O ESTADO CONFLITUOSO DA LEI DOS CONTRA TOS NOR TE-AMERICANOS DE CANNABIS.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 94, doi. 10.14210/nej.v28n1.p94-115
- By:
- Publication type:
- Article
Works matching IS 14132117 AND DT 2023 AND VI 28 AND IP 1
Results: 8
1
2
LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 71, doi. 10.14210/nej.v28n1.p71-93
- By:
- Publication type:
- Article
3
DIREITOS ANIMAIS: DO CONFLITO ÉTICO À POSTULAÇÃO DEMOCRÁTICA.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 43, doi. 10.14210/nej.v28n1.p43-70
- By:
- Publication type:
- Article
4
PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 133, doi. 10.14210/nej.v28n1.p133-157
- By:
- Publication type:
- Article
5
CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOB A PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 158, doi. 10.14210/nej.v28n1.p158-177
- By:
- Publication type:
- Article
6
PENA DE MORTE E LIBERDADES CIVIS NA ÍNDIA DEMOCRÁTICA: QUESTÕESE PREOCUPAÇÕES.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 116, doi. 10.14210/nej.v28n1.p116-132
- By:
- Publication type:
- Article
7
O PAPEL FUNDAMENTAL DOS AGROTÓXICOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: ESTUDO SOB O OLHAR DA INTERNET DAS COISAS E DE CASS SUNSTEIN.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 17, doi. 10.14210/nej.v28n1.p17-42
- By:
- Publication type:
- Article
8
A ESTRA TÉGIA DE "JUDICIAL DIALOGUE" TRANSNACIONAL NO SUL GLOBAL SOBRE HOMOFOBIA E PENALIZA ÇÃO DO HOMOSSEXUALISMO.
- Published in:
- Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos, 2023, v. 28, n. 1, p. 2, doi. 10.14210/nej.v28n1.p2-16
- By:
- Publication type:
- Article