Works matching IS 15166104 AND DT 2019

Results: 22

A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados ao Sistema Único de Saúde e dos medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 197

By:

Freitas de Almeida, Luiz Antônio

Publication type:

Article

Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (Des)fazendo a Lei Maria da Penha.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 231

By:

Nina Bernardes, Márcia;
Braga Albuquerque, Mariana Imbelloni

Publication type:

Article

O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 296

By:

Borràs Pentinat, Susana;
Queiroz Caúla, Bleine;
de Meneses Coutinho, Júlia Maia

Publication type:

Article

Independência como indiferença: ne bis in idem e múltipla incidência sancionatória em casos de corrupção.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 257

By:

Machado, Maíra Rocha

Publication type:

Article

Notícias e informações.

Published in:: Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 365
Publication type:: Article

A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 342

By:

Silva Alves, Vinícius

Publication type:

Article

A difusão das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal na mídia: benefícios e desafios para o exercício do controle de constitucionalidade.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 321

By:

Coelho Sacchetto, Thiago

Publication type:

Article

Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 147

By:

Ferraz Elias, Fernando Lopes

Publication type:

Article

A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 127

By:

Marion Spengler, Fabiana;
Pacheco Wrasse, Helena

Publication type:

Article

América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 87

By:

Velloso Bastos, Elísio Augusto;
Conceição Soares, João Gabriel

Publication type:

Article

O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 62

By:

Schumann, Berta;
Altmann Berwig, Juliane

Publication type:

Article

El control de constitucionalidad al amparo de la Constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 169

By:

Bertot Triana, Harold

Publication type:

Article

Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 34

By:

Monasterio Astobiza, Aníbal

Publication type:

Article

A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neoconstitucionalismo.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 146

By:

Manhães Maciel, Fabianne;
Fernandes, Carla

Publication type:

Article

Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 113

By:

Becker Isaia, Cristiano;
Sell, Cleiton Lixieski

Publication type:

Article

Bens Públicos Globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 69

By:

Capella Giannattasio, Arthur Roberto;
Nogueira Papy, Luiza;
Freire Nigro, Renan

Publication type:

Article

O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 42

By:

Prata de Carvalho, Angelo Gamba;
Rosane Roesler, Claudia

Publication type:

Article

Iniciativa popular no Brasil: tendências punitivistas e dificuldades democráticas.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 12

By:

Soares, Alessandro

Publication type:

Article

Carta do editor.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 55, p. 7

By:

Struchiner, Noel;
Pele, Antonio

Publication type:

Article

Smart cities and personal data: balancing innovation, technology and the law.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 205

By:

Niebla Zatarain, Jesús Manuel

Publication type:

Article

A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 171

By:

de Amorim, Fernando Sérgio Tenório;
Schneider Rodrigues, Ricardo

Publication type:

Article

Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil.

Published in:

Direito, Estado e Sociedade, 2019, n. 54, p. 10

By:

Alves Souza, Amanda;
dos Santos, Thaís Lemos

Publication type:

Article