Works matching IS 18078389 AND DT 2019 AND VI 12 AND IP 4

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Editorial para o vol. 12-4 (2019).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 1, doi. 10.12957/rqi.2019.48695

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

ONTOLOGÍA JURÍDICA Y TEORÍA QUEER: HACIA (EL FRACASO DE) LA REVUELTA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 513, doi. 10.12957/rqi.2020.45127

By:

García-López, Daniel J.

Publication type:

Article

Vigilar y castigar en clave biopolítica: lo incorpóreo como guía de lectura.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 373, doi. 10.12957/rqi.2020.43980

By:

Vignale, Silvana Paola;
Jacky, Emiliano;
Palermo, Franco;
Alvarez, Luciana

Publication type:

Article

ENTRE KANT E NEGRI: UM CAMINHO DO COSMOPOLITISMO AO "COMUMPOLITISMO".

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 608, doi. 10.12957/rqi.2020.43358

By:

Hoffmam, Fernando

Publication type:

Article

DESDE LA PRUEBA DOCUMENTAL EN ROMA A LA GRAFOTECNIA DEL SIGLO XXI: LA OBJETIVACIÓN DE LA PRUEBA DOCUMENTAL EN EL PROCESO JUDICIAL ESPAÑOL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 154, doi. 10.12957/rqi.2020.43350

By:

Martín Paciente, Miriam

Publication type:

Article

ANTROPOLOGÍA JURÍDICA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 217, doi. 10.12957/rqi.2020.43119

By:

Rivaya, Benjamín

Publication type:

Article

CULTURAL INDICATORS OF PERSONAL DEVELOPMENT AND WELLBEING IN MEXICO, SPAIN AND GERMANY: A PROPOSAL FOR CONSTRUCTION THROUGH FEEDBACK NETWORKS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 131, doi. 10.12957/rqi.2020

By:

Aguirre Ochoa, Jerjes;
Bravo Déctor, Jaime

Publication type:

Article

APONTAMENTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS DO "PRESSUPOSTO DE FATO" (FATO GERADOR OU HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA) NO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 718, doi. 10.12957/rqi.2020.40176

By:

Teodorovicz, Jeferson

Publication type:

Article

O início, os fins e o meio: o Código Florestal.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 306, doi. 10.12957/rqi.2020.39724

By:

Velten, Paulo;
Purvin de Figueiredo, Guilherme José

Publication type:

Article

TRAÇOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO HOBBESIANO: UMA LEITURA A PARTIR DE PENSADORES CONTEMPORÂNEOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 493, doi. 10.12957/rqi.2020.40172

By:

Cambi, Eduardo;
Ribeiro Balera, José Eduardo

Publication type:

Article

CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM FULCRO NA TEORIA DOS VALORES SUBSTANTIVOS - SUBSTANTIVE VALUES - E DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 266, doi. 10.12957/rqi.2020.39696

By:

Alves Martins Júnior, Lázaro

Publication type:

Article

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NO RE 878.694/MG SOBRE A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO A PARTIR DA TEORIA DA DECISÃO DE RONALD DWORKIN.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 247, doi. 10.12957/rqi.2020.39672

By:

Meneses Lorenzetto, Bruno;
Sobral, Luciane;
Lima Berberi, Marco Antonio

Publication type:

Article

Percepción ciudadana de la legitimidad democrática del régimen chávez-madurista en Venezuela; las organizaciones internacionales y la doctrina.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 532, doi. 10.12957/rqi.2020.40134

By:

Márquez Regalado, Socorro;
Paniagua Vázquez, Abraham;
Medrano Carrasco, Román René;
Medrano Carrasco, José Humberto

Publication type:

Article

A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO HIP-HOP NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PRODUZIDA NA PERIFERIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 562, doi. 10.12957/rqi.2020.39956

By:

Kaiser Costa, Lucas;
Passon Picoretti Francischetto, Gilsilene

Publication type:

Article

QUERELA DOS UNIVERSAIS, DIREITO E PERSONALIDADE.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 189, doi. 10.12957/rqi.2020.39665

By:

Ikeda, Walter Lucas;
Severino Vallér Zenni, Alessandro

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Article

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA AMBIENTAL: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.651/2012.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 590, doi. 10.12957/rqi.2020.39929

By:

Calgaro, Cleide;
Antunes Erthal, Alessandra

Publication type:

Article

NOVOS ATRAVESSAMENTOS JUSFILOSÓFICOS PARA UMA REVISÃO DA TRIBUTAÇÃO CONTEMPORÂNEA: diálogos com a teoria discursiva do Direito para a formação de decisões tributárias democráticas.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 346, doi. 10.12957/rqi.2020.39820

By:

Buffon, Marciano;
de Menezes Beber, Augusto Carlos

Publication type:

Article

O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM SÃO TOMÁS DE AQUINO: UMA CRÍTICA AO LIBERTARIANISMO DE ROBERT NOZICK.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 326, doi. 10.12957/rqi.2020.39729

By:

Seino Wiviurka, Eduardo

Publication type:

Article

PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE ONLINE NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 111, doi. 10.12957/rqi.2020.39647

By:

Farranha Santana, Ana Cláudia;
Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Amanda;
Thomazini Nader Simões, Juliana

Publication type:

Article

FEDERALISMO, ASSIMETRIA E SUBSIDIARIEDADE: PARADIGMAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 88, doi. 10.12957/rqi.2020.39629

By:

Pansieri, Flávio;
Netto, Kamar Haddad

Publication type:

Article

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 69, doi. 10.12957/rqi.2020.39628

By:

Messias, Ewerton Ricardo;
Nunes, Geilson

Publication type:

Article

A ANCORAGEM MORAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO OBSTÁCULO À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 43, doi. 10.12957/rqi.2020.39587

By:

Pacheco Alves, Rogério

Publication type:

Article

A SITUAÇÃO DOS APÁTRIDAS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: DIÁLOGOS COM OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FRATERNIDADE.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 23, doi. 10.12957/rqi.2019.39548

By:

Ribeiro Brasil, Deilton;
Gonçalves Mendes Faria, Tatiane

Publication type:

Article

POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS PARA A APRECIAÇÃO JUDICIAL DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVAS: o controle da inconstitucionalidade por omissão no Constitucionalismo Contemporâneo.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 698, doi. 10.12957/rqi.2020.39212

By:

Ferreira Neves, Isadora

Publication type:

Article

Aspectos formativos do contrato na atualidade.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 675, doi. 10.12957/rqi.2020.38456

By:

Gramstrup, Erik Frederico;
Zanetti, Andrea Cristina

Publication type:

Article

ENTRE IGUALDADE E PLURALISMO: O CONSTITUCIONALISMO DA DIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA.

Published in:

2019

By:

Petters Melo, Milena;
Burckhart, Thiago Rafael

Publication type:

Book Review

A EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA ALÉM DAS 200 MILHAS MARÍTIMAS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 646, doi. 10.12957/rqi.2020.38195

By:

Quiroga Obregón, Marcelo Fernando;
Lima Guaitolini, Francisco

Publication type:

Article