Works matching DE "SUPERIOR courts"

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Dinâmica de votos em três candidatos à presidência: comparação dos pleitos 2018 e 2022 em regiões do Ceará, Brasil.

Published in:

Intersecoes: Revista de Estudios Interdisciplinares, 2024, v. 26, n. 3, p. 1, doi. 10.12957/irei.2024.90086

By:

Morais Pessoa, Márcio Kleber;
Correa Duarte, Samuel

Publication type:

Article

LA PRESCRIPCIÓN DE LA ACCIÓN INDEMNIZATORIA BAJO LA COBERTURA DE GASTOS MÉDICOS DEL SEGURO OBLIGATORIO DE ACCIDENTES DE TRÁNSITO (SOAT).

Published in:

Revista Ibero-Latinoamericana de Seguros, 2025, v. 34, n. 62, p. 203, doi. 10.11144/Javeriana.ris62.paib

By:

CORONADO SABOGAL, DIEGO ALEJANDRO

Publication type:

Article

Glassie v. Doucette, 316 A.3d 1152 (R.I. 2024).

Published in:

Roger Williams University Law Review, 2025, v. 30, n. 3, p. 869

By:

Ray, Christopher M.

Publication type:

Article

Attorney for the Day: Measuring the Efficacy of In-Court Limited-Scope Representation.

Published in:

Yale Law Journal, 2018, v. 127, n. 7, p. 1828

By:

MANDILK, JAMES G.

Publication type:

Article

THE COMMONWEALTH COURT OF PENNSYLVANIA AND THE WORKERS' COMPENSATION ACT: BACKGROUND AND JURISPRUDENCE, JUDGE ALEXANDER F. BARBIERI, AND SELECTED PRECEDENTS.

Published in:

Widener Law Journal, 2010, v. 20, n. 1, p. 87

By:

Torrey, David B.

Publication type:

Article

Shedding Light on Secret Settlements: An Empirical Study of California's STAND Act.

Published in:

University of Chicago Law Review, 2025, v. 92, n. 1, p. 103

By:

Engstrom, David Freeman;
Engstrom, Nora Freeman;
Gelbach, Jonah B.;
Peters, Austin;
Wen, Garrett M.

Publication type:

Article

Constitucionalismo y procesos de integración en Brasil. El acuerdo de libre comercio como instrumento de desarrollo de la política internacional de América Latina.

Published in:

Revista de Derecho (15105172), 2023, v. 22, n. 44, p. 139, doi. 10.47274/DERUM/44.6

By:

De Lerma Galán, Jesús López

Publication type:

Article

ARBITRAJE Y MEDIACIÓN.

Published in:: Actualidad Jurídica (1578-956X), 2017, n. 47, p. 188
Publication type:: Article

PROPIEDAD INTELECTUAL.

Published in:: Actualidad Jurídica (1578-956X), 2016, n. 44, p. 203
Publication type:: Article

ARBITRAJE Y MEDIACIÓN.

Published in:: Actualidad Jurídica (1578-956X), 2016, n. 44, p. 132
Publication type:: Article

ATIVISMO JUDICIAL: COMO O STF SALVOU A DEMOCRACIA EM 2022.

Published in:

Revista Pan-Americana de Direito, 2023, v. 3, n. 1, p. 1, doi. 10.37497/RPD.v3i1.76

By:

Appio, Eduardo

Publication type:

Article

臨床試驗執行委託契約報酬爭議案：契約之定性.

Published in:

Angle Health Law Review, 2023, n. 77, p. 69, doi. 10.53106/241553062023030077006

By:

吳志正;
洪瑞綺

Publication type:

Article

Right to Vote and Electoral Judiciary in Brazil.

Published in:

Latin American Law Review, 2024, n. 13, p. 25, doi. 10.29263/lar13.2024.02

By:

Moreira Maués, Antonio

Publication type:

Article

Globalização e Poder de Estado: Circulação Internacional de Elites e Hierarquias do Campo Jurídico Brasileiro.

Published in:

Dados - Revista de Ciências Sociais, 2012, v. 55, n. 2, p. 487, doi. 10.1590/S0011-52582012000200007

By:

Engelmann, Fabiano

Publication type:

Article

ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DOS DIRETÓRIOS NACIONAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS.

Published in:

ConTexto, 2020, v. 20, n. 44, p. 53

By:

DA SILVA BONOTTO, MARIANA MANFROI;
DE OLIVEIRA HINGEL, LAURA

Publication type:

Article

Do conflito de legitimidade ativa entre a Ação Popular Ambiental e a Constituição Federal de 1988.

Published in:

Multitemas, 2021, v. 26, n. 62, p. 49, doi. 10.20435/multi.v26i62.2934

By:

Uszkurat, Stefan;
Sérgio Vanzela, Luiz;
Pinê Américo-Pinheiro, Juliana Heloísa;
Menegasso Mansano, Cleber Fernando

Publication type:

Article

AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL: SÚMULA 343 DO STF PERANTE O STJ.

Published in:

Acta Jus: Periódico da Área de Direito, 2014, v. 3, n. 1, p. 5

By:

DOS SANTOS DIAS BLOCH, FRANCISCO

Publication type:

Article

DIREITO DE PUNIR E AS TEORIAS DA PENA FRENTE A PRESCRIÇÃO VIRTUAL.

Published in:

Revista Opara: Ciências Contemporâneas Aplicadas, 2021, v. 11, n. 1, p. 99

By:

Rodrigues Menezes Alves, Sabrina Layane

Publication type:

Article

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 501: ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA OU JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS REMUNERADAS?

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 2, n. 74, p. 1

By:

MARIA RIBAS, LIDIA;
TREVISAM, ELISAIDE;
SILVA GONÇALVES, THIAGO ANDRÉ

Publication type:

Article

CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A SUCESSÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NO TEMPO: A ESPECIFICIDADE DAS NOVAS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGULAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 1, n. 73, p. 531

By:

FREIRE PIMENTA, JOSÉ ROBERTO;
MIZIARA, RAPHAEL

Publication type:

Article

FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2022, v. 5, n. 72, p. 169

By:

PONTES FILHO, RAIMUNDO PEREIRA;
GOMES DE FRANÇA, FLAVIANO;
BRAGA VITAL, DENNY WALLACE

Publication type:

Article

O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2022, v. 4, n. 71, p. 214

By:

VERBICARO, DENNIS;
DA PONTE SILVA, LUÍZA TUMA;
CAVALCANTE KOURY, SUZY

Publication type:

Article

A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2022, v. 2, n. 69, p. 355

By:

CARLOS EFING, ANTONIO;
PIPINO FIGUEIREDO, DENISE

Publication type:

Article

AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA OIT E SUA REPERCUSSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E NA PRÁTICA DA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 189

By:

GODINHO DELGADO, MAURICIO;
NEVES DELGADO, GABRIELA

Publication type:

Article

A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2020, v. 4, n. 61, p. 194

By:

OSDIVAL GONÇALVES, OKSANDRO;
DE ASSUMPÇÃO ALVES, ALEXANDRE FERREIRA;
ALMEIDA, THALITA

Publication type:

Article

EFEITOS DO DANO ORIUNDO DE INADIMPLEMENTO CULPOSO DO CONTRATO DE EMPREITADA.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2020, v. 1, n. 58, p. 1

By:

DINIZ, MARIA HELENA

Publication type:

Article

PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA: O HABEAS CORPUS DO CASO CECILIA.

Published in:

Revista Jurídica (0103-3506), 2017, v. 1, n. 46, p. 281, doi. 10.6084/m9.figshare.5172403

By:

De Souza Del´olmo, Florisbal;
Miguel Da Rosa Muraro, Mário

Publication type:

Article

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 501: ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA OU JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS REMUNERADAS?

Published in:

Brazilian Journal of Law & International Relations / Relações Internacionais no Mundo, 2023, v. 6, n. 39, p. 1

By:

SILVA GONÇALVES, THIAGO ANDRÉ;
RIBAS, LIDIA MARIA;
TREVISAM, ELISAIDE

Publication type:

Article

DUE PROCESS FOR THE CRIME OF FEMICIDE IN THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE.

Published in:

Brazilian Journal of Law & International Relations / Relações Internacionais no Mundo, 2023, v. 6, n. 39, p. 1

By:

Del Pilar López-Narváes, Rocío;
Miranda Aburto, Elder Jaime;
Valle Mendoza, Humberto Edgar;
Uribe Hernández, Yrene Cecilia

Publication type:

Article

A NULIDADE DECORRENTE DA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL.

Published in:

Brazilian Journal of Law & International Relations / Relações Internacionais no Mundo, 2020, v. 1, n. 26, p. 303

By:

RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ;
GONÇALVES TEIXEIRA, ALEXANDER HAERING

Publication type:

Article

SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ALCANCE DOS INSTITUTOS NAS FUNÇÕES ESTATAIS DE REGULAÇÃO, EXECUÇÃO E JURISDIÇÃO.

Published in:

Brazilian Journal of Law & International Relations / Relações Internacionais no Mundo, 2019, v. 3, n. 27, p. 1

By:

Carvalho de Almendra Freitas, Maria Carolina;
de Melo Freitas, Lorena;
Rocha de Macedo, Gustavo Henrique

Publication type:

Article

DELTAN DALLAGNOL V. RONALD DWORKIN: UMA EXPLICAÇÃO INTERPRETATIVA DA DECISÃO DO TSE QUE INDEFERIU O REGISTRO DE CANDIDATURA PELOS CRITÉRIOS DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE NO DIREITO.

Published in:

Revista Percurso, 2025, v. 2, n. 50, p. 271

By:

GUNDIM, WAGNER;
PUGLIESI, MÁRCIO

Publication type:

Article

A REDUÇÃO DO AJUIZAMENTO DE NOVAS AÇÕES APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UM EXAME A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO "EFEITO PELTZMAN".

Published in:

Revista Percurso, 2025, v. 1, n. 49, p. 259

By:

BELTRAMINI, FRANCIANO

Publication type:

Article

AÇÃO RENOVATÓRIA NAS LOCAÇÕES DE SHOPPING CENTER: PERSPECTIVAS ATUAIS, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Published in:

Revista Percurso, 2025, v. 1, n. 49, p. 128

By:

MANSUR GIBRAN, SANDRO;
DE OLIVEIRA SANTOS, DOUGLAS

Publication type:

Article

A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECEU O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: A ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO.

Published in:

Revista Percurso, 2022, v. 2, n. 43, p. 188

By:

NARDI, CRISTIANE;
PASCHOAL LUNARDI, THAÍS AMOROSO

Publication type:

Article

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A NECESSIDADE DE REVISAR A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO.

Published in:

Revista Percurso, 2021, v. 1, n. 39, p. 101

By:

RICARDO FOGAÇA, ANDERSON;
GARCEL, ADRIANE;
DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO

Publication type:

Article

OS IMPACTOS CAUSADOS NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM A INTRODUÇÃO DA LEI 13.874/2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.

Published in:

Revista Percurso, 2020, v. 2, n. 33, p. 142

By:

SANDINI DA SILVA, KRISLAYNE MARIA

Publication type:

Article

ELEMENTOS DE DERECHO PROCESAL AGRARIO.

Published in:

Ciencia Jurídica, 2023, v. 12, n. 24, p. 165, doi. 10.15174/cj.v12i24.465

By:

MONTES LOERA, Sergio Abdón;
PEDROZA AGUILAR, María Fernanda

Publication type:

Article

LA AUTORÍA MEDIATA EN EL PROCESO TRANSICIONAL: UN ANÁLISIS JURISPRUDENCIAL DEL CASO COLOMBIANO.

Published in:

Ciencia Jurídica, 2023, v. 12, n. 24, p. 39, doi. 10.15174/cj.v12i24.459

By:

MONTALVO VELÁSQUEZ, Cristina Elizabeth;
CABRERA IZQUIERDO, Lorena Elizabeth

Publication type:

Article

Court of King’s Bench Rejects Pension Trust’s Bid to Stay Union Disciplinary Proceedings.

Published in:

Plans & Trusts, 2024, v. 42, n. 6, p. 33

By:

Shamim, Abir

Publication type:

Article

The Ontario Superior Court Approves COLA Dispute Settlement.

Published in:

Plans & Trusts, 2024, v. 42, n. 3, p. 30

By:

Shamim, Abir

Publication type:

Article

Superior Court Issues Decision on Grow-In Benefits and Delay.

Published in:: Plans & Trusts, 2020, v. 38, n. 5, p. 33
Publication type:: Article

Ontario Superior Court Issues Decision on Unlocatable Members.

Published in:: Plans & Trusts, 2020, v. 38, n. 5, p. 32
Publication type:: Article

Ontario Superior Court Wades Into Fight About Local Union Mergers.

Published in:

Plans & Trusts, 2020, v. 38, n. 2, p. 28

By:

Ruhloff-Queiruga, Nicholas

Publication type:

Article

Complete Bar on Collective Bargaining Pensions Upheld as Constitutional.

Published in:

Plans & Trusts, 2019, v. 37, n. 5, p. 32

By:

Meharchand, Rebecca

Publication type:

Article

The Best Interests of the Child: A Prevailing Consideration within Islamic Principles and a Governing Principle in Child Custody Cases in Pakistan.

Published in:

International Journal of Law, Policy & the Family, 2015, v. 29, n. 1, p. 78, doi. 10.1093/lawfam/ebu015

By:

Ishaque, Shabnam;
Khan, Muhammad Mustafa

Publication type:

Article

Analogical Legal Reasoning: Theory and Evidence.

Published in:

American Law & Economics Review, 2015, v. 17, n. 1, p. 160, doi. 10.1093/aler/ahu011

By:

Teitelbaum, Joshua C.

Publication type:

Article

Oral History of JUSTICE MILDRED L. LILLIE: CALIFORNIA COURT OF APPEAL.

Published in:

California Legal History, 2010, v. 5, p. 71

By:

SMITH, SELMA MOIDEL

Publication type:

Article

Lei é lei? Maurice Duverger e as eleições para o Senado no Brasil.

Published in:

Revista Debates, 2020, v. 14, n. 2, p. 153, doi. 10.22456/1982-5269.99047

By:

da Silva Júnior, José Alexandre;
Nascimento, Willber;
da Silva Omena, Widyane

Publication type:

Article

Frações do empresariado em campanha pró-Bolsonaro (2018).

Published in:

Revista Debates, 2020, v. 14, n. 1, p. 60, doi. 10.22456/1982-5269.96076

By:

de Almeida Bortone, Elaine

Publication type:

Article