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HÁ DIÁLOGO AUTÊNTICO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGADO DA ADPF130?

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 1

By:

FONSECA MASCARENHAS, DIEGO;
FERNANDES BACELAR, JEFERSON ANTONIO;
GONÇALVES SANTANA, AGATHA;
DE MORAES PAPALÉO PAES, ALBERTO

Publication type:

Article

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A DEMOCRACIA COMO VALORES FUNDAMENTAIS DA QUARTA GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 544

By:

TREVISAM, ELISAIDE;
GUTIERRES KANASHIRO, FÁBIO

Publication type:

Article

INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO FUTEBOLÍSTICO: IMPLICAÇÕES REGULATÓRIAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIOCULTURAIS.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 1

By:

LUIZ RAMIDOFF, MÁRIO;
BÜRGEL RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ;
VITORINO DE MIRANDA, MARIANA

Publication type:

Article

MULHERES CARCEREIRAS: EFEITOS DO TRABALHO EM UNIDADES PRISIONAIS.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 1

By:

DE AQUINO MORAIS, LISANDRA CHAVES;
MARIANE DA SILVA, BÁRBARA;
DE ALBUQUERQUE FIGUEIRÓ, RAFAEL;
SOARES DA SILVA FIGUEIRÓ, MARTHA EMANUELA;
BEZERRA GUEDES, RAISSA;
LEITE E SILVA, SARA NÓBREGA

Publication type:

Article

FREEDOM OF EXPRESSION AND CONTENT MODERATION: AN ANALYSIS FROM THE “BRAZILIAN GENERAL SPEECH” CASE.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 487

By:

DE SOUSA LIMA, FERNANDO RISTER;
TAVARES DE ALBUQUERQUE, CAMILLA

Publication type:

Article

A EPISTEMOLOGIA DE FRONTEIRA NA MÍSTICA DA SOBREVIVÊNCIA DE CAROLINA MARIA DE JESUS.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 1

By:

GIRARDI, DENNYS;
ROCHA DA CUNHA, THIAGO;
MYRIAN WUENSCH, ANA;
DE SOUZA LIMA, JOSÉ EDMILSON

Publication type:

Article

DIREITO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS DE PESSOAS TRANS E OS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE SÃO PAULO.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 1

By:

GIL DE SOUZA, VALÉRIA;
FERRAZ DE TOLEDO, RENATA;
GABRIELA MARQUES, BRUNA

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Article

ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO FISCAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ISSQN.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 526

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IENSEN, SUELEN;
KULITCH, JAIR

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Article

METODOLOGIA ACADÊMICA E O PROCESSO JUDICIAL.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 511

By:

HASSON SAYEG, RICARDO;
EDUARDO MENDES, CARLOS

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Article

FORTALECIMENTO DO DIREITO À CULTURA POPULAR ATRAVÉS DA LITERATURA DE CORDEL: “SER NORDESTINO” (BRÁULIO BESSA).

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 1

By:

RIBEIRO CARDOSO, HENRIQUE;
DE GÓES NASCIMENTO, BRUNA BARBOSA;
DA SILVA FREIRE NASCIMENTO, SILAS

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Article

AGIR COMUNICATIVO X AGIR ESTRATÉGICO: A RACIONALIDADE COMUNICATIVA E A VERDADE COMO INSTRUMENTOS DE CONSENSOS LEGÍTIMOS A PARTIR DA MEDIAÇÃO.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 460

By:

FREIRE SOARES, RICARDO MAURÍCIO;
DE ABOIM MACHADO, LUCIANA;
FRANCO LAMEIRA VITALE, CARLA MARIA

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Article

ADERÊNCIA ENTRE O REGIME INOVA SIMPLES E A PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO BIOSANDBOX BRASIL: OPORTUNIDADES PARA O FOMENTO À INOVAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 390

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PASSOS, FERNANDO;
ELI ALVESA, ALEXANDRE;
BONOTTO BARBOS, RICARDO AUGUSTO

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Article

SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 376

By:

DA CUNHA GUIMARÃES, ANTÔNIO MÁRCIO;
MOREIRA DE OLIVEIRA, KARLA ALINE

Publication type:

Article

O CONTROLE PONDERADO E A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N.º 21.118/2020.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 356

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SANTOS DE MORAIS, FAUSTO;
ATAUALPA SELAYARAN, ALEXANDRE

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Article

GOVERNANÇA CORPORATIVA: BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DE SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 284

By:

AIRES VALENGA KRINDGES, LUDMILLA LUDWIG;
ALVES DA SILVA, MARCOS

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Article

ARBITRAGEM E PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL.

Published in:

Revista Percurso, 2024, v. 3, n. 48, p. 266

By:

CAPASSI SANTOS, ANDRESSA MORAIS;
CALO PEGHINI, CESAR

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Article