REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 338, doi. 10.12957/rfd.2016.22151
- By:
- Publication type:
- Article
Works matching IS 01040367 AND DT 2016
Results: 27
1
2
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 322
- By:
- Publication type:
- Article
3
ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL - DO AUGE AO DECLÍNIO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 297, doi. 10.12957/rfd.2016.16711
- By:
- Publication type:
- Article
4
FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 266
- By:
- Publication type:
- Article
5
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 137
- By:
- Publication type:
- Article
6
NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 218, doi. 10.12957/rfd.2016.26904
- By:
- Publication type:
- Article
7
SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 196
- By:
- Publication type:
- Article
8
VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 173, doi. 10.12957/rfd.2016.26903
- By:
- Publication type:
- Article
9
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 157
- By:
- Publication type:
- Article
10
KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 248, doi. 10.12957/rfd.2016.26905
- By:
- Publication type:
- Article
11
REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 107, doi. 10.12957/rfd.2016.26902
- By:
- Publication type:
- Article
12
NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 76, doi. 10.12957/rfd.2016.22253
- By:
- Publication type:
- Article
13
O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 55, doi. 10.12957/rfd.2016.14685
- By:
- Publication type:
- Article
14
O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 34, doi. 10.12957/rfd.2016.18388
- By:
- Publication type:
- Article
15
PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 17, doi. 10.12957/rfd.2016.6676
- By:
- Publication type:
- Article
16
O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI N° 8.248/1991.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 30, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
17
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 65
- By:
- Publication type:
- Article
18
O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 127
- By:
- Publication type:
- Article
19
A LEI DE IMPROBIDADE E A PROIBIÇÃO DE RECEBER BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 27, doi. 10.12957/rfd.2016.23668
- By:
- Publication type:
- Article
20
E-GOVERNOS: DA UTOPIA À DISTOPIA.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 49, doi. 10.12957/rfd.2016.14515
- By:
- Publication type:
- Article
21
DIÁLOGOS INTERCULTURAIS ENTRE O OCIDENTE E O ORIENTE: O DISCURSO OCIDENTAL COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA CULTURA ÁRABE.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 86, doi. 10.12957/rfd.2016.14404
- By:
- Publication type:
- Article
22
REFLEXÕES ONTOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS SOBRE O CAMPO JURÍDICO.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 158, doi. 10.12957/rfd.2016.14107
- By:
- Publication type:
- Article
23
“CROWDFUNDING" EM POLÍTICAS PÚBLICAS: CIBERPARTICIPAÇÃO E ESPELHO REFERENCIAL À AGENDA POLÍTICA.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2016.14030
- By:
- Publication type:
- Article
24
DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO E RAZÃO PÚBLICA: UMA RELEITURA DO SUBSTANCIALISMO BRASILEIRO A PARTIR DE JOHN RAWLS.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 215, doi. 10.12957/rfd.2016.13804
- By:
- Publication type:
- Article
25
SUBSÍDIOS DE ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO JOGO EM PORTUGAL.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 1, doi. 10.12957/rfd.2016.13192
- By:
- Publication type:
- Article
26
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE: A INEVITABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 175, doi. 10.12957/rfd.2016.12221
- By:
- Publication type:
- Article
27
O PODER JUDICIÁRIO RECONHECENDO OS DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROIBIR O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2016, n. 29, p. 194, doi. 10.12957/rfd.2016.11480
- By:
- Publication type:
- Article