Found: 45
Select item for more details and to access through your institution.
EDITORIAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 15
- By:
- Publication type:
- Article
ASVOZESSILENCIADASNAS DENÚNCIASDEFEMINICÍDIO NOESTADODOPARANÁ(2015-2020): CONTRIBUIÇÕESPARA UMOLHARDESCOLONIALDO SISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 19
- By:
- Publication type:
- Article
TRÊSDÉCADASDA CONSTITUIÇÃODAREPÚBLICA: DIREITOSSOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICASEESTADOSOCIAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 51
- By:
- Publication type:
- Article
THEDISSEMINATIONOF APOROPHOBIAANDTHE NECROPOLITICSPRACTICEIN BRAZIL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 71
- By:
- Publication type:
- Article
AREAFIRMAÇÃODOSDIREITOS DOCONSUMIDORVIRTUAL BRASILEIROEALEIGERALDE PROTEÇÃODEDADOS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 93
- By:
- Publication type:
- Article
RESPONSABILIDADEPELA EXPOSIÇÃOEINGESTÃODE CORPOSESTRANHOSNOS ALIMENTOSDEACORDOCOMA JURISPRUDÊNCIADOSTJ.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 123
- By:
- Publication type:
- Article
TUTELASPROVISÓRIAS: MEIOSDEEFETIVIDADEDOS DIREITOSFUNDAMENTAISEDA PERSONALIDADE.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 141
- By:
- Publication type:
- Article
ESCOLASFAMÍLIASAGRÍCOLAS: UMADEMONSTRAÇÃODA NATUREZACOOPERATIVAE COMUNITÁRIADOHOMEM.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 173
- By:
- Publication type:
- Article
AÇÕESAFIRMATIVASNO BRASILEODILEMATEÓRICO ENTREUMAPOLÍTICADE REDISTRIBUIÇÃOE/OUDE RECONHECIMENTO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 201
- By:
- Publication type:
- Article
CRISEDEMOCRÁTICAE CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIALVERSUSSUPREMACIA POPULAR.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 221
- By:
- Publication type:
- Article
ADESCONSTRUÇÃODOMITO DADEMOCRACIARACIAL EORACISMOESTRUTURAL NOBRASIL: EDUCAÇÃOE TRANSFORMAÇÃOSOCIAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 247
- By:
- Publication type:
- Article
OREDESENHO, ÀLUZDOS DIREITOSHUMANOS, DOPAPEL DOSAPOIADORESNASMEDIDAS DESUPORTEAOEXERCÍCIO DACAPACIDADECIVILPELAS PESSOASCOMDEFICIÊNCIANO BRASIL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 283
- By:
- Publication type:
- Article
A(DES)INTEGRAÇÃOSOCIALE AMEDIDASOCIOEDUCATIVA DEINTERNAÇÃO: UMA ANÁLISEAPARTIRDO CENTRODEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO(CASE) DE MOSSORÓ/RN.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 307
- By:
- Publication type:
- Article
DANOSCAUSADOSAO NASCITUROPELAGESTANTE: UMAPROPOSTADE RESPONSABILIZAÇÃOCIVIL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 331
- By:
- Publication type:
- Article
REFORMADOREGIMEPRÓPRIO DEPREVIDÊNCIASOCIAL: UM MEROAJUSTEFISCALCOM VIOLAÇÃODEDIREITOSSOCIAIS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 357
- By:
- Publication type:
- Article
UMTIPODECESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃOAUTOCRÁTICA NOPÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL, ÀLUZDO PENSAMENTOHÄBERLIANO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 391
- By:
- Publication type:
- Article
AGENDA2030SUAS PERSPECTIVASEADIGNIDADE DAPESSOAHUMANACOMO PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 411
- By:
- Publication type:
- Article
MODERNIDADE, DIREITOE FLÂNEUR: ENTREOSVADIOS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 431
- By:
- Publication type:
- Article
TRIBUNAISSUBNACIONAIS, PREFERÊNCIASPESSOAIS EPOLÍTICASPÚBLICAS: AS DECISÕESINDIVIDUAISDOS JUÍZESDOTRIBUNALDEJUSTIÇA DEPERNAMBUCOEMMATÉRIA DEPOLÍTICASDESAÚDE.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 459
- By:
- Publication type:
- Article
ATIVIDADENOTARIALFRENTE ÀSTRANSFORMAÇÕESDEUMA SOCIEDADEDIGITALIZADA: FÉ PÚBLICANASOCIEDADEDA INFORMAÇÃO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 478
- By:
- Publication type:
- Article
RELAÇÕESRACIAISEATIVISMO PROCESSUALNOBRASIL: UMACONTRIBUIÇÃOPARAA CONTRAPOSIÇÃOAORACISMO ESTRUTURAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 503
- By:
- Publication type:
- Article
ASLIÇÕESDAJUSTIÇAGLOBAL PARAOENFRENTAMENTODOS DISCURSOSDEÓDIOCONTRA MULHERESNAINTERNET.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 533
- By:
- Publication type:
- Article
EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICASNOÂMBITODO ACESSOÀJUSTIÇAEOSDIREITOS DAPERSONALIDADE.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 563
- By:
- Publication type:
- Article
(IN)SUSTENTABILIDADEDAS REDESSOCIAIS: OSIMPACTOS DAMANIPULAÇÃODEDADOS PELASPLATAFORMASDE APLICAÇÃO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 35, p. 587
- By:
- Publication type:
- Article
EDITORIAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 15
- By:
- Publication type:
- Article
ODIREITOPENALDOINIMIGOE SUAINFINDÁVELCONTRADIÇÃO COMADIGNIDADEDA PESSOAHUMANA, ENQUANTO PRINCÍPIOESTRUTURANTEDO DIREITOPENAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 17
- By:
- Publication type:
- Article
ODIREITOEA INTERDISCIPLINARIDADEPELA VISÃODASCORRENTESPÓSPOSITIVISTAS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 49
- By:
- Publication type:
- Article
OPRINCÍPIODAFRATERNIDADE NACONSTITUIÇÃODE1988: UMAANÁLISEAXIOLÓGICO NORMATIVA.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 71
- By:
- Publication type:
- Article
OPRINCÍPIODOAMPLOACESSO ÀJURISDIÇÃOSUSTENTÁVEL EOAGRAVOINTERNOPOR INADMISSÃODERECURSOSAOS TRIBUNAISSUPERIORES.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 105
- By:
- Publication type:
- Article
DEMOCRACIA, PODER POLÍTICOEDIREITOPENAL: ENSAIOCRÍTICOSOBRE REELEIÇÃO, FINANCIAMENTO DECAMPANHASECRIMES ELEITORAIS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 145
- By:
- Publication type:
- Article
MIGRAÇÕESNA CONTEMPORANEIDADE: IMPACTOSDASCRISES SANITÁRIASNOSDIREITOS HUMANOSDEIMIGRANTESE REFUGIADOS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 177
- By:
- Publication type:
- Article
RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 201
- By:
- Publication type:
- Article
A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 227
- By:
- Publication type:
- Article
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS FRENTE AS POLÍTICAS INCENTIVADORAS DA GUERRA FISCAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 263
- By:
- Publication type:
- Article
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 285
- By:
- Publication type:
- Article
ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 323
- By:
- Publication type:
- Article
A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA PERSPECTIVA DA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 365
- By:
- Publication type:
- Article
A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 391
- By:
- Publication type:
- Article
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA ERA DAS FAKE NEWS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 415
- By:
- Publication type:
- Article
TRABALHO, CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 439
- By:
- Publication type:
- Article
TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 461
- By:
- Publication type:
- Article
EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 513
- By:
- Publication type:
- Article
EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APACs: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 533
- By:
- Publication type:
- Article
EL REPUBLICANISMO RADICAL DE MIGUEL ABENSOUR Y JORDI RIBA A DEBATE. ARGUMENTOS PARA LA DEFENSA DE UNA TEORÍA REPUBLICANA REFLEXIVA DE LA DEMOCRACIA CONTEMPORÁNEA.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 555
- By:
- Publication type:
- Article
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS 2021.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2021, n. 34, p. 595
- Publication type:
- Article