QUILOMBO DAS GUERREIRAS E ZUMBI DOS PALMARES: MOVIMENTOS SOCIAIS PELO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 331, doi. 10.12957/rdc.2016.21442
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PLANO DIRETOR, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR No 253/2012 DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 112, doi. 10.12957/rdc.2016.20295
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O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E O PLANO DIRETOR DE NATAL/RN.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 271, doi. 10.12957/rdc.2016.19540
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CONSTRUIR A CIDADE: OS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS E A MORFOLOGIA URBANA NO SETOR SUL - UBERLÂNDIA/MG.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 361, doi. 10.12957/rdc.2016.21011
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LEGALIDAD, LEGITIMIDAD, CONSTITUCIONALIDAD Y CONVENCIONALIDAD DEL JUICIO DEMOCRÁTICO EN MÉXICO: UNA CAUSA DE DISRUPCIÓN JURÍDICA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 245, doi. 10.12957/rdc.2016.20051
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CIDADE SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DAS DELIMITAÇÕES DE OCUPAÇÃO DO SOLO, NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (LEI No 16.050/2014) E MINUTA PARTICIPATIVA DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2014 DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 29, doi. 10.12957/rdc.2016.19809
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O DIREITO À CIDADE: EFICIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 294, doi. 10.12957/rdc.2016.19807
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DINÂMICA SÓCIO-TERRITORIAL LOCAL: UM ESTUDO SOBRE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DAS ALMAS E GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 308, doi. 10.12957/rdc.2016.20151
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REHABILITACIÓN DEL CENTRO HISTÓRICO DE SANTA MARTA Y BARRANQUILLA: POLÍTICAS PÚBLICAS, DINAMISMO ECONÓMICO Y CONSERVACIÓN DE ESPACIOS PATRIMONIALES EN TENSIÓN.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 135, doi. 10.12957/rdc.2016.19532
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A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A ACESSIBLIDADE.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 225, doi. 10.12957/rdc.2016.19901
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OS DIREITOS REAIS E A LEI N. 11.481/07: REFLEXÕES SOBRE A FUNCIONALIZAÇÃO DO REGIME DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 404, doi. 10.12957/rdc.2016.19115
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ESPAÇO E COMUNIDADE EM FACE DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS: CONFLITOS E RESISTÊNCIA EM FACE DA AÇÃO GOVERNAMENTAL.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 158, doi. 10.12957/rdc.2016.19073
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EFEITOS DAS REGRAS FISCAIS E TRANSFERÊNCIAS NA ALOCAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES: 2002-2011.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 67, doi. 10.12957/rdc.2016.18783
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SOBRE A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA: UM ESTUDO À LUZ DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 1, doi. 10.12957/rdc.2016.18518
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PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO -- SEGURANÇA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS INCORPORADOS.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 93, doi. 10.12957/rdc.2016.18288
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NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE SUA CONTRAPRESTAÇÃO COMO COMPENSAÇAO URBANÍSTICA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 1, p. 193, doi. 10.12957/rdc.2016.18195
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