Works matching IS 18078389 AND DT 2019 AND VI 12 AND IP 1

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Editorial for vol. 11-1 (2019).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 507, doi. 10.12957/rdc.2019.39379

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

Editorial para o vol. 11-1 (2019).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 503, doi. 10.12957/rdc.2019.39379

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

UNA TESIS IUSNATURALISTA (Y SANCION ADORA) PARA ERRADICAR LA PASIVIDAD DEMOCRÁTICA Y ELECTORAL EN MÉXICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 327, doi. 10.12957/rqi.2019.39362

By:

Ordoñcz, Joaquin

Publication type:

Article

PRINCIPLES AND CRITERIA OF CRIMINALIZATION IN ISLAMIC LAW.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 316, doi. 10.12957/rqi.2019.39315

By:

Ebrahimi, Asghar;
Afandak, Khalil

Publication type:

Article

DO WHAT THOU WILT SHALL BE THE WHOLE OF THE LAW: RAUL SEIXAS'S CONTRIBUTIONS TO THE STUDY OF LAW.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 100, doi. 10.12957/rqi.2019.37020

By:

Wandcrlci Rodrigues, Hordcio;
Serratine Grubba, Leilane;
Muniz Oliveira, Amanda

Publication type:

Article

A LEGITIMIDADE COMO PROBLEMA NA OBRA DE CARL SCHMITT: UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA DA LEITURA DE HASSO HOFMANN.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 347, doi. 10.12957/rqi.2019.36886

By:

Rodrigues Lima, Deyvison

Publication type:

Article

SECULARIZAÇÃO, LAICIDADE E COSMOVISÕES EM CONFLITO: O ESPAÇO DA RELIGIÃO NA ESFERA PÚBLICA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 77, doi. 10.12957/rqi.2019.36124

By:

de Albuquerque, Adriana Reis

Publication type:

Article

THE ECJ CONFIGURATION OF AN EU CONSTITUTIONAL PROCEDURAL STATUS FOR CONSUMER PROTECTION.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 39, doi. 10.12957/rqi.2019.36063

By:

Sarrión Esteve, Joaquín

Publication type:

Article

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS DETENTOS E OS CRITÉRIOS JURÍDICOS DA QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 287, doi. 10.12957/rqi.2019.35697

By:

Veiga Costa, Fabricio;
de Barros Quadros, Aparecida Dutra

Publication type:

Article

RACIONALIDADE, PREVISIBILIDADE, PRECEDENTES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 399, doi. 10.12957/rqi.2019.35033

By:

dos Reis, Jair Teixeira;
Carneiro Salim, Lucas Gil

Publication type:

Article

CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E ACESSO A JUSTIÇA EM MONTES CLAROS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 380, doi. 10.12957/rqi.2019.34186

By:

Mesquita Veloso, Cynara Silde;
Ferreira Dias, Beatriz;
Silva Gabrich, Lara Maia

Publication type:

Article

O ATUAL CENÁRIO E A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: REFLEXÕES EMPÍRICAS APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE SUA VIGÊNCIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 463, doi. 10.12957/rqi.2019.34165

By:

Avelino Lana, Henrique Avelino Lana

Publication type:

Article

RESPONSABILIDAD DE DIRECTORES DE SOCIEDADES EN LOS ESTADOS UNIDOS. CUESTIONES RELACIONADAS CON LA DEFENSA DE LOS ACCIONADOS Y ACUERDOS TRANS ACCION ALES EN LAS ACCIONES PROCESUALES.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 1, doi. 10.12957/rqi.2019.33906

By:

José Miguens, Héctor

Publication type:

Article

DIREITO (ROMANO) E (BOA) RAZÃO: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA ALFORRIA NO ENSAIO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL DE PERDIGÃO MALHEIRO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 246, doi. 10.12957/rqi.2019.33361

By:

Aguiar, Márlio

Publication type:

Article

NORM AS A PROMISE AND THE PROBLEM OF LEGITIMACY.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 56, doi. 10.12957/rqi.2019.33213

By:

Pugliesi, Márcio;
Martins Brandão, André

Publication type:

Article

EFEITOS JURÍDICOS DA POLÍTICA FISCAL MINERÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: A ILEGALIDADE DO DIFERIMENTO COM EFEITOS DE ISENÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 444, doi. 10.12957/rqi.2019.31409

By:

da Silva, Maria Stela Campos;
do Nascimento, Thiago Lima

Publication type:

Article

TRANSBOUNDARY ENVIRONMENTAL DAMAGE: AN ANALYSIS OF CIVIL LIABILITY BASED ON ENVIRONMENTAL INTERNATIONAL LAW AND THE THEORY OF GAMES.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 230, doi. 10.12957/rqi.2019.31294

By:

Gico Júnior, Ivo Teixeira;
de Souza Delgado, Jocdson

Publication type:

Article

SIGILO BANCÁRIO: O JUIZ E A GUARDA DA PRIVACIDADE DO CIDADÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 423, doi. 10.12957/rqi.2019.31244

By:

da Costa de Oliveira, Bruno Batista;
Antonio Barbosa, Marco

Publication type:

Article

MANDADO DE INJUNÇÁO E GARANTISMO: A INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 208, doi. 10.12957/RQI.2019.31209

By:

Araruna Santiago, Nestor Eduardo;
Moreira Magalhães, Allan Carlos

Publication type:

Article

ANÁLISE ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO VERSUS ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO: A NECESSIDADE DO PENSAMENTO JURÍDICO SOB UMA TEORIA GERAL DO COMPORTAMENTO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 171, doi. 10.12957/rqi.2019.31201

By:

Ferreira Filho, Paulo Scrgio

Publication type:

Article

VIOLENCIA CONTRA LA MUJER COMO MAL ENDÉMICO EN LA SOCIEDAD CONTEMPORÁNEA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 144, doi. 10.12957/rqi.2019.30064

By:

da Silva e Silva, Artenira;
García Manso, Almudena;
Barros Pinheiro, Rossana

Publication type:

Article

POR QUE É TÃO COMPLICADA A APLICAÇÃO EFETIVA DO PROCESSO DE ACCOUNTABILITY NO BRASIL?

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2019, v. 12, n. 1, p. 122, doi. 10.12957/rqi.2019.29437

By:

de Andrade, Mariana Dionísio;
de Paula Aragão Neto, Lásaro Arsênio

Publication type:

Article