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ETUDE D'UNE RELATION INCONTOURNABLE: LES INDICATIONS GEOGRAPHIQUES ET LA PROTECTION DU PATRIMOINE CULTUREL IMMATERIEL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 1, doi. 10.6084/m9.figshare.7625432
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EL DERECHO Y MULTICULTURALISMO: LOS ESTADOS Y SU RECONOCIMIENTO CONSTITUCIONAL A GRUPOS SOCIALES INDIGENAS EN LATINOAMERICA EN GARANTIA DE SUS DERECHOS FUNDAMENTALES.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 34, doi. 10.6084/m9.figshare.7625597
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DIGITAL POLLUTION: GOING BEYOND THE LIMITS OF VIRTUAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 55, doi. 10.6084/m9.figshare.7626140
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INTERNATIONAL CONFLICTS AND PEACE AGREEMENTS: THE CASE OF THE REVOLUTIONARY ARMED FORCES AND THE COLOMBIAN STATE.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 85, doi. 10.6084/m9.figshare.7626317
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L'ARBITRATO NELLA PROSPETTIVA ECONOMICA DEL DIRITTO: UN'ALTERNATIVA PER LA DEMOCRATIZZAZIONE DELL'ACCESSO ALLA GIUSTIZIA NELLE RELAZIONI IMPRENDITORIALI.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 108, doi. 10.6084/m9.figshare.7626479
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PROTEÇÃO ESTATAL, INFORMAÇÃO E A CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 129, doi. 10.6084/m9.figshare.7626857
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VALIDADE DA TRIBUTAÇÃO EM RELAÇÃO À MONETIZAÇÃO AUFERIDA POR MEIO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE DADOS E DO DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITOS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 156, doi. 10.6084/m9.figshare.7626923
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A SOCIEDADE JURIDIFICADA E O DESMORONAMENTO SIMBÓLICO DO HOMEM DEMOCRÁTICO: RELAÇÕES ENTRE JUDICIÁRIO, MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 190, doi. 10.6084/m9.figshare.7627028
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ANÁLISE DA IMPOSIÇÃO CONTRATUAL DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE CONSUMO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 213, doi. 10.6084/m9.figshare.7627034
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PACTO FEDERATIVO EM CRISE: UMA ANÁLISE NA VISÃO DOS MUNICÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DIGNIDADE HUMANA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 233, doi. 10.6084/m9.figshare.7627037
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VIDAS ESQUECIDAS: REFORMA PSIQUIÁTRICA, DIGNIDADE E DESINSTITUCIONALIZAÇÃO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 255, doi. 10.6084/m9.figshare.7627040
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DESVENDANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA: O QUE OS NOTICIÁRIOS NÃO CONTAM.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 275, doi. 10.6084/m9.figshare.7627070
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DO TRABALHO NO BRASIL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS AGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 306, doi. 10.6084/m9.figshare.7627076
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇÕES PRIVADAS: SUPERANDO A (PSEUDO)TENSÃO ENTRE APLICABILIDADE DIRETA E EFICÁCIA INDIRETA PARA ALÉM DO PATRIMÔNIO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 326, doi. 10.6084/m9.figshare.7627091
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL: INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA EMPRESA E MANTENEDOR DA FONTE GERADORA DE EMPREGOS E DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 357, doi. 10.6084/m9.figshare.7628909
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A "CIDADE DOS ESPÍRITOS" DO VOO 1907: ANÁLISE DO DANO ESPIRITUAL DA ETNIA INDÍGENA MEBÊNGÔKRE KAYAPÓ.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 378, doi. 10.6084/m9.figshare.7628936
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FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL E OS ACORDOS DE STAND-BY.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 402, doi. 10.6084/m9.figshare.7628957
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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NAS FRONTEIRAS GLOBALIZADAS DO MERCOSUL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 420, doi. 10.6084/m9.figshare.7628966
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DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A QUESTÃO DAS FAKE NEWS E SEUS IMPACTOS NA VACINAÇÃO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 448, doi. 10.6084/m9.figshare.7628969
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM ESTUDO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 467, doi. 10.6084/m9.figshare.7628972
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A NOVA LINDB E OS PROBLEMAS DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 497, doi. 10.6084/m9.figshare.7628996
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ASPECTOS CONTROVERSOS E VANTAGENS DO BITCOIN: ANÁLISE DA VISÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 524, doi. 10.6084/m9.figshare.7629017
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APRESENTAÇÃO.
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ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 551, doi. 10.6084/m9.figshare.7701578
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THE BRAZILIAN CRISIS AND THE STRUCTURAL REFORMS, THE TURN OF THE LABOR REFORM.
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TRABALHADOR MIGRANTE E A DIFICULDADE DE INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OIT E DA CONVENÇÃO DA ONU PELO BRASIL: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE MIGRAÇÕES.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 611, doi. 10.6084/m9.figshare.7701596
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MAIS VULNERABILIZADAS À VIOLÊNCIA URBANA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUPOSTA SEGURANÇA PÚBLICA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 633, doi. 10.6084/m9.figshare.7701605
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 659, doi. 10.6084/m9.figshare.7701617
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DEVERES HUMANOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 679, doi. 10.6084/m9.figshare.7701620
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DIREITO E ARTE NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUANDO A ÉTICA SE PERDE NA ESTÉTICA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 708, doi. 10.6084/m9.figshare.7701626
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DIREITOS HUMANOS E DIPSOMANIA: A PSICOPATOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 727, doi. 10.6084/m9.figshare.7701644
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