Tutela de direito individual homogêneo: a eficácia territorial da decisão proferida em ação coletiva.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 231
- By:
- Publication type:
- Article
Works matching IS 15199045 AND DT 2016 AND VI 27 AND IP 3
Results: 18
1
2
A relação jurídico-administrativa pactual pública: por um paradigma de eficiência e eficácia dos contratos administrativos.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 219
- By:
- Publication type:
- Article
3
Prerrogativas do poder executivo nas constituições brasileiras: o veto no processo legislativo.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 203
- By:
- Publication type:
- Article
4
Arbitragem: incidência e os reflexos práticos na sociedade contemporânea.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 190
- By:
- Publication type:
- Article
5
Corrupção: os efeitos deletérios sobre as políticas de saúde.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 173
- By:
- Publication type:
- Article
6
O estigma religioso imposto às testemunhas de jeová no brasil em face da não aceitação da transfusão de sangue.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 156
- By:
- Publication type:
- Article
7
O ensino domiciliar como expressão da liberdade religiosa no estado democrático de direito.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 145
- By:
- Publication type:
- Article
8
Os "ruídos" da ciência e o retorno ao direito clássico: única via à dignidade da pessoa humana.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 128
- By:
- Publication type:
- Article
9
Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 119
- By:
- Publication type:
- Article
10
A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 108
- By:
- Publication type:
- Article
11
A arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos decorrentes de danos ambientais.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 99
- By:
- Publication type:
- Article
12
Utilidade Pública e o Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente do Entorno de Reservatórios de Usinas Hidrelétricas.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 88
- By:
- Publication type:
- Article
13
A soberania dos estados sobre seus recursos naturais: o regime internacional da biodiversidade e o direito do mar.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 77
- By:
- Publication type:
- Article
14
Responsabilidade administrativa marítima ambiental: uma análise do tribunal marítimo.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 70
- By:
- Publication type:
- Article
15
A proteção positiva do domínio público.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 63
- By:
- Publication type:
- Article
16
Algumas Reflexões sobre as Linhas de Força e as Limitações Constitucionais do Impedimento Presidencial: o caso Sul- Coreano de 2004.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 17
- By:
- Publication type:
- Article
17
O (des)controle judicial do impeachment.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 7
- By:
- Publication type:
- Article
18
Felisbelo Freire: notas sobre o primeiro historiador do constitucionalismo brasileiro e o uso da história do direito como instância de argumentação política.
- Published in:
- Universitas Jus, 2016, v. 27, n. 3, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article