FERRAMENTAS HERMENÊUTICAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS MATERIALMENTE FUNDAMENTAIS ESPARSOS.
- Published in:
- Connection Line, 2024, n. 31, p. 160, doi. 10.18312/connectionline.v31i31.2547
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Works by Fraga de Oliveira Faria, João Gabriel
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AS PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DA ETICIDADE.
- Published in:
- Connection Line, 2023, n. 30, p. 85, doi. 10.18312/connectionline.v30i30.2397
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O ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE O CASAMENTO NUNCUPATIVO E A DEMONSTRAÇÃO DA MUDANÇA DE PARADIGMA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO.
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- Connection Line, 2023, n. 29, p. 45, doi. 10.18312/connectionline.v0i29.2211
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A ADPF N. 457 E A DESCONSTRUÇÃO DA HETERONORMATIVIDADE POR MEIO DA EDUCAÇÃO: DIÁLOGO SOBRE A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE BEM COMUM À LUZ DE ROUSSEAU.
- Published in:
- Connection Line, 2022, n. 27, p. 236, doi. 10.18312/connectionline.v0i27.1943
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A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA.
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- Connection Line, 2021, n. 26, p. 21, doi. 10.18312/connectionline.v0i26.1790
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