Works matching IS 18078389 AND DT 2019 AND VI 12 AND IP 4
Results: 27
Editorial para o vol. 12-4 (2019).
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 1, doi. 10.12957/rqi.2019.48695
- By:
- Publication type:
- Article
ONTOLOGÍA JURÍDICA Y TEORÍA QUEER: HACIA (EL FRACASO DE) LA REVUELTA.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 513, doi. 10.12957/rqi.2020.45127
- By:
- Publication type:
- Article
Vigilar y castigar en clave biopolítica: lo incorpóreo como guía de lectura.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 373, doi. 10.12957/rqi.2020.43980
- By:
- Publication type:
- Article
ENTRE KANT E NEGRI: UM CAMINHO DO COSMOPOLITISMO AO "COMUMPOLITISMO".
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 608, doi. 10.12957/rqi.2020.43358
- By:
- Publication type:
- Article
DESDE LA PRUEBA DOCUMENTAL EN ROMA A LA GRAFOTECNIA DEL SIGLO XXI: LA OBJETIVACIÓN DE LA PRUEBA DOCUMENTAL EN EL PROCESO JUDICIAL ESPAÑOL.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 154, doi. 10.12957/rqi.2020.43350
- By:
- Publication type:
- Article
ANTROPOLOGÍA JURÍDICA.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 217, doi. 10.12957/rqi.2020.43119
- By:
- Publication type:
- Article
CULTURAL INDICATORS OF PERSONAL DEVELOPMENT AND WELLBEING IN MEXICO, SPAIN AND GERMANY: A PROPOSAL FOR CONSTRUCTION THROUGH FEEDBACK NETWORKS.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 131, doi. 10.12957/rqi.2020
- By:
- Publication type:
- Article
APONTAMENTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS DO "PRESSUPOSTO DE FATO" (FATO GERADOR OU HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA) NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 718, doi. 10.12957/rqi.2020.40176
- By:
- Publication type:
- Article
TRAÇOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO HOBBESIANO: UMA LEITURA A PARTIR DE PENSADORES CONTEMPORÂNEOS.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 493, doi. 10.12957/rqi.2020.40172
- By:
- Publication type:
- Article
Percepción ciudadana de la legitimidad democrática del régimen chávez-madurista en Venezuela; las organizaciones internacionales y la doctrina.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 532, doi. 10.12957/rqi.2020.40134
- By:
- Publication type:
- Article
A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO HIP-HOP NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PRODUZIDA NA PERIFERIA.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 562, doi. 10.12957/rqi.2020.39956
- By:
- Publication type:
- Article
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA AMBIENTAL: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.651/2012.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 590, doi. 10.12957/rqi.2020.39929
- By:
- Publication type:
- Article
NOVOS ATRAVESSAMENTOS JUSFILOSÓFICOS PARA UMA REVISÃO DA TRIBUTAÇÃO CONTEMPORÂNEA: diálogos com a teoria discursiva do Direito para a formação de decisões tributárias democráticas.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 346, doi. 10.12957/rqi.2020.39820
- By:
- Publication type:
- Article
O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM SÃO TOMÁS DE AQUINO: UMA CRÍTICA AO LIBERTARIANISMO DE ROBERT NOZICK.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 326, doi. 10.12957/rqi.2020.39729
- By:
- Publication type:
- Article
O início, os fins e o meio: o Código Florestal.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 306, doi. 10.12957/rqi.2020.39724
- By:
- Publication type:
- Article
CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM FULCRO NA TEORIA DOS VALORES SUBSTANTIVOS - SUBSTANTIVE VALUES - E DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 266, doi. 10.12957/rqi.2020.39696
- By:
- Publication type:
- Article
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NO RE 878.694/MG SOBRE A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO A PARTIR DA TEORIA DA DECISÃO DE RONALD DWORKIN.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 247, doi. 10.12957/rqi.2020.39672
- By:
- Publication type:
- Article
QUERELA DOS UNIVERSAIS, DIREITO E PERSONALIDADE.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 189, doi. 10.12957/rqi.2020.39665
- By:
- Publication type:
- Article
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE ONLINE NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 111, doi. 10.12957/rqi.2020.39647
- By:
- Publication type:
- Article
FEDERALISMO, ASSIMETRIA E SUBSIDIARIEDADE: PARADIGMAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 88, doi. 10.12957/rqi.2020.39629
- By:
- Publication type:
- Article
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 69, doi. 10.12957/rqi.2020.39628
- By:
- Publication type:
- Article
A ANCORAGEM MORAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO OBSTÁCULO À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 43, doi. 10.12957/rqi.2020.39587
- By:
- Publication type:
- Article
A SITUAÇÃO DOS APÁTRIDAS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: DIÁLOGOS COM OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FRATERNIDADE.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 23, doi. 10.12957/rqi.2019.39548
- By:
- Publication type:
- Article
POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS PARA A APRECIAÇÃO JUDICIAL DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVAS: o controle da inconstitucionalidade por omissão no Constitucionalismo Contemporâneo.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 698, doi. 10.12957/rqi.2020.39212
- By:
- Publication type:
- Article
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 675, doi. 10.12957/rqi.2020.38456
- By:
- Publication type:
- Article
A EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA ALÉM DAS 200 MILHAS MARÍTIMAS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS.
- Published in:
- Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 4, p. 646, doi. 10.12957/rqi.2020.38195
- By:
- Publication type:
- Article
ENTRE IGUALDADE E PLURALISMO: O CONSTITUCIONALISMO DA DIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA.
- Published in:
- 2019
- By:
- Publication type:
- Book Review