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INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS PARA A ESTABILIDADE DO COMÉRCIO DE IMÓVEIS NA PLANTA.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 284, doi. 10.6084/m9.figshare.11343788

By:

COSTA, FERNANDA;
COSTA, ELEANDRO

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Article

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 292, doi. 10.6084/m9.figshare.11343797

By:

WYPYCH, RICARDO

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Article

INFÂNCIAS ROUBADAS: O PROBLEMA DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 288, doi. 10.6084/m9.figshare.11343794

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PEREIRA GUALBERTO, BETHÂNIA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

ENCARCERADAS: OS DESAFIOS DE SER MULHER NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 249, doi. 10.6084/m9.figshare.11342816

By:

SOARES, BEATRIZ SOUZA BATISTA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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EFETIVAÇÃO DO COMPLIANCE COMO UMA EFETIVA CULTURA EMPRESARIAL NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 246, doi. 10.6084/m9.figshare.11342726

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MONTESCHIO, HORÁCIO;
TORTATO MONTESCHIO, VALÉRIA JULIANA

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CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 227, doi. 10.6084/m9.figshare.11343815

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AFONSO MARTINS, GUSTAVO

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DESOBEDIÊNCIA CIVIL: A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS EM 2018 NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE HENRY DAVID THOREAU.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 240, doi. 10.6084/m9.figshare.11342660

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MONTANHEIRO DOS REIS, SOIANE

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DA NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS PARA EFETIVIDADE DAS REPARAÇÕES COLETIVAS.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 237, doi. 10.6084/m9.figshare.11342540

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DE CASTRO ROCHA, DEBORA CRISTINA;
SANTOS ROCHA, EDILSON

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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO PROJETO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 280, doi. 10.6084/m9.figshare.11343779

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SILVA CARICATI, FABIANA BAPTISTA

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HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 278, doi. 10.6084/m9.figshare.11343773

By:

ALLEN BUENO, ERIC;
RAITER, LUCIANO

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FILHOS DO ESTADO: SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS SOB A TUTELA DO ESTADO EM BELO HORIZONTE.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 275, doi. 10.6084/m9.figshare.11343731

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RAYOL BRAGA, MATHEUS;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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EXPORTAÇÃO DE BOVINOS PARA O ABATE, ORDEM ECONÔMICA E O DIREITO ANIMAL, ESTUDO DE CASO: PORTO DE SANTOS E O NAVIO MV NADA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 270, doi. 10.6084/m9.figshare.11343674

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VENÇÃO SÁ, MAXIMILIANO AUGUSTO;
PEDERZOLI, CAROLINA

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ESCUTA PROTEGIDA - LEI 13.431/17 E A APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 264, doi. 10.6084/m9.figshare.11343653

By:

HARTMANN, REJANE;
SMAKA SALIBA JUNIOR, FOED

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Article

ERA DA INTOLERÂNCIA DIGITAL: COMO A NÃO PERCEPÇÃO DO OUTRO AFETA A POLÍTICA BRASILEIRA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 260, doi. 10.6084/m9.figshare.11343614

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MIRANDA MACIEL, MATHAUS;
GABRIELE PIMENTA, LAÍS;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

ENSINO JURÍDICO: CRÍTICA E PERSPECTIVAS.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 257, doi. 10.6084/m9.figshare.11343599

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SLONGO DUDZIAK, EVELISE;
André GUARAGNI, Fábio

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Article

ENCARCERAMENTO FEMININO POR ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: A GUERRA ÀS DROGAS COMO FERRAMENTA DE OPRESSÃO À MULHER.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 253, doi. 10.6084/m9.figshare.11343452

By:

DUTRA BARBOSA, MARIA LUÍZA;
SENA SAYÃO, PEDRO HENRIQUE;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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DA FALÊNCIA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: DISTINÇÕES NOS PROCESSOS DE PEQUENA E GRANDE EMPRESA.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 235, doi. 10.6084/m9.figshare.11342402

By:

SIMÕES RAMOS, CÉSAR AUGUSTO;
DA COSTA NETO, ALCELYR VALLE

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Article

CRÉDITOS NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 232, doi. 10.6084/m9.figshare.11343821

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WILHELM, ALCIDES

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DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO COMO MESCANISMO DE PROTEÇÃO AO EMPREGO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 243, doi. 10.6084/m9.figshare.11342699

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DE CASTRO DA ROCHA, DEBORA CRISTINA;
DE SILVA, GUSTAVO

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CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 225, doi. 10.6084/m9.figshare.11343812

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BOLONHEZ KUCEK, GISELE;
BASTO LUPI, ANDRÉ LIPP

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COMPLIANCE E POLÍTICAS PÚBLICAS: CAMINHO PREVENTIVO NO COMBATE DE CRIMES NO ÂMBITO EMPRESARIAL?

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 220, doi. 10.6084/m9.figshare.11343806

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MARIA RYNDACK, JAQUELINE;
ANDRÉ GUARAGNI, FÁBIO

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AMÉRICA LATINA NA ECONOMIA GLOBAL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 198, doi. 10.6084/m9.figshare.11342549

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DE OLIVEIRA BUSATO, MARCELO

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CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA: OBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO x LIBERDADE DE INICIATIVA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 217, doi. 10.6084/m9.figshare.11342723

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CRISTINA PAULIN, AMANDA;
GONÇALVES DE POLI, ANNA CHRISTINA

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Article

ABSORVENTE DA DIGNIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E OS CUIDADOS ÍNTIMOS E O ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 194, doi. 10.6084/m9.figshare.11342531

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COUTINHO OLIVEIRA, RAFAELA CARVALHO;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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ATIVISMO JUDICIAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 206, doi. 10.6084/m9.figshare.11342582

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LUIZ VIEIRA JÚNIOR, ROGELSON

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Article

AS MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO REFÚGIO AMBIENTAL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 203, doi. 10.6084/m9.figshare.11342570

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QUINTERO EROUD, AICHA DE ANDRADE;
DA COSTA NETO, ALCELYR VALLE

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Article

ANÁLISE DO ART. 20 DA LINDB-LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 200, doi. 10.6084/m9.figshare.11342555

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NAKAOKA, ANTONIO

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Article

CLANDESTINO SEM PAPEL: AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E LEGAIS DO NÃO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 213, doi. 10.6084/m9.figshare.11342678

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LUIZ GOMES, DAVI;
MIRANDA CALOY, LARA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

CASAMENTO INFANTIL: O DIVÓRCIO DA INOCÊNCIA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 209, doi. 10.6084/m9.figshare.11342636

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GERÔNIMO MASSAD, FERNANDO ANTÔNIO;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DO DESAMPARO AO GENITOR IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 189, doi. 10.6084/m9.figshare.11342519

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LIMA BORGES, VALÉRIA SILVA;
LEÃO CANDIL, THATIANA DE ARÊA

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Article

UM PAI CUIDA DE DEZ FILHOS, MAS DEZ FILHOS NÃO CUIDAM DE UM PAI": CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 185, doi. 10.6084/m9.figshare.11342513

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FACCION RODRIGUES, TAMARA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

Publication type:

Article

ABANDONADAS PELO ESTADO: A DURA REALIDADE DAS MULHERES MORADORAS DE RUA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 181, doi. 10.6084/m9.figshare.11342468

By:

VAZ OLIVEIRA, MARIA FERNANDA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

A VIDA NAS RUAS E O IMPASSE DOS RECURSOS HÍDRICOS: O ENDEREÇO DESCONHECIDO DO LÍQUIDO VITAL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 178, doi. 10.6084/m9.figshare.11342441

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RODRIGUES ASSIS, GIOVANNA

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Article

A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 155, doi. 10.6084/m9.figshare.11342399

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PIMONT RENÓ COSTA, NIELY LAMY;
LEÃO CANDIL, THATIANA DE ARÊA

Publication type:

Article

A TUTELA PENAL DIFUSA NA PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 175, doi. 10.6084/m9.figshare.11342438

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RAUSIS, DIOGO

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Article

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 167, doi. 10.6084/m9.figshare.11342423

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SAMIRA CHWEIH, ZEINEDIN

Publication type:

Article

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 164, doi. 10.6084/m9.figshare.11342417

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PARANHOS, RAPHAELLA;
COUTO DE CRISTO, VIVIANE DUARTE

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Article

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO SÉCULO DA DESINFORMAÇÃO: QUESTÕES ACERCA DO ISLAMISMO NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 143, doi. 10.6084/m9.figshare.11342366

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GOMES ALVES, JULIA MARIA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

A NECESSÁRIA PARCIALIDADE DO JUÍZO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 158, doi. 10.6084/m9.figshare.11342408

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ALCANTARA DA SILVA, JOSLAINE MONTANHEIRO;
SCHETINO DE LIMA, MARCO AURÉLIO

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A TOMADA DE DECISÃO APOIADA CONDUZIDA AO PODER JUDICIÁRIO É UMA RESTRIÇÃO À PLENA CAPACIDADE DOS DEFICIENTES?

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 170, doi. 10.6084/m9.figshare.11342432

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CESAR DE MELLO, ANDRÉ;
MARTINS, ADRIANA

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Article

A MORDAÇA DO CONSERVADORISMO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 151, doi. 10.6084/m9.figshare.11342393

By:

GURGEL ARAÚJO, VINICIUS;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

Publication type:

Article

A MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019 E AS STARTUPS.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 147, doi. 10.6084/m9.figshare.11342372

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MANSUR GIBRAN, SANDRO;
MARKENDORF NODA, JULIANA

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Article

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS NOS CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS - UM ESTUDO DE CASO: MARIANA E BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 160, doi. 10.6084/m9.figshare.11342411

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DINIZ MARTINS, NATÁLIA;
RAITER, LUCIANO

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Article

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 442.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 139, doi. 10.6084/m9.figshare.11342363

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SOARES, MARIA CAROLINA;
BÁRBARA FIUZA, RAFAELLA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE HERÓI DO TRANSGRESSOR DA NORMA JURÍDICA.

Published in:

Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 119, doi. 10.6084/m9.figshare.11342384

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WILKER SILVA, JHONATHANN;
VIEIRA ARANHA, MATEUS VICENTE;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

A BUSCA DOS HAITIANOS PELO "SONHO BRASILEIRO": A REAL GARANTIA DE DIREITOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 115, doi. 10.6084/m9.figshare.11337149

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SILVA MELO, LARA;
SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO

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Article

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E A ALTERAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 112, doi. 10.6084/m9.figshare.11337023

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APARECIDO DE OLIVEIRA MENEZES, JOÃO VITOR;
COUTO DE CRISTO, VIVIANE DUARTE

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Article

A ÉTICA AMBIENTAL: A BUSCA PARA UMA SUSTENTABILIDADE EFETIVA.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 126, doi. 10.6084/m9.figshare.11342294

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SANTOS DA CRUZ, LUIZ HENRIQUE;
SACRAMENTO, ELOIZA

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Article

A CRISE DO ENSINO JURÍDICO.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 123, doi. 10.6084/m9.figshare.11342291

By:

CURY JOSÉ, VIRGINIA MARIA

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Article

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS.

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Revista Percurso, 2019, v. 3, n. 30, p. 136, doi. 10.6084/m9.figshare.11342357

By:

CHAVES MARCZUK, RODORIGO;
RAITER, LUCIANO

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Article