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ELEITORALISMO E OLIGARQUIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O USO DO SORTEIO COMO GARANTIA DO IDEAL REPUBLICANO DA NÃODOMINAÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1605, doi. 10.12957/rqi.2021.62790

By:

Ribeiro de Sousa, Rodrigo

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Article

ANÁLISE DE FLUXO PROCESSUAL DE FEMINICÍDIOS: REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2199, doi. 10.12957/rqi.2021.55297

By:

Pierobom de Ávila, Thiago;
Novais Medeiros, Marcela;
Teixeira Borba, Marcus Vinicius;
Soares Magalhães, Thais Quezado;
de Zappa Passeto, Andrea Simoni

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Article

O USO DE DADOS PESSOAIS E A ATUAÇÃO DE PODERES PRIVADOS COMO SINTOMAS DE UM ESTADO EM CRISE: REFLEXÕES SOBRE OS RISCOS AOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NACIONAIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2179, doi. 10.12957/rqi.2021.51663

By:

Gervasoni, Tássia A.;
Rovani de Linhares, Rafaela

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Article

O NEPOTISMO E A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2254, doi. 10.12957/rqi.2021

By:

Messias Peixinho, Manoel

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Article

RELAÇÃO DICOTÔMICA ENTRE ESTADO E MERCADO? UMA ANÁLISE DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2230, doi. 10.12957/rqi.2021.55464

By:

Rodrigues Reck, Janriê;
Gruendling Juruena, Cynthia

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Article

A LIBERDADE DE ENSINO, A PLURALIDADE DE CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS E O CONTEÚDO POLÍTICO DA EDUCAÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2157, doi. 10.12957/rqi.2021.50874

By:

Rohling, Marcos;
Ribeiro Valle, Ione

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Article

COTAS RACIAIS E HETEROIDENTIFICAÇÃO: ANÁLISE DOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2131, doi. 10.12957/rqi.2021.52761

By:

Picoretti Francischetto, Gilsilene Passon;
Misael Machado, Amanda

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Article

CONSEQUENCIALISMO, PRAGMATISMO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E ALGUNS EQUÍVOCOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2106, doi. 10.12957/rqi.2021.59004

By:

Cardoso Araujo, Thiago;
Ferreira Jr., Fernando;
Reis Montenegro, Lucas Dos

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Article

DIREITO, HERMENÊUTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONSTRUINDO PONTES ENTRE DECISÃO JUDICIAL, COMPREENSÃO EXISTENCIAL E MECANISMOS DE MACHINE LEARNING.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2081, doi. 10.12957/rqi.2021.58084

By:

Narciso Hommerding, Adalberto;
Henrique Hartmann, Gabriel

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Article

A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY COMO MODELO ANALÍTICO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA: ARGUMENTOS DE PRINCÍPIO NO CAMPO DE REFERÊNCIA DE SUA APLICABILIDADE IMEDIATA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2051, doi. 10.12957/rqi.2021.57751

By:

de Sousa Gustin, Miracy Barbosa;
Gonçalves Tavares, Regina Lúcia

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Article

A SISTEMÁTICA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS: O EPISÓDIO DOS CARTÕES DE NATAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1993, doi. 10.12957/rqi.2021.52003

By:

Felzke Schonardie, Elenise;
de Oliveira Fornasier, Mateus;
da Silva Lopes, Carina Deolinda

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Article

TRATADO DE MARRAQUECHE COMO POSSIBILIDADE DE CUIDADO ÉTICO E JURÍDICO AO OUTRO A PARTIR DE EMMANUEL LEVINAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2031, doi. 10.12957/rqi.2021.56776

By:

Gonçalves Ribeiro, Daniela Menengoti;
Giublin Teixeira, Rodrigo Valente;
Lucas Ikeda, Walter

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PENSAMENTO JUSPOLÍTICO LIBERAL: DESDOBRAMENTOS DA FILOSOFIA DE HAYEK E NOZICK E O DIREITO DE MORADIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 2010, doi. 10.12957/rqi.2021.63178

By:

Pereira da Mota, Maurício Jorge;
Santos Andrade, Eric

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Article

EL IMPACTO DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE LA ESCLAVITUD DEL SIGLO XXI.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1922, doi. 10.12957/rqi.2021.29160

By:

del Pino Padron, Candelaria

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Article

EL DERECHO DENTRO DE LAS CIENCIAS FORMALES.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1973, doi. 10.12957/rqi.2021.63253

By:

Bonatto Barcellós, Antonio Augusto;
Moreno Fernandez, Maria Laura

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Article

EL EJERCICIO DE LA LIBERTAD EMPRESARIAL EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1942, doi. 10.12957/rqi.2021.63253

By:

JIMÉNEZ CARDONA, NOEMÍ

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Article

A RAZÃO SUBLIME NA POLÍTICA E A SOBERANIA ENVERGONHADA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1589, doi. 10.12957/rqi.2021.62792

By:

Meira do Nascimento, Milton

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Article

ENTRE ESCILA Y CARIBDIS: LA DIÁSPORA VASCA EN ARGENTINA DURANTE LA DICTADURA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1910, doi. 10.12957/rqi.2021.14136

By:

Eugenia Cruset, Maria

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DERECHO NATURAL CLÁSICO, MODERNO Y POSITIVISMO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1881, doi. 10.12957/rqi.2021.12255

By:

Megías Quirós, José Justo

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EXAMINING THE PUNISHMENT IN EXCESS OF BLOOD MONEY WITH EMPHASIS ON THE CRIME OF BEATING AND WOUNDING IN IRANIAN LAW.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1864, doi. 10.12957/rqi.2021.60583

By:

Mafi, Mohammad

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Article

BIOÉTICA Y DERECHO EN EL CUIDADO DEL RECIÉN NACIDO DURANTE EL PARTO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1845, doi. 10.12957/rqi.2021.55388

By:

Herrera, Roosvelt

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Article

TOCQUEVILLE E A AMÉRICA LATINA: FRAGILIDADE DO PLURALISMO DEMOCRÁTICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1827, doi. 10.12957/rqi.2021.62971

By:

Esser dos Reis, Helena

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Article

O DESPOTISMO NA DEMOCRACIA MODERNA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1804, doi. 10.12957/rqi.2021.62787

By:

Mendes Lima, Paula Gabriela

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RETÓRICA E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DA MENTIRA COMO MEIO DE PERSUASÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1784, doi. 10.12957/rqi.2021.62789

By:

Rocha De Jesus, João Eudes

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Article

POLÍTICA E RACIONALIDADE - OS LIMITES DO DEBATE ARGUMENTATIVO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1773, doi. 10.12957/rqi.2021.62779

By:

Paulo Rouanet, Luiz

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Article

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA ATUAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1764, doi. 10.12957/rqi.2021.62780

By:

Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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Article

NOVAS TENDÊNCIAS ANTIPOLÍTICAS: PRODUZIR, CONTROLAR, ELIMINAR.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1744, doi. 10.12957/rqi.2021.62964

By:

Sousa Alves, Marco Antônio

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Article

DEMOCRACIA EM TEMPOS DE VIGILÂNCIA UBÍQUA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1727, doi. 10.12957/rqi.2021.62818

By:

Monteagudo, Ricardo

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Article

LAICIDADE E CRÍTICA DA ASSIMILAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA: NOTAS SOBRE UM PLURALISMO HERÉTICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1709, doi. 10.12957/rqi.2021.62568

By:

Ferreira Barros, Douglas

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Article

QUE OPINIÃO TEM MAIS RAZÃO? REFLEXÕES EM TORNO DAS NOÇÕES DE OPINIÃO E OBSTINAÇÃO NA DEMOCRACIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1696, doi. 10.12957/rqi.2021.62966

By:

Pedreira de Almeida, Maria Cecília

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Article

DEMOCRACIA, O SOBERANO IMANENTE E O FIM DA EXCEÇÃO: UMA CRÍTICA AO DECISIONISMO DE CARL SCHMITT.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1677, doi. 10.12957/rqi.2021.62974

By:

Corrêa Benjamin, Cássio

Publication type:

Article

DEMOCRACY, THE IMMANENT SOVEREIGN AND THE END OF EXCEPTION: A CRITIQUE OF CARL SCHMITT'S DECISIONISM.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1677, doi. 10.12957/rqi.2021.62974

By:

Corrêa Benjamin, Cássio

Publication type:

Article

ESTADO DE EXCEÇÃO OU DEMOCRACIA? O INCRÍVEL CASO DO OU QUE VIROU E.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1662, doi. 10.12957/rqi.2021.62783

By:

Tedeia, Gilberto

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Article

ESTADO DE EXCEÇÃO, RESISTÊNCIA E VIOLÊNCIA: UM ESTUDO COMPARATIVO A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN E HANNAH ARENDT.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1636, doi. 10.12957/rqi.2021.62786

By:

Pinhel Ribeiro, Karla

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Article

A VONTADE NACIONAL NA FILOSOFIA DE CONDORCET.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1620, doi. 10.12957/rqi.2021.62788

By:

Carvalho Reis, Patrícia

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Article

THE NATIONAL WILL IN CONDORCET'S PHILOSOPHY.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1620, doi. 10.12957/rqi.2021.62788

By:

Carvalho Reis, Patrícia

Publication type:

Article

EDITORIAL PARA O VOL. 14-4 (2021).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1

By:

Mota, Mauricio

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Article

A LITERATURA SOBRE CIDADES INTELIGENTES E O LUGAR DA DEMOCRACIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1572, doi. 10.12957/rqi.2021.62782

By:

Levy, Wilson;
da Silva Carvalho, Rafael;
Aloe, Caio;
Rodrigues Bezerra, Antônio Joelson

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Article

RAZÃO PÚBLICA DE RAWLS COMO RAZÃO RETÓRICA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2021, v. 14, n. 4, p. 1552, doi. 10.12957/rqi.2021.62781

By:

de Marsillac, Narbal

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Article