A EXPERIÊNCIA JURÍDICA ENTRE A VERDADE EIDÉTICA E A VERDADE CONTEXTUAL.
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PROTEÇÃO DA MENTE: NEURODIREITOS NA ERA DO NEUROMARKETING.
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PENALIDADES MONETÁRIAS NO CÓDIGO PENAL DO VIETNÃ - LIMITAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA MELHORIA.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS.
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PERFORMANCE OF SALES CONTRACTS THROUGH E-COMMERCE PLATFORMS UNDER CHINESE LAW AND SUGGESTIONS FOR VIETNAM.
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RECONFIGURANDO A PARTICIPAÇÃO E ENFRENTANDO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS: DEMOCRACIA MIDIÁTICA, COMPLEXA, DESIGUAL E COSMOPOLITA.
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MERCADO DE TRABALHO E CONCORRÊNCIA JUSTA: O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO COMO DUMPING SOCIAL E A REPRESSÃO PELA AUTORIDADE ANTITRUSTE BRASILEIRA.
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VENTURE CAPITAL GOVERNAMENTAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
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A TERMINALIDADE DA VIDA PELA EUTANÁSIA: REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS E BIOÉTICAS SOBRE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES VITAIS.
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL: DA SUPOSTA INVIABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 À CONSOLIDAÇÃO ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL REPÚBLICA (1891-1988).
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É PROIBIDO CAÇAR PARA COMER NO BRASIL? A CAÇA DE SUBSISTÊNCIA NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO.
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A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SETOR DE ASSESSORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO: UM CAMINHO PARA A MELHORIA DA EFETIVIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS.
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LA DEBIDA DILIGENCIA COMO PRINCIPIO DEL ORDENAMIENTO JURÍDICO: UNA REVISIÓN SISTEMÁTICA.
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A UTOPIA DO CONSUMO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DAS MULHERES TRANSGÊNERO.
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A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE VIOLADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI PELO JULGAMENTO DOS PARES: UM NECESSÁRIO OLHAR CRÍTICO.
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AS IMPLICAÇÕES DO REGULAMENTO (EU) 2023/2411, NOS DIREITOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS CONCEDIDOS E REGISTADOS EM PORTUGAL.
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FREE SPEECH, ONLINE PLATFORMS AND COUNTER-TERRORISM: AN INTERNATIONAL APPROACH.
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O COMPORTAMENTO DOS JUÍZES MILITARES QUE ATUAM NA AUDITORIA MILITAR DO MARANHÃO: OS JUÍZES E(M) SUAS INSTITUIÇÕES.
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O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E AS REPERCUSSÕES CRÍTICAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.
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ACERCA DE LA AUTONOMÍA DE LA ACCIÓN INDEMNIZATORIA CONSAGRADA A PROPÓSITO DE LA GARANTÍA LEGAL, EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO CHILENO.
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GOVERNANÇA PÚBLICA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA.
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GEOPOLITICS AND DOMESTIC POLITICS: THE ROLE OF INTERNATIONAL INTERVENTION IN SOUTHEAST ASIA.
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A OBRIGAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA QUANTO AOS RISCOS EMPRESARIAIS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: A NECESSIDADE DO DISCLOSURE AMBIENTAL, A REGULAÇÃO PELA CVM E A AUTORREGULAÇÃO.
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INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: A ADOÇÃO DO UNIVERSALISMO MODIFICADO PELA LEI Nº 11.101/2005 E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL.
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LEGAL OBSTACLES TO FULFILLING THE RIGHTS OF COMPENSATION OF PUBLIC MOTOR VEHICLE PASSENGERS IN INDONESIA.
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A COLONIALIDADE (DE)MARCA PRESENÇA NA POLÍTICA BRASILEIRA: QUANDO O PODER PÚBLICO INVISIBILIZA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
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