PERSPECTIVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DA VALIDADE E EFICÁCIA DOS ACORDOS DE CONVIVÊNCIA NO SISTEMA MARCÁRIO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 273
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FONTES DAS OBRIGAÇÕES E REGIMES JURÍDICOS OBRIGACIONAIS GERAIS: EM BUSCA DO PAPEL DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 122
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DIREITO INTERNACIONAL E ARMAS NUCLEARES.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 302
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A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS DESAFIOS: A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO RANSOMWARE NO BRASIL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 23
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O APARENTE CONFLITO EXISTENTE ENTRE O DIREITO À ACESSIBILIDADE E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 158
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SUBCIDADANIA, IDENTIDADE E CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NO BRASIL: os direitos fundamentais na cultura popular.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 230
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A PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA ANÁLISE DE SITES DA INTERNET.
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O MANDADO DE SEGURANÇA SANITÁRIO COMO ESPÉCIE DO GÊNERO MANDADO DE SEGURANÇA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 194
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TRANSFORMANDO A CONSTITUIÇÃO EM REALIDADE: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO ALICERCE E VETOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 255
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EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PELO PROPONENTE DE PROJETOS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 103
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TEORIA DA PRIMEIRA POSSE: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal.
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DECISÃO E PUNIÇÃO: ALÉM DA RACIONALIDADE JURÍDICA.
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O CARÁTER CIENTÍFICO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL E SUA FUNÇÃO ESTRUTURANTE: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO PENAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 177
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CONTRIBUIÇÃO DIALÓGICA E POLIFÔNICA AO DISCURSO DO DIREITO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 36, p. 53
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TENSÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE À LUZ DA MULTIPOLARIDADE.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 35, p. 222, doi. 10.12957/rfd.2019.27815
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DA PRÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 35, p. 180
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AS POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO REGULAMENTADAS PELA LEI Nº 13.140/2015 EM CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 35, p. 180
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A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 35, p. 154, doi. 10.12957/rfd.2019.24923
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IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 35, p. 113, doi. 10.12957/rfd.2019.23119
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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL.
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DO DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL PARA A SELEÇÃO DE EMBRIÕES COM FINS TERAPÊUTICOS: UMA ANÁLISE DO BEBÊ-MEDICAMENTO.
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A JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS "ROLEZINHOS" E A CRISE DA DICOTOMIA PÚBLICOPRIVADO.
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UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
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AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM TEMPOS DE GUERRA CULTURAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2019, n. 35, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2019.44010
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