Works matching IS 18082432 AND DT 2019 AND VI 15 AND IP 3
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La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201932
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Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201933
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O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201935
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Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201934
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201931
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O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201937
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Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201936
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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201930
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Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201929
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ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201928
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Hacia una apelación óptima: acceso y gerenciamiento de la segunda instancia.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201927
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A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática.
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- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 3, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201926
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