Found: 23
Select item for more details and to access through your institution.
IDEIAS NÃO CONSTROEM INSTITUIÇÕES: A HERANÇA IBÉRICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 34
- By:
- Publication type:
- Article
A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 72
- By:
- Publication type:
- Article
O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 100
- By:
- Publication type:
- Article
O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 135
- By:
- Publication type:
- Article
PONTO DE INFLEXÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DO STF NO IMPEACHMENT DE 2016 AO PROJETO DE LEI 1.388/23.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 158
- By:
- Publication type:
- Article
O USO DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO DIREITO: APLICAÇÃO DO MÉTODO ROLE PLAY EM UMA FACULDADE DO CENTRO-SUL DO PIAUÍ.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 190
- By:
- Publication type:
- Article
ÁREAS DE ATUAÇÃO JURÍDICA PÓS-PANDEMIA: TENDÊNCIAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 244
- By:
- Publication type:
- Article
O POPULISMO ANTIDEMOCRÁTICO NO BRASIL EM FACE DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 265
- By:
- Publication type:
- Article
PREDICTING KEY INTEREST RATES: A REGULATORY FRAMEWORK FOR MANAGING INFLATION.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 297
- By:
- Publication type:
- Article
LEGAL FRAMEWORK FOR PROVING AND COMPENSATING MORAL INJURY IN PRE-TRIAL CRIMINAL PROCEEDINGS IN RUSSIA.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 317
- By:
- Publication type:
- Article
ROLE OF POSITIVE LAW IN PREVENTING REGULATORY INFLATION.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 332
- By:
- Publication type:
- Article
O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 346
- By:
- Publication type:
- Article
AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTs) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO TECNOLÓGICA: EVOLUÇÃO E FORTALECIMENTO LEGISLATIVO.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 368
- By:
- Publication type:
- Article
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19, CONTROLE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 398
- By:
- Publication type:
- Article
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS REFLEXOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 426
- By:
- Publication type:
- Article
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 446
- By:
- Publication type:
- Article
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 477
- By:
- Publication type:
- Article
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DOS ESCRAVOS DA "PRECISÃO".
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 505
- By:
- Publication type:
- Article
HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 527
- By:
- Publication type:
- Article
A CRIAÇÃO E O EVENTUAL DESAPARECIMENTO DO ACIONISTA CONTROLADOR NA COMPANHIA ABERTA BRASILEIRA.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 546
- By:
- Publication type:
- Article
HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 583
- By:
- Publication type:
- Article
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 3, n. 75, p. 601
- By:
- Publication type:
- Article