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O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT.
- Published in:
- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 543, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12065
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SINAL MARCÁRIO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 527, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12083
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A ORDEM ECÔNOMICO-FINANCEIRA E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DREITO E SUAS PRIMEIRAS CONSEQUÊNCIAS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 677, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11833
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A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE O CASO GUACHALÁ CHIMBO VS. EQUADOR.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 563, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11808
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OS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DO CIDADÃO CORPORATIVO FIEL AO DIREITO.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 663, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11674
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A DIGNIDADE COMO FUNDAMENTO JURÍDICO: A FORÇA NORMATIVA CONSTITUCIONAL.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 573, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11599
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A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (LEI Nº 14.533/23): UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO EFETIVA DA INCLUSÃO DIGITAL(?).
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 731, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11569
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ALTERAÇÕES NOS CRIMES FINANCEIROS (LEI 7.492/86) A PARTIR DA NOVA LEI DO MERCADO DE CÂMBIO (LEI 14.286/21).
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 689, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10888
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A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E SUA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 701, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10707
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ADOÇÃO DE IDOSO E SENEXÃO: ALTERNATIVAS À VULNERABILIDADE QUANDO FRUTO DE ABANDONO.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 773, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10577
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 591, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10393
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CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PROPOSIÇÕES E PERSPECTIVAS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 747, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10316
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A PANDEMIA DA COVID-19 E A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES DE VACINAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 2021.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 611, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10301
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EL TRIBUNAL DE LAS AGUAS DE VALENCIA: UN DEBATE SOBRE LA NATURALEZA JURÍDICA SEGÚN LA LEGISLACIÓN BRASILEÑA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 799, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10245
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A EDUCAÇÃO DOMICILIAR E A QUESTÃO DA SOCIABILIDADE ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 2.401/2019.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 787, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e9712
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O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 713, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e9592
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A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 629, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e8412
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O DEFENSOR DA PAZ DE MARSÍLIO DE PÁDUA: ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 643, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e7233
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A INADEQUAÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITOS DE CARBONO PERANTE O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E À JUSTIÇA INTERGERACIONAL.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 3, p. 759, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n3.e7175
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