DOSSIÊ "DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMA DE JUSTIÇA.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. I, doi. 10.12957/rqi.2023.71211
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O DEVER DE APRECIAÇÃO DE TODOS OS ARGUMENTOS FEITOS PELAS PARTES À LUZ DA DOUTRINA DE RONALD DWORKIN.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1890, doi. 10.12957/rqi.2023
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CATARSE, CRÍTICA E RESISTÊNCIA: A MEMÓRIA NAS E PARA AS MINORIAS POLÍTICO-CULTURAIS -- REFLEXÕES DESDE O PENSAMENTO INDÍGENA BRA- SILEIRO.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1946, doi. 10.12957/rqi.2023.77734
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DEMOCRAZIA COME TECNOLOGIA SOCIALE Sistema giuridico e partecipazione digitale.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1921, doi. 10.12957/rqi.2023.77848
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HÁ SOCIOEDUCACAO NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PSC?
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1890, doi. 10.12957/rqi.2023.78803
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CONFORMIDADE DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COM A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL (PJN) DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1865, doi. 10.12957/rqi.2023.77428
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ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA GARANTIA DE DIREITOS INDÍGENAS DURANTE A CONSTRUÇÃO DAS USINAS DO COMPLEXO DO MADEIRA EM PORTO VELHO, RONDÔNIA.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1838, doi. 10.12957/rqi.2023.77455
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DESAPARECIMENTO DE PESSOAS EM RONDÔNIA: AS ESTATÍSTICAS E A INVISIBILIDADE SOCIAL.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1815, doi. 10.12957/rqi.2023.77406
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A PESSOA SEM CONTEÚDO: UMA INFLEXÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO IMPESSOAL.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1787, doi. 10.12957/rqi.2023.66962
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PERSONALIDADE JURÍDICA EM USO E INSTRUMENTALIDADE: O DOMINIUM COMO FÓRMULA DE RACIONALIZAÇÃO PARA A PERSONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO JURÍDICA DE PESSOA.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1769, doi. 10.12957/rqi.2023.66406
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A PRINCIPIOLOGIA NA LITERATURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: HISTÓRIA, DIREITO E POLÍTICA.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1724, doi. 10.12957/rqi.2023.66298
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A PRINCIPIOLOGIA NA LITERATURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: HISTÓRIA, DIREITO E POLÍTICA.
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A RESERVA DE INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA ENQUANTO DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1696, doi. 10.12957/rqi.2023.73587
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1674, doi. 10.12957/rqi.2023.67194
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THE CONCEPT OF INSOLVENCY (CESSATION OF PAYMENTS, STATE OF DEFAULT OR BANKRUPTCY STATUS). A HISTORIC AND COMPARATIVE LAW ANALYSIS.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1631, doi. 10.12957/rqi.2023.75133
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APLICACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA TOMA DE DECISIONES JURISDICCIONALES (ESPAÑA).
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1612, doi. 10.12957/rqi.2023.74187
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POSTURAS POLÍTICAS E INTELIGENCIA FLUIDA Y CRISTALIZADA EN ESTUDIANTES UNIVERSITARIOS.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1596, doi. 10.12957/rqi.2023.73715
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A PROTEÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB O PRISMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1572, doi. 10.12957/rqi.2023.68370
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IMPACTOS DO TELETRABALHO PARA AS PROFESSORAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR DURANTE A PANDEMIA COVID-19.
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AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE NATUREZA FAMILIAR CONSIDERANDO AS SUAS ESPECIFICIDADES.
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DA CRIAÇÃO DO ESTADO À JURISDIÇÃO: A EVOLUÇÃO POR MEIO DA GUERRA OU DA COLABORAÇÃO?
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1510, doi. 10.12957/rqi.2023.67853
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA PELAS VIAS RESTAURATIVAS COMO QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1482, doi. 10.12957/rqi.2023.67424
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O LOCUS DA JUSTIÇA EM PLATÃO E ARISTÓTELES: DA EÎDOS E DA PHRÓNESIS AO INSTRUMENTALISMO MODERNO.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1453, doi. 10.12957/rqi.2023.66847
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A SOCIEDADE TRANSUMANISTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1431, doi. 10.12957/rqi.2023.66442
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A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA MACROSSISTÊMICA POLÍTICO-SOCIAL NO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1391, doi. 10.12957/rqi.2023.66213
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A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL -- UMA ESTRATÉGIA PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA.
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REALISMO JURÍDICO E TEORIA DO DIREITO: DIREITO COMO DECISÃO JUDICIAL.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1309, doi. 10.12957/rqi.2023.66129
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AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO BRASIL.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1289, doi. 10.12957/rqi.2023.68418
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NÃO CONFORMIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO: O ERRO NA GESTÃO PÚBLICA VISTO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
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- Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 3, p. 1359, doi. 10.12957/rqi.2023.66212
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