A utilização de critérios sociais na União Europeia e no Código dos Contratos Públicos de Portugal.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 439, doi. 10.9732/2022.V125.1023
- By:
- Publication type:
- Article
Works matching IS 00347191 AND DT 2022 AND VI 125
Results: 14
1
2
Il segreto giornalistico sulla fonte: terreno di interpretazioni differenti tra diritto interno e Convenzione europea dei diritti dell’uomo.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 101, doi. 10.9732/2022.V125.1024
- By:
- Publication type:
- Article
3
La organización para la seguridad y coo- peración en Europa y la promoción y asisten- cia a los estados miembros en el ámbito de la libertad religiosa y creencias personales .
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 557, doi. 10.9732/2022.V125.997
- By:
- Publication type:
- Article
4
Judicial activism and non-legal factor in tax law.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 515, doi. 10.9732/2022.V125.760
- By:
- Publication type:
- Article
5
Relations between law, gender, and Con- stitution: (re)thinking constitutional history through women’s experiences .
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 15, doi. 10.9732/2022.V125.916
- By:
- Publication type:
- Article
6
Neoliberalismo e austeridade: investi- gando padrões de “Reações de Mercado” com relação ao trâmite da EC 95/2016 .
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 469, doi. 10.9732/2022.V125.901
- By:
- Publication type:
- Article
7
Modelo de responsabilidad penal de la organización en Alemania, propuesto por el Versang-e.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 279, doi. 10.9732/2022.V125.915
- By:
- Publication type:
- Article
8
Em busca dos Direitos Fundamentais: pa- râmetros para uma reconstrução dogmática do Direito das Finanças Públicas .
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 165, doi. 10.9732/2022.V125.905
- By:
- Publication type:
- Article
9
“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e “proibição de ex- cesso”: espectro de sua conformação e desen- volvimento pela teoria constitucional alemã .
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 397, doi. 10.9732/2022.V125.768
- By:
- Publication type:
- Article
10
O novo Fundeb e o Direito à Educação: avanços, retrocessos e impactos normativos.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 49, doi. 10.9732/2022.V125.890
- By:
- Publication type:
- Article
11
Machines and morality: juridical and philosophical considerations.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 359, doi. 10.9732/2022.V125.882
- By:
- Publication type:
- Article
12
O Benefício de Prestação Continuada como estratégia biopolítica da assistência social.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 211, doi. 10.9732/2022.V125.864
- By:
- Publication type:
- Article
13
Capitalismo de plataforma: a ameaça ao direito à autodeterminação informativa na Sociedade da Informação.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 243, doi. 10.9732/2022.V125.852
- By:
- Publication type:
- Article
14
Direitos, desigualdades e sistemas de pro- teção social na América Latina: construções, desconstruções e lutas .
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2022, v. 125, p. 317, doi. 10.9732/2022.V125.756
- By:
- Publication type:
- Article