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O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE.
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- Revista de Direito e Sustentabilidade, 2024, v. 10, n. 1, p. 1
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A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS GRUPOS MINORITÁRIOS E VULNERÁVEIS: A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO.
- Published in:
- Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal), 2023, v. 16, n. 3, p. 1, doi. 10.54751/revistafoco.v16n3-151
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EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2021, v. 7, n. 1, p. 58, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2021.v7i1.7629
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O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2020, v. 6, n. 2, p. 19, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2020.v6i2.7129
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DIREITOS HUMANOS DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E TRABALHO NO BRASIL.
- Published in:
- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2017, v. 3, n. 2, p. 74, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2017.v3i2.2451
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EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL 1.
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- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2023, n. 41, p. 125
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(IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DIANTE DA DESORDEM NORMATIVA NA ADOÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS.
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- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2023, n. 39, p. 33
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JURISPRUDÊNCIA DA CRISE: EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E POSSIBILIDADES BRASILEIRAS.
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- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2022, n. 37, p. 517
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A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL.
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- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2022, n. 36, p. 395
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A PRESTAÇÃO DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE CORROBORA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E EFETIVA O VALOR DA LIBERDADE.
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- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2020, n. 32, p. 209
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QUESTÕES CLIMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: TEMAS RELEVANTES SOBRE A ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESCARBONIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2024, v. 77, n. 1, p. 365
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O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA).
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 4, n. 76, p. 512
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EL CONTROL DE LAS LEYES POR FUERZA DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD EN CHILE: ¿UN SISTEMA HÍBRIDO O ESQUIZOFRÉNICO?
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2023, v. 2, n. 74, p. 404
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LA EFECTIVIDAD DE LAS SENTENCIAS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA JURÍDICO CHILENO Y EL CASO OMAR MALDONADO Y OTROS VS CHILE.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2022, v. 2, n. 69, p. 675
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NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 317
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL: INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA EMPRESA E MANTENEDOR DA FONTE GERADORA DE EMPREGOS E DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2018, v. 4, n. 53, p. 357, doi. 10.6084/m9.figshare.7628909
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METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL).
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2015, v. 3, n. 40, p. 281
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Caritas de São Paulo e seu auxílio na efetividade dos direitos dos refugiados.
- Published in:
- Revista Thesis Juris, 2022, v. 11, n. 2, p. 309, doi. 10.5585/rtj.v11i2.19127
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O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR.
- Published in:
- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2020, n. 38, p. 185
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A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES ENCARCERADAS E A PANDEMIA DA COVID-19.
- Published in:
- Iniciação Científica Cesumar, 2021, v. 23, n. 2, p. 173, doi. 10.17765/2176-9192.2021v23n2e10230
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