Found: 48
Select item for more details and to access through your institution.
A ARBITRAGEM COMO TÉCNICA EXTRAPROCESSUAL A SATISFAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
TRATAMENTO DO SHAM LITIGATION NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE NO ANO DE 2018.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 24
- By:
- Publication type:
- Article
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E EXPECTATIVAS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 40
- By:
- Publication type:
- Article
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 57
- By:
- Publication type:
- Article
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 63
- By:
- Publication type:
- Article
A GOVERNANÇA CORPORATIVA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL - VISÃO HISTÓRICA E CRÍTICA DOS PRINCIPAIS INSTITUTOS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 84
- By:
- Publication type:
- Article
SMART CONTRACTS E THE CODE IS LAW - A PROBLEMÁTICA FRENTE À BASE PRINCIPIOLÓGICA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 113
- By:
- Publication type:
- Article
LIMITES DA ENTREVISTA DE CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 138
- By:
- Publication type:
- Article
O PLEBISCITO COMO CONDICIONANTE CONSTITUCIONAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS: O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 154
- By:
- Publication type:
- Article
O REGIME DE TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 173
- By:
- Publication type:
- Article
TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 189
- By:
- Publication type:
- Article
A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 213
- By:
- Publication type:
- Article
A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO EUROPEU E A TRADIÇÃO DO DIREITO ROMANO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 234
- By:
- Publication type:
- Article
OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO À DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANONIMA FECHADA.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 239
- By:
- Publication type:
- Article
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - ASPECTOS ECONÔMICOS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 245
- By:
- Publication type:
- Article
OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATUALIDADE E AS PERSPECTIVAS FUTURAS FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 251
- By:
- Publication type:
- Article
ENTRE A PRETENSÃO E A OBTENÇÃO DE RESULTADOS: DADOS ESTATÍSTICOS DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS RECORRENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO ENTRE 2017 E 2018.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 259
- By:
- Publication type:
- Article
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA E A GARANTIA DE APOSENTADORIA.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 265
- By:
- Publication type:
- Article
STARTUPS: ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E CONTRATUAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 270
- By:
- Publication type:
- Article
GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPRAS GOVERNAMENTAIS: MECANISMO DE COMBATE À FORMAÇÃO DE CARTÉIS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 275
- By:
- Publication type:
- Article
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A PARTIR DOS REFLEXOS DA LEI N° 13.874/2019 E DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 899.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 279
- By:
- Publication type:
- Article
OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FACE AOS DADOS SENSÍVEIS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N° 13.709/2018.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 283
- By:
- Publication type:
- Article
A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO DA EMPRESA.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 288
- By:
- Publication type:
- Article
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A GOVERNANÇA EM REDE.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 292
- By:
- Publication type:
- Article
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 294
- By:
- Publication type:
- Article
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INTEGRIDADE DO PRESO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR SOB A ÓTICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 297
- By:
- Publication type:
- Article
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO IMPÉRIO ROMANO EXISTIU?
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 301
- By:
- Publication type:
- Article
ORDEM ECONÔMICA EM SENTIDO AMPLO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 304
- By:
- Publication type:
- Article
CONTRATO DE TRABALHO DO APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA: DEVANEIOS, RECEIOS, INTERROGAÇÕES E ANSEIOS SITUADOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 308
- By:
- Publication type:
- Article
ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E A AGRICULTURA BRASILEIRA - ALTERNATIVAS JURÍDICAS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 315
- By:
- Publication type:
- Article
SEGURANÇA JURÍDICA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: GARANTIAS REAIS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 319
- By:
- Publication type:
- Article
O PAPEL DAS FINTECHS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 323
- By:
- Publication type:
- Article
NEXO CAUSAL ENTRE OS DELITOS DA LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 326
- By:
- Publication type:
- Article
HISTÓRICO DO DIREITO PRIVADO COMPARADO OBRIGAÇÕES NO SISTEMA GERMÂNICO E NOS PAÍSES (ESTADOS) DA TRADIÇÃO DO DIREITO ALEMÃO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 331
- By:
- Publication type:
- Article
DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ATRAVÉS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 334
- By:
- Publication type:
- Article
O DESAFIO DA CONFIANÇA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 338
- By:
- Publication type:
- Article
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO SÉCULO XXI.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 344
- By:
- Publication type:
- Article
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE NOTAS FISCAIS.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 347
- By:
- Publication type:
- Article
OS DANOS MORAIS PUNITIVOS E AS NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 350
- By:
- Publication type:
- Article
A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 354
- By:
- Publication type:
- Article
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, COMPLIANCE E O IMPACTO NA ECONOMIA DE MERCADO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 358
- By:
- Publication type:
- Article
A REFORMA TRABALHISTA E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 364
- By:
- Publication type:
- Article
O AMBIENTE DE TRABALHO, A SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA AO ÁLCOOL E A ESTIGMATIZAÇÃO DO TRABALHADOR.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 370
- By:
- Publication type:
- Article
A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI N°. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA: A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIP.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 373
- By:
- Publication type:
- Article
TESTAMENTO VITAL E A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 377
- By:
- Publication type:
- Article
BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 381
- By:
- Publication type:
- Article
O PAPEL DAS FINTECHS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 384
- By:
- Publication type:
- Article
UMA RECONSTRUÇÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA DO DIREITO AO TRABALHO VIVO: UM ESTUDO RELATIVO AO ASSENTAMENTO DO CONTESTADO.
- Published in:
- Revista Percurso, 2020, v. 1, n. 32, p. 387
- By:
- Publication type:
- Article