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DIREITO À CULTURA: LIBERDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 435, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11984
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CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: DESVELANDO AS BASES RACIONALISTAS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 485, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11993
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A PRIVATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA EDIFICAÇÃO DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERCEPÇÃO JURÍDICO-EUROPEIA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 467, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11992
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COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE AS CLASS ACTIONS NOS ESTADOS UNIDOS: DIFERENÇAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE TUTELA COLETIVA E RISCOS COMUNS DE RETROCESSOS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 449, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11991
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SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN COMO MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 351, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11579
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DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS CLIMÁTICOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CLIMA COMO BEM JURÍDICO DA VIDA AUTÔNOMO.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 397, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11746
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O IMPACTO REGULATÓRIO DAS RELAÇÕES DE ANGOLA COM O FMI A PARTIR DE 2018.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 397, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11667
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ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAIS, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987 A PARTIR DA SOCIOLOGIA HISTÓRICA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 365, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11601
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“UM CORPO INTRUSO” DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO GUEVARA DÍAZ VS. COSTA RICA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 415, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11925
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FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E DÉFICIT DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ANTE A DISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 331, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11425
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LA CONCRETIZACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES: POSITIVISMO, INTERPRETACIÓN Y SEGURIDAD JURÍDICA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 503, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11081
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OS MITOS DO POSITIVISMO JURÍDICO.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 315, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11014
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DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER: DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A TUTELA ESPECÍFICA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 303, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10952
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A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A RESOLUÇÃO 332/2020 DO CNJ.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 275, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10435
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A DEMOCRACIA DELIBERATIVA E SUAS CONTRIBUIÇÕES À GOVERNANÇA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 259, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10384
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE BIOPODER.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 245, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e8800
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NECROPOLÍTICA E SISTEMA CARCERÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A URGÊNCIA DE UM SISTEMA JURÍDICO PENAL HUMANITÁRIO EM RAZÃO DA EFETIVIDADE DO DIREITO PERSONALÍSSIMO À VIDA.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2023, v. 23, n. 2, p. 289, doi. 10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10475
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