Notícias e informações.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 391
- Publication type:
- Article
Works matching IS 15166104 AND DT 2024
Results: 30
1
2
Sentença Petro Urrego x Colombia: uma reflexão necessária sobre a competencia da Procuradoria-Geral da República de sancionar servidores públicos eleitos pelo voto popular.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 360
- By:
- Publication type:
- Article
3
Absenteeism in citizen participatory budgeting: challenges for local development management.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 332
- By:
- Publication type:
- Article
4
El Ecosistema de la Juricidad Neoliberal: Variaciones del espejo argentino.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 311
- By:
- Publication type:
- Article
5
A desconhecida história do papel do Senado na representação interventiva (e seu legado ao controle abstrato de constitucionalidade).
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 282
- By:
- Publication type:
- Article
6
Educação/docência e efetividade dos direitos humanos: PUC-SP de portas abertas aos imigrantes e refugiados.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 259
- By:
- Publication type:
- Article
7
Acesso à justiça inclusivo para pessoas com deficiências psicossocial e intelectual.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 232
- By:
- Publication type:
- Article
8
Democracia constitucional e neoliberalismo em crise: impactos em emergências de saúde pública internacional.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 203
- By:
- Publication type:
- Article
9
As reivindicações da justiça no Século XXI: referências da Teoria da Justiça de Amartya Sen.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 184
- By:
- Publication type:
- Article
10
A mediação ambiental para a gestão compartilhada do conflito referente à permanência das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 145
- By:
- Publication type:
- Article
11
Um diálogo entre biopolítica e colonialidade a partir da intervenção militar no Rio de Janeiro.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 104
- By:
- Publication type:
- Article
12
Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 72
- By:
- Publication type:
- Article
13
Controle interno de convencionalidade: uma análise crítica sobre os avanços, limites e desafíos à aplicação do instituto no Brasil.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 44
- By:
- Publication type:
- Article
14
Pragmatismo e Direitos Humanos: reflexões a partir do pragmatismo filosófico de John Dewey.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 14
- By:
- Publication type:
- Article
15
Carta dos editores.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 65, p. 7
- By:
- Publication type:
- Article
16
National policy of care versus the informal caregiver statute: a case study on public care policies in Portugal and Brazil.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 310, doi. 10.17808/des.2082
- By:
- Publication type:
- Article
17
The Hidden Legacy of 1968.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 328, doi. 10.17808/des.2060
- By:
- Publication type:
- Article
18
O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a América Latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 181, doi. 10.17808/des.0.1607
- By:
- Publication type:
- Article
19
Ainda o individualismo possessivo: notas político-metafísicas a partir de Étienne Balibar.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 283, doi. 10.17808/des.2082
- By:
- Publication type:
- Article
20
A realização de audiências virtuais no Tribunal de Justiça do Ceará durante a pandemia da COVID-19 e o princípio do acesso à justiça.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 257, doi. 10.17808/des.0.1666
- By:
- Publication type:
- Article
21
Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a junho de 2024 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 400
- Publication type:
- Article
22
Carta dos editores.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 7
- By:
- Publication type:
- Article
23
35 anos de Constituição Cidadã: das origens aos desafios atuais.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 376, doi. 10.17808/des.0.2073
- By:
- Publication type:
- Article
24
Conflitos e disputas: demolições do patrimônio histórico e a atuação do Ministério Público em Criciúma/SC.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 348, doi. 10.17808/des.2098
- By:
- Publication type:
- Article
25
As cortes e os desafios da era digital: a vigilância na jurisprudência comparada.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 227, doi. 10.17808/des.0.1616
- By:
- Publication type:
- Article
26
Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do direito: a partir do "caso do pintor no cruzamento".
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 149, doi. 10.17808/des.0.1605
- By:
- Publication type:
- Article
27
Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 114, doi. 10.17808/des.0.1586
- By:
- Publication type:
- Article
28
Kafka e a nostalgia da plenitude: a busca da "Lei", o sofrimento inevitável e uma ação possível.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 86, doi. 10.17808/des.0.1583
- By:
- Publication type:
- Article
29
A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 43, doi. 10.17808/des.0.1528
- By:
- Publication type:
- Article
30
Autoria, personalidade e propriedade: as contribuições de Kant e Fichte para o direito de autor.
- Published in:
- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 14, doi. 10.17808/des.0.1522
- By:
- Publication type:
- Article