HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935).
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2021.59411
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QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA: A INDISCERNIBILIDADE ENTRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.56969
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CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO: A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA DE 1995 A 2018.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.56622
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ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVILCONSTITUCIONAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.56476
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OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2021.55481
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GOVERNO DIGITAL: POLÍTICA PÚBLICA, NORMAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO REGIME FEDERATIVO BRASILEIRO: A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL N. ° 14.129/2021 E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.70724
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A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO FEITA ANTES DO ART. 42 DA LEI N° 7.174/2015: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.70723
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UMA VISÃO CONTRASTANTE DA MODERNIDADE: CIVILIZAÇÃO, CATOLICISMO E DIREITO DE PROPRIEDADE EM JOSÉ DE ALENCAR.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.66767
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A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.55201
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O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL DENTRO DA PERCEPÇÃO DA LAW AND ECONOMICS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.51711
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O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.47215
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REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.45908
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STAKEHOLDERS E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2022, v. 13, n. 41, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2022.43719
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