Works matching IS 18078389 AND DT 2017 AND VI 10 AND IP 3

Results: 40

UM PROCEDIMENTO RAZOÁVEL PARA O JULGAMENTO EQUITATIVO: A VERTENTE ABSTRACIONISTA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1915, doi. 10.12957/rqi.2017.29697

By:

Arraes, Roosevelt

Publication type:

Article

REPÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MAGISTRADOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1898, doi. 10.12957/rqi.2017.29619

By:

Borges Valadão, Rodrigo

Publication type:

Article

ENTRE O PODER E O CONTROLE: AS TEORIAS DA DEMOCRACIA EM HANS KELSEN E JÜRGEN HABERMAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1517, doi. 10.12957/rqi.2017.25883

By:

Lima Azevedo, Nilo;
Campos de Souza Amaral, Shirlena;
Moreira Ferreira, Oswaldo

Publication type:

Article

Editorial para o vol. 10-3 (2017).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1914, doi. 10.12957/rqi.2017.29657

By:

Mota, Mauricio

Publication type:

Article

CONTEXTO DA DISCRIMINAÇÃO FEMININA NO BRASIL E LEGITIMAÇÃO DAS MEDIDAS AFIRMATIVAS DE GÊNERO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1610, doi. 10.12957/rqi.2017.27347

By:

Oliveira Ávila, Ana Paula;
Machado de Souza, Paula Vilela

Publication type:

Article

MODELOS JURÍDICOS E FUNÇÃO ATUALIZADORA DA HERMENÊUTICA EM MIGUEL REALE: A DIALÉTICA DA EXPERIÊNCIA DE CONCREÇÃO DO DIREITO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1718, doi. 10.12957/rqi.2017.27327

By:

de Oliveira Pinto Coelho, Saulo

Publication type:

Article

O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1943, doi. 10.12957/rqi.2017.29696

By:

Peixinho, Manoel Messias

Publication type:

Article

LE CHANGEMENT DE RHYTHME DE LA GLOBALISATION PEUT- IL ÊTRE UNE CHANCE POUR LES ÉMERGENTS LATINO-AMÉRICAINS?

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1876, doi. 10.12957/rqi.2017.29492

By:

Salama, Pierre

Publication type:

Article

A RESPONSABILIDADE (DIACRÔNICA) PELA TUTELA DOS BENS AMBIENTAIS: IMPORTANTES NOTAS PARA O DIREITO PENAL AMBIENTAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1964, doi. 10.12957/rqi.2017.27274

By:

Almeida Caetano, Matheus

Publication type:

Article

DIREITO, ÉTICA E GENERIDADE NA OBRA MADURA DE GYÖRGY LUKÁCS: ACERCA DAS TENSÕES QUE PERMEIAM O COMPLEXO JURÍDICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1582, doi. 10.12957/rqi.2017.26866

By:

Bartoletti Sartori, Vitor

Publication type:

Article

A SISTEMÁTICA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2190, doi. 10.12957/rqi.2017.29491

By:

Vaz e. Dias, José Carlos;
Gonçalves Mariotini, Fabiana Marcello

Publication type:

Article

AN ACCOUNT ON SLAVERY IN PUERTO RICO: HISTORIC SLAVE LEGISLATION, 16<sup>TH</sup> TO 19<sup>TH</sup> CENTURY.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1828, doi. 10.12957/rqi.2017.29490

By:

Pérez-Vega, Ivette

Publication type:

Article

LA GLOBALIZACIÓN QUE LLEGA ¿LA POBREZA QUE SE VA?

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1847, doi. 10.12957/rqi.2017.29111

By:

Ramos, Emilia Santana

Publication type:

Article

A KANTIAN APPROACH TO HENRI BERGSON'S CONCEPT OF OBLIGATORY MORALITY.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1775, doi. 10.12957/rqi.2017.28885

By:

Igbogo Ebeh, John

Publication type:

Article

ATTACKING ILLEGALITY WITH MORE ILLEGALITY. THE CASE OF FEDERAL PRESIDENTIAL INTERVENTION IN THE STATE OF MICHOACÁN, MEXICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1760, doi. 10.12957/rqi.2017.28625

By:

Ochoa, Jerjes Aguirre;
Herrera Torres, Hugo Amador

Publication type:

Article

A TENSÃO ENTRE INDEPENDÊNCIA E CONTROLE POLÍTICO: O CASO DAS ENTIDADES PORTUGUESAS DE REGULAÇÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1736, doi. 10.12957/rqi.2017.28048

By:

Bilhim, João Abreu

Publication type:

Article

A JUSTIÇA DO REI QUE DISCIPLINA SEU POVO: TRAÇOS AGOSTINIANOS DO RETRATO QUE HINCMAR DE REIMS FAZ DO MONARCA CAROLÍNGIO EM SEU PAPEL JURÍDICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1633, doi. 10.12957/rqi.2017.27737

By:

Dal Ri Junior, Arno;
Lehmann Martins, Anna Clara

Publication type:

Article

ANÁLISIS DE LA APLICACIÓN DEL DERECHO EXTRANJERO A LA LUZ DE LAS DISPOSICIONES GENERALES DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO EN EL NUEVO CÓDIGO CIVIL Y COMERCIAL ARGENTINO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1793, doi. 10.12957/rqi.2017.27527

By:

Porcelli, Adriana Margarita

Publication type:

Article

JUÍZES EXEMPLARES.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1664, doi. 10.12957/rqi.2017.27362

By:

Amaya, Amalia

Publication type:

Article

TRANSEXUAIS E O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: A INTERLOCUÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E DA LIBERDADE.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1688, doi. 10.12957/rqi.2017.26854

By:

Passos Maia, Aline;
Pinheiro Bezerra, Lara

Publication type:

Article

DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA: ENTRE A OCUPAÇÃO TRADICIONAL E A PRODUÇÃO DO SUSTENTO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1316, doi. 10.12957/rqi.2017.23476

By:

Kujawa, Henrique Aniceto;
Tonet, Fernando

Publication type:

Article

O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS: A MISSÃO DE EDUCAR A JUVENTUDE PARA A DEMOCRACIA NO SÉC. XXI.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1500, doi. 10.12957/rqi.2017.25623

By:

Zambam, Neuro Jose;
de Oliveira de Almeida, Ricardo

Publication type:

Article

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2135, doi. 10.12957/rqi.2017.25491

By:

Romanello Bueno, Jose Geraldo;
Vargas Delpupo, Michely

Publication type:

Article

OS DISCURSOS DE ÓDIO E AS AÇÕES COLETIVAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2084, doi. 10.12957/rqi.2017.26055

By:

Freitas Reis, Robson Vitor;
Sorice Baracho Thibau, Tereza Cristina

Publication type:

Article

SOLUÇÃO CONSENSUAL E A AUDIÊNCIA DO ART. 334 DO NOVO CPC VERSUS MEDIAÇÃO COMO FACULDADE DAS PARTES.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2060, doi. 10.12957/rqi.2017.25819

By:

Macedo, Elaine Harzheim

Publication type:

Article

DO INSTITUTO DA TRANSMISSÃO DO DIREITO DE SUCEDER DO ARTIGO 2058º DO CÓDIGO CIVIL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1556, doi. 10.12957/rqi.2017.25821

By:

Dias Costa, Eva

Publication type:

Article

PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA VERSUS DIREITO DE MORADIA DO EMPREGADOR: O CASO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2008, doi. 10.12957/rqi.2017.22541

By:

Moreira Gomes, Ana Virgínia;
Rodrigues Costa, Késia

Publication type:

Article

OS DIREITOS HUMANOS EM CRISE NA ERA DO SUBJETIVISMO: FINITUDE E REMINISCÊNCIA COMO SOLUÇÃO NOMINALISTA AO PROBLEMA DOS UNIVERSAIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1296, doi. 10.12957/rqi.2017.22207

By:

de Souza Simões, Sandro Alex;
Marques Rodrigues, Bráulio

Publication type:

Article

A JUSTICIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO IDOSO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1476, doi. 10.12957/rqi.2017.25615

By:

Cruz, Paulo Márcio;
Bodnar, Zenildo;
Uvo Bodnar, Roberta Terezinha

Publication type:

Article

DIREITOS CULTURAIS, FOMENTO À CULTURA E INDÚSTRIA CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2169, doi. 10.12957/rqi.2017.25516

By:

Pinheiro Freitas, Ana Carla;
Nunes Rabelo, Cecilia

Publication type:

Article

CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU PARA COMPREENSÃO DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1432, doi. 10.12957/rqi.2017.25480

By:

Lopes Olsen, Ana Carolina

Publication type:

Article

HOBBES: UM POSITIVISTA OU UM JUSNATURALISTA?

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1568, doi. 10.12957/rqi.2017.25455

By:

Weber, Thadeu

Publication type:

Article

PERCEPÇÃO DISFUNCIONAL DO AGRESSOR NA LEI MARIA DA PENHA: TOLERÂNCIA E INVISIBILIDADE NUM SISTEMA DE CONTINUIDADES.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2031, doi. 10.12957/rqi.2017.25387

By:

Gonçalves Tavares, Regina Lúcia;
da Silva e. Silva, Artenira

Publication type:

Article

DIREITO E LEGITIMIDADE EM JÜRGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1537, doi. 10.12957/rqi.2017.25270

By:

Hommerding, Adalberto Narciso;
Borges Motta, Francisco José

Publication type:

Article

O FALACIOSO MONOPÓLIO DA ÚLTIMA PALAVRA1.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1349, doi. 10.12957/rqi.2017.25249

By:

Guimarães Sepúlveda, Antônio;
Barbosa, Carolina Almeida

Publication type:

Article

SOBRE A REPÚBLICA NOS TEMPOS DO IMPÉRIO: ENTRE A HISTÓRIA E A TEORIA SOCIAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 2108, doi. 10.12957/rqi.2017.25214

By:

Lopes Gomes, David Francisco

Publication type:

Article

A MIRA DA CONDOR.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1398, doi. 10.12957/rqi.2017.25186

By:

Arruda Lanna Barreto, Ana Flávia

Publication type:

Article

LEI ANTITERROR BRASILEIRA (L. 13.260/16): AMEAÇA À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1370, doi. 10.12957/rqi.2017.24805

By:

Salomão Cambi, Eduardo Augusto;
Rodrigues Ambrosio, Felipe Augusto

Publication type:

Article

ALTERNATIVAS DEMOCRÁTICAS PARA O PROBLEMA DA BAIXA CONFIANÇA NA AÇÃO GOVERNAMENTAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1332, doi. 10.12957/rqi.2017.23645

By:

Bolonha, Carlos;
Almeida, Maíra;
Fernandes de Oliveira, Daniel Mitidieri

Publication type:

Article

A DEMOCRACIA, A SOCIEDADE E OS PARTIDOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DE UMA CRISE DAS ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 3, p. 1271, doi. 10.12957/rqi.2017.17578

By:

Santano, Ana Claudia

Publication type:

Article