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JOURNAL QUAESTIO IURIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2762

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

REVISTA QUAESTIO IURIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2762, doi. 10.12957/rqi.2017.30827

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2745, doi. 10.12957/rqi.2017.30812

By:

da Gama, Guilherme Calmon Nogueira;
Sucupira Medeiros, Maria Lúcia

Publication type:

Article

RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO -- DUAS FACES DA MESMA MOEDA?

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2728, doi. 10.12957/rqi.2017.30810

By:

Goldberg, Ilan

Publication type:

Article

O DISCURSO DO ÓDIO, O DIREITO E A DEMOCRACIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2712, doi. 10.12957/rqi.2017.30809

By:

de Moraes Mello, Cleyson;
Alves Pereira, Antônio Celso

Publication type:

Article

A DELIMITAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA E A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2692, doi. 10.12957/rqi.2017.30807

By:

Valadão, Rodrigo Borges

Publication type:

Article

EL DILEMA DEL PROGRESISMO JURÍDICO: SOBRE LA PERTINENCIA DE UN EJERCICIO CRÍTICO DEL DERECHO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2678, doi. 10.12957/rqi.2017.30441

By:

Alvarez, Luciana

Publication type:

Article

INSTITUCIONALISMO, PLURALISMO, CORPORATIVISMO: 100 ANOS DE "O ORDENAMENTO JURÍDICO", DE SANTI ROMANO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2656, doi. 10.12957/rqi.2017.29177

By:

Amato, Lucas Fucci

Publication type:

Article

LA CULTURA DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ÁMBITO EDUCATIVO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2926, doi. 10.12957/rqi.2017.29115

By:

Morales, Hortensia Rodríguez

Publication type:

Article

VIOLÊ NCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UM ENFOQUE A PARTIR DOS ACÓRDÃOS DO STF E STJ.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2430, doi. 10.12957/rqi.2017.28458

By:

da Silva e Silva, Artenira;
de Mesquita Serra, Maiane Cibele

Publication type:

Article

MISERÁVEIS, MARGINAIS E MORADIAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2413, doi. 10.12957/rqi.2017.28403

By:

Bernardi, Renato;
Meda, Ana Paula;
Leite Faquim, Danieli Aparecida Cristina

Publication type:

Article

JURISTAS OU TÉCNICOS LEGALISTAS? REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2616, doi. 10.12957/rqi.2017.28197

By:

da Silva e Silva, Artenira;
de Mesquita Serra, Maiane Cibele

Publication type:

Article

NOVOS CAPITAIS EM LUTA NA MAGISTRATURA FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2585, doi. 10.12957/rqi.2017.28094

By:

dos Santos, André Filipe Pereira Reid;
de Paula, Quenya Correa

Publication type:

Article

HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E OS FUNDAMENTOS MORAIS DA ORDEM CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2544, doi. 10.12957/rqi.2017.27953

By:

de Souza Simões, Sandro Alex;
Mascarenhas, Diego Fonseca

Publication type:

Article

A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: CONSIDERAÇÕES SOBRE MAGISTRADOS, DESENVOLVIMENTO, DIGNIDADE E MORALIDADE A PARTIR DE PROPAGANDAS DE CERVEJA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2570, doi. 10.12957/rqi.2017.28067

By:

Grubba, Leilane Serratine;
Oliveira, Amanda Muniz

Publication type:

Article

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E TEORIAS DA VERDADE.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2501, doi. 10.12957/rqi.2017.27941

By:

Alvarez Vianna, José Ricardo

Publication type:

Article

DA CASA AO CONGRESSO - A INSERÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA PARTIDÁRIA: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2904, doi. 10.12957/rqi.2017.29115

By:

Costa, Ilton Garcia;
Navas, Ana Pavanini

Publication type:

Article

HISTÓRIA CONTEXTUAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA CRÍTICA À TRADICIONAL NARRATIVA DOUTRINÁRIA BRASILEIRA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2521, doi. 10.12957/rqi.2017.27469

By:

Continentino, Marcelo Casseb

Publication type:

Article

ILEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO A AGENTES ESTATAIS DE SANÇÕES FUNDADAS EM SIMPLES "ERRO JURÍDICO".

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2877, doi. 10.12957/rqi.2017.27847

By:

Madureira, Claudio Penedo

Publication type:

Article

DIREITOS DOS ÍNDIOS: UM OLHAR DA ANÁLISE ECONÔMICOCOMPORTAMENTAL DO DIREITO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2458, doi. 10.12957/rqi.2017.26868

By:

Da Juda Bijos, Leila Maria;
Prola Júnior, Carlos Humberto;
Tabak, Benjamin Miranda

Publication type:

Article

O PROCESSO HISTÓRICO DE (RE)CONHECIMENTO DA IDENTIDADE DOS POMERANOS COMO POVO TRADICIONAL NO BRASIL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2482, doi. 10.12957/rqi.2017.27446

By:

dos Santos, André Filipe Pereira Reid;
Azevedo, Rosaly Stange

Publication type:

Article

ANTECEDENTES HISTÓRICO - JURÍDICOS DEL COMERCIO INTERNACIONAL CONTEMPORÁNEO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2637, doi. 10.12957/rqi.2017.26967

By:

Ruiz Medrano, Salvador Francisco

Publication type:

Article

DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES E VULNERABILIDADE: O PACIENTE IDOSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2844, doi. 10.12957/rqi.2017.26686

By:

de Oliveira, Aline Albuquerque Sant'anna

Publication type:

Article

DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA PEDOFILIA: POR UMA INTERVENÇÃO ESTATAL DIGNA E EFETIVA AO PEDÓFILO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2863, doi. 10.12957/rqi.2017.27401

By:

Galdino Cardin, Valéria Silva;
Costa Cazelatto, Caio Eduardo

Publication type:

Article

O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2824, doi. 10.12957/rqi.2017.25782

By:

Neto, Mario Furlaneto;
Bezen, Gabriela Cristina

Publication type:

Article

(RE)SIGNIFICANDO O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO A PARTIR DA EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2396, doi. 10.12957/rqi.2017.25690

By:

Dias, Renato Duro;
Brum, Amanda Netto

Publication type:

Article

NEOLIBERALISMO Y MOVILIZACIÓN CIUDADANA: DOS ESLABONES PERDIDOS EN LA COMPRENSIÓN DE LA CRISIS DE DERECHOS HUMANOS EN MÉXICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2377, doi. 10.12957/rqi.2017.25593

By:

Favela-Gavia, Diana

Publication type:

Article

LA PRAXIS DE LA JUSTICIA CONMUTATIVA. COMPOSICIÓN Y RECOMPOSICIÓN CONCEPTUAL EN LA VIEJA Y LA NUEVA ESPAÑA. (1808- 1813).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2299, doi. 10.12957/rqi.2017.23010

By:

Gaitan, Esteban Gomez

Publication type:

Article

LA SEGURIDAD PÚBLICA ES UN DERECHO HUMANO QUE DEBE SER GARANTIZADO PARA QUE HAYA ESTADO DE DERECHO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2763, doi. 10.12957/rqi.2017.22762

By:

Solórzano Peña, María Amelia;
Acevedo, Ramiro Contreras

Publication type:

Article

FACEBOOK COMO O NOVO BIG BROTHER : UMA ABERTURA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR VIOLAÇÃO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2319, doi. 10.12957/rqi.2017.22579

By:

de Menezes, Joyceane Bezerra;
Colaço, Hian Silva

Publication type:

Article

(DES) PROTECCIÓN DEL DERECHO DE AUTOR EN LA ERA DIGITAL. PRINCIPALES TENDENCIAS LEGISLATIVAS, DOCTRINARIAS Y JURISPRUDENCIALES ARGENTINAS SOBRE LA DENOMINADA "PIRATERÍA INFORMÁTICA".

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2339, doi. 10.12957/rqi.2017.22281

By:

Porcelli, Adriana Margarita

Publication type:

Article

O DANO EXISTENCIAL APLICADO AO ÂMBITO JUSLABORAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2794, doi. 10.12957/rqi.2017.22210

By:

Almeida, Victor Hugo;
Sabongi, Camila Martinelli

Publication type:

Article

AS FORMAS MODERNAS DOS DIREITOS HUMANOS EM FRANCISCO DE VITORIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2279, doi. 10.12957/rqi.2017.22103

By:

Brocco, Pedro D. B.

Publication type:

Article

A TEORIA PRAGMÁTICA DA NORMA JURÍDICA E O IMPERATIVISMO: UMA ANÁLISE LUHMANNIANA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2257, doi. 10.12957/rqi.2017.22090

By:

de Carvalho Neto, Pythagoras Lopes

Publication type:

Article

A SAÚDE COMO METACAPACIDADE: REDEFININDO O BEM JURÍDICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2236, doi. 10.12957/rqi.2017.21899

By:

Gameiro, Ian Pimentel

Publication type:

Article

A IDENTIDADE "INFANTE" COMO CONDIÇÃO HUMANA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE MICHAEL ROSENFELD E HANNAH ARENDT À LUZ DA PEC 171/1993.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2215, doi. 10.12957/rqi.2017.20014

By:

de Castro Coura, Alexandre;
da Silva, Heleno Florindo

Publication type:

Article