Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 114, doi. 10.17808/des.0.1586
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Autoria, personalidade e propriedade: as contribuições de Kant e Fichte para o direito de autor.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 14, doi. 10.17808/des.0.1522
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Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a junho de 2024 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 400
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Carta dos editores.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 7
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35 anos de Constituição Cidadã: das origens aos desafios atuais.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 376, doi. 10.17808/des.0.2073
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Conflitos e disputas: demolições do patrimônio histórico e a atuação do Ministério Público em Criciúma/SC.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 348, doi. 10.17808/des.2098
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The Hidden Legacy of 1968.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 328, doi. 10.17808/des.2060
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National policy of care versus the informal caregiver statute: a case study on public care policies in Portugal and Brazil.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 310, doi. 10.17808/des.2082
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Ainda o individualismo possessivo: notas político-metafísicas a partir de Étienne Balibar.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 283, doi. 10.17808/des.2082
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A realização de audiências virtuais no Tribunal de Justiça do Ceará durante a pandemia da COVID-19 e o princípio do acesso à justiça.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 257, doi. 10.17808/des.0.1666
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As cortes e os desafios da era digital: a vigilância na jurisprudência comparada.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 227, doi. 10.17808/des.0.1616
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O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a América Latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 181, doi. 10.17808/des.0.1607
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Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do direito: a partir do "caso do pintor no cruzamento".
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 149, doi. 10.17808/des.0.1605
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Kafka e a nostalgia da plenitude: a busca da "Lei", o sofrimento inevitável e uma ação possível.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 86, doi. 10.17808/des.0.1583
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A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2024, n. 64, p. 43, doi. 10.17808/des.0.1528
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