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Passivismo judicial na aplicação da doutrina interna corporis: estudo do controle pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro da inércia da análise de denúncia de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.
- Published in:
- Cadernos de Dereito Actual, 2023, v. 22, p. 251, doi. 10.5281/zenodo.10299892
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PRECISAMOS FALAR DE UMA CONSCIÊNCIA DE RAÇA BRANCA? O DISCURSO DA NEUTRALIDADE, A CONSCIÊNCIA DE RAÇA E A EXPERIÊNCIA NORTE AMERICANA.
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- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2022, n. 37, p. 305
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A IDENTIDADE "INFANTE" COMO CONDIÇÃO HUMANA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE MICHAEL ROSENFELD E HANNAH ARENDT À LUZ DA PEC 171/1993.
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- Quaestio Iuris (QI), 2017, v. 10, n. 4, p. 2215, doi. 10.12957/rqi.2017.20014
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SQUATTING OR INVASION OF PRIVATE LAND OR PROPERTY? THE ARGUMENTATIVE STRATEGY OF JUDICIAL POWER ON DECISIONS INVOLVING OCCUPYING LAND WITHOUT LEGAL CLAIM.
- Published in:
- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2098, doi. 10.12957/rdc.2021.52949
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INVASÃO OU OCUPAÇÃO? A ESTRATÉGIA ARGUMENTATIVA DO PODER JUDICIÁRIO NAS DECISÕES ENVOLVENDO O INGRESSO EM IMÓVEIS ABANDONADOS.
- Published in:
- Direito da Cidade, 2021, v. 13, n. 4, p. 2098, doi. 10.12957/rdc.2021.52949
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OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PELOS MOVIMENTOS DOS "SEM-TETO" E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
- Published in:
- Direito da Cidade, 2018, v. 10, n. 4, p. 2646, doi. 10.12957/rdc.2018.34188
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LIBERDADE RELIGIOSA, IGUALDADE E DIFERENçA: REFLEXõES ACERCA DE DIREITO E DEMOCRACIA À LUZ DO JULGAMENTO DO CASO ʽS.A.S. V. FRANCE‘ PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2017, v. 22, n. 1, p. 228, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1854
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Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2014, v. 6, n. 3, p. 336, doi. 10.4013/rechtd.2014.63.10
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INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
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- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2018, v. 18, n. 1, p. 109, doi. 10.17765/2176-9184.2018v18n1p109-132
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A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha.
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- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2024, n. 128, p. 705, doi. 10.9732/2024.V128.1203
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