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CRISE DO CAPITALISMO, CRISE DA 'EUROPA'.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 5
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A «CORRUPÇÃO E A FRAUDE» NO ESPAÇO COMUNICACIONAL PORTUGUÊS E EUROPEU -- CONTRIBUTO PARA UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR CONSTITUCIONAL, CRIMINOLÓGICA E JURÍDICO-PENAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 25
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FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT (FATCA): ALGUNOS COMENTARIOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 41
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EQUIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: AVALIAÇÃO E PERSPECTIVA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, ÉTNICA E DE GÊNERO NOS CONSELHOS AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 51
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DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 78
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DEFININDO A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 97
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AUXÍLIO RECLUSÃO: UMA RELEITURA COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 112
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ENSAIO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DEMOCRÁTICA NO BRASIL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 138
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CONSÓRCIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO ASSOCIADA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SOB A ÓTICA DOS AFETADOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 155
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DIREITO A VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA E QUESTÕES SOBRE AUTONOMIA PRIVADA, BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ORGÃOS E TECIDOS "INTER VIVOS".
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 178
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SEGURANÇA JURÍDICA, CONFIANÇA LEGÍTIMA NO ESTADO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 04/2009 DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
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- 2014
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O SETOR MINERÁRIO BRASILEIRO: A INTERNALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO 8 DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 227
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PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O LIMITE DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 249
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O ARTIGO 1276 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 270
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A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ELETRÔNICOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 289
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O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O PAPEL DO ADVOGADO FRENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MACULADOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 312
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DIREITO À SAÚDE: LIMITES E POTENCIALIDADES DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 358
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GRANDES OBRAS, GRANDES IMPACTOS E A PROMOÇÃO (CONTROLADA E CONTROLÁVEL) DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 376
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NOVOS RUMOS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 399
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DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APARÊNCIA DE RIQUEZA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 426
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EDITORIAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 455
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TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2014, v. 34, n. 1, p. 456
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