Works matching IS 16762800 AND DT 2024

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TESES E DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS 2024 (setembro / dezembro).

Published in:: Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 443
Publication type:: Article

MAPEAMENTO SISTEMÁTICO: K-SHAPED RECOVERY BRAZIL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 413

By:

Fonseca de OLIVEIRA, Guilherme;
Natal MURARO, Darcísio;
Costa e SILVA, Caique Vitor;
de Brito ALVES, Fernando

Publication type:

Article

VULNERABILIDADE DOS SERES HUMANOS À CULPABILIDADE DE SISTEMAS INANIMADOS: PERFIS DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL E PREVENÇÃO DE CRIMES.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 371

By:

GIRALDI, Angelo

Publication type:

Article

REGULAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO CONSUMERISTA SOBRE A PRÁTICA DO ASTROTURFING NA PUBLICIDADE DIGITAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 353

By:

Germano ALVES, Fabricio

Publication type:

Article

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PONDERAÇÕES E CRÍTICAS À AUTOCOMPOSIÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 331

By:

Oliveira da SILVA, Camila Fernanda;
Lima MADRID, Fernanda de Matos;
Fernando KAZMIERCZAK, Luiz

Publication type:

Article

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E A ANÁLISE DE DADOS SOBRE A FUNCIONALIDADE DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 305

By:

da Frota MOREIRA, Beatriz;
Girão de Castro PINTO, Eduardo Régis;
Dionísio de ANDRADE, Mariana

Publication type:

Article

HONRA PESSOAL E DECORO DA CLASSE: AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE UMA DISCRICIONARIEDADE ARBITRÁRIA COM A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 283

By:

Godinho da Silva e ASSIS, Cesar Augusto;
de Castro COURA, Alexandre

Publication type:

Article

JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA E OS MACROS CASOS EM JULGAMENTO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 243

By:

Toledo Pennacchi Tibiriçá AMARAL, Maria Fernanda de;
Tibiriçá AMARAL, Sérgio

Publication type:

Article

DA CRISE ÀS CRÍTICAS: A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS NO CONTEXTO DA VENEZUELA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 221

By:

Gonçalves RIBEIRO, Daniela Menengoti;
Kriki ANDRADE, Flavia

Publication type:

Article

MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA (2019-2022).

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 185

By:

Cruz SILVA, Thyerrí José;
Leite de RESENDE, Augusto César;
ESPINOZA, Fran

Publication type:

Article

A FORMAÇÃO DO ESTADO REGULADOR E SUA ATUAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 165

By:

Heinrich FERRER, Walkiria Martinez;
Assis MORAES, Julia Thais;
Aparecido DIAS, Jefferson;
Bastos de OLIVEIRA, Bruno

Publication type:

Article

EDITORIAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 12

By:

Ramos do Nascimento, Arthur

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Article

VIOLAÇÃODEDIREITOS HUMANOSEGRANDESPROJETOS NAAMAZÔNIA: HISTÓRIA DE DANOS, RISCOSEINJUSTIÇA AMBIENTALNOTERRITÓRIO DE BARCARENA(PA).

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 139

By:

FARIAS, André;
CICHOVSKI, Patricia;
dos Santos BRITO, João Gabriel

Publication type:

Article

O CAFÉ DA MANHÃ DOS JUÍZES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REALISMO JURÍDICO NORTEAMERICANO SOB A TEORIA DA DECISÃO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 77

By:

Gomiero PITTA, Rafael;
de Paiva ABDALA, Maria Luiza

Publication type:

Article

"A GENTE NUNCA CHEGA LÁ": PRÁTICAS DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE MULHERES DOCENTES EM ESCOLA DE DIREITO NO SUL DO BRASIL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 43

By:

Alessandra BAGGENSTOSS, Grazielly;
Manuel de OLIVEIRA, João;
Filgueiras TONELI, Maria Juracy

Publication type:

Article

"LÍDERES POPULISTAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO BOLSOTRUMPISMO COMO AVANÇO DO POPULISMO CONTRA O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO".

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 15

By:

Borges MARTINS, Dilermando Aparecido;
de Queiroz BARBOZA, Estefânia Maria

Publication type:

Article

PARTICIPAÇÃO POPULARE LEGHIMIDADENA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 179

By:

Linhares Ferreira GOMES, Rômulo;
de Castro COURA, Alexandre

Publication type:

Article

ACORDO DE ESCAZÚ: RELEVÂNCIA PARA TUTELA AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS DEFENSORES SOCIOAMBIENTAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 44, p. 103

By:

Ortolan DI PIETRO, Josilene Hernandes;
Albuquerque GUEDES, Maria Eduarda

Publication type:

Article

PATRIMÔNIO RURALEM AFETAÇÃO: UMAANÁIISE DAS IMPLICAÇÕES PARA O PRODUTORRURAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 327

By:

Hernandes Ortolan DI PIETRO, Josilene;
FERREIRA JUNIOR, José Carlos

Publication type:

Article

PARAALÉMDEUMA CIDADANIA PERFORMÁTICADAS MULHERES.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 283

By:

Caleffi ESTIVALET, Josiane;
Moraes da COSTA, Marli Marlene

Publication type:

Article

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO EA COMPLACÊNCIA COMAVIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE: DO DISCURSO À REALIDADE DAS PRÁTICAS PUNITIVAS.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 255

By:

der de CASTRO, Alexan;
Basso LOPES, Vinicius

Publication type:

Article

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAEM BOBBIO E KANTEA SUA EFETIVAÇÃO PELO ACESSO À JUSTIÇA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 233

By:

Dalmolin Cervo YAMAKAWA, Thais;
Hilario Aguilera URQUIZA, Antonio

Publication type:

Article

EM BUSCADEUM STANDARD PROBATÓRIO PARA O TESTEMUNHO INDIRETO (HEARSAYTESTIMONY) NO DEVIDO PROCESSO LEGALCONSTTTUaONAL: TERMINOLOGIASESSENCIAIS E CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO À LUZ DO DIREITO COMPARADO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 201

By:

Lovisaro do NASCIMENTO, Danilo;
Azevedo de CASTRO, João Pedro

Publication type:

Article

APLICATIVOS DE DELIVERYE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: A UTILIZAÇÃO DEDRONESNOS SERVIÇOSDEENTREGA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 305

By:

Bianchi de OLIVEIRA, Diego;
Barros VITA, Jonathan

Publication type:

Article

PANORAMA DAS DEMOCRACIAS NAAMÉRICA DO SULÀ LUZDO DESEMPENHONO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2020-2021): COMO OS GOVERNOS RESPONDERAMAO PROBLEMA?

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 151

By:

Ramos do NASCIMENTO, Arthur;
Ferreira Rodrigues ROSA, Fernanda

Publication type:

Article

RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 133

By:

Martins FINGER, Anays;
Disconzi Rodrigues PIGATO, Nina Trícia;
Cheissele dos SANTOS, Miriam

Publication type:

Article

LABORATÓRIODEINOVAÇÃO, INTELIGÊNCIAEODS: CONTRIBUIÇÕESPARAO APERFEIÇOAMENTODO SERVIÇOJUDICIÁRIONO TRIBUNALDEJUSTIÇADO CEARÁ.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 109

By:

Dionísio de ANDRADE, Mariana;
Régis Girão de CASTRO PINTO, Eduardo;
Valverde SANTOS, Paula

Publication type:

Article

NOTASTEOLÓGICO-MATERIALISTAS SOBREAORIGEM DOESTADOEDODIREITO,A EXCEÇÃOEAVIDANUA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 77

By:

Mariano Carvalho de OLIVEIRA, Diogo;
BREGA FILHO, Vladimir

Publication type:

Article

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CASOS DE CONFLITO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E LIBERDADES ECONÔMICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 53

By:

ZEZZA, Michele

Publication type:

Article

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: CRÍTICAS E MEDIAÇÕES A PARTIR DA APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 15

By:

Camargo SANSÃO, Eduarda;
Duarte Rezende ALVES, Thainá;
de Fátima COELHO, Ana Paula

Publication type:

Article

EDITORIAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 43, p. 12

By:

Sbizera, José Alexandre Ricciardi

Publication type:

Article

TERRITÓRIO MULTIDIMENSIONAL, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E GEOPARK ARARIPE.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 365

By:

Rodrigues SILVA, Cristóvão Teixeira;
Novaes Thomaz de MENEZES, Antonio Basilio

Publication type:

Article

GRUPOS DE REFLEXÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 339

By:

Sobral FERREIRA, Anna Clara;
MARINHO, Ronaldo

Publication type:

Article

A PREVENÇÃO COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CAMINHOS PARA PADRONIZAÇÃO DE CAMPANHAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 305

By:

Costa SILVA, Thiago Henrique;
Machado de Queiroz SIELSKIS, Jaqueline Camargo;
da Mota BOLFARINI, Isabella Christina

Publication type:

Article

DA ANULAÇÃO DE ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO: É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA QUERELLA NULITATIS?

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 281

By:

Henrique PASCHOAL, Gustavo

Publication type:

Article

O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 259

By:

MOTA, Emilia;
Calou de Araújo e MENDONÇA, Maria Lírida

Publication type:

Article

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EMANCIPAÇÃO HUMANA E SOCIALISMO PARTICIPATIVO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 213

By:

de Brito ALVES, Fernando;
Fonseca de OLIVEIRA, Guilherme;
Muraro Natal MURARO, Darcísio Natal;
Costa e SILVA, Caique Vitor

Publication type:

Article

PERSONALIDADE EM ANOMIA - O PROBLEMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERSONALIZAÇÃO DA SOBERANIA EM CARL SCHMITT.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 185

By:

Pereira SIQUEIRA, Dirceu;
Rodrigues de ALMEIDA, Fernando

Publication type:

Article

FEDERALISM AND JUDICIALIZATION OF PUBLIC HEALTH: HOW THE BRAZILIAN SUPREME COURT SOLVED A FEDERATIVE CONFLICT UNDER COVID-19'S EMERGENCY.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 159

By:

Correia dos SANTOS, Bruna Barboza;
Wanderley GOMES NETO, Jose Mario

Publication type:

Article

EDITORIAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 12

By:

Moda Cirino, Samia

Publication type:

Article

UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 235

By:

da Silva MENDES, Julia;
da SILVA FILHO, Edson Vieira

Publication type:

Article

RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA PROPOSTA DE LIMITE TEMPORAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 137

By:

de OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias;
de Souza Cruz CAVALCANTE, Gabriel Iago Melo;
MARCOLINO, Klemenson;
de Souza DEMÉTRIO, Débora;
Fernandes do COUTO, Anderson Araujo

Publication type:

Article

PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS EM ÁFRICA: VAZIO OU SILÊNCIO JURÍDICO?

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 49

By:

ADDA, Willy;
MANI AYONG, François Ernest;
Maria BARBOSA, Claudia

Publication type:

Article

DIREITO, ARTE E A DERRUBADA DE MONUMENTOS HISTÓRICOS: A RESSIGNIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 15

By:

Miguel CONRADO, Marcelo;
Paulo PELISSARI, João

Publication type:

Article

QUEBRANDO MEGAFONES. DOS PALCOS DE PROTESTO AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: UM ENCONTRO INTRINCADO ENTRE A TEORIA DAS REAÇÕES PÚBLICAS À VIOLÊNCIA ATIVISTA E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO PALIMPSESTO DAS TEORIAS SOCIAIS.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 115

By:

Bernardes de MORAES, Thiago Perez;
LEAL, Rogério

Publication type:

Article

A CIENCIOMETRIA APLICADA AO DIREITO: A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA PARA DEMONSTRAR OS NÚMEROS DE PUBLICAÇÕES RELATIVAS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Published in:

Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2024, n. 42, p. 93

By:

Cassemiro de CARVALHO, Michael;
de Paula PERREIRA, Marlene;
Honorato NASCIMENTO, Fernando

Publication type:

Article