1254, doi. 10.12957/rdc.2016.23493

By:

Bazolli, João Aparecido

Publication type:

Article

LA POLÍTICA PÚBLICA DEL DEPORTE Y LA RECREACIÓN EN LA CIUDAD DE MEDELLÍN-COLOMBIA: LA PARTICIPACIÓN EN LOS PROCESOS DE GESTIÓN DE LOS ESCENARIOS DEPORTIVOS DEL INDER.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1180, doi. 10.12957/rdc.2016.22989

By:

Tabares Fernandez, José Fernando

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Article

ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1778, doi. 10.12957/rdc.2016.22307

By:

de Andrade Bastos, Suzana Quinet;
Cardoso, Verônica Lazarini;
de Oliveira, Evelim Nascimento

Publication type:

Article

CICLOTURISMO: MOBILIDADE URBANA E VALORIZAÇÃO DO TURISMO DA CIDADE DE ARACAJU - SERGIPE.

Published in:

Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1800, doi. 10.12957/rdc.2016.22642

By:

Campos, Antonio Carlos;
Santos, Cristiane Alcântara de Jesus;
Alves, Laura Almeida de Calasans

Publication type:

Article