O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO LIMITAÇÃO AO PODER DE LEGISLAR.
- Published in:
- Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP Journal), 2023, v. 28, n. 1, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
Works by Camargo Massaú, Guilherme
Results: 5
1
2
Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 223, doi. 10.21056/aec.v20i81.1339
- By:
- Publication type:
- Article
3
A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra: as alteraçðes no ensino jurídico.
- Published in:
- Prisma Jurídico, 2010, v. 9, n. 1, p. 169
- By:
- Publication type:
- Article
4
Cooperação entre os entes federados e a contração de dívidas sob a luz do princípio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2024, n. 128, p. 653, doi. 10.9732/2024.V128.1111
- By:
- Publication type:
- Article
5
O controle das decisões do Presidente da República em relação aos princípios constitucionais das relações internacionais.
- Published in:
- Revista Brasileira de Estudos Politicos, 2019, n. 118, p. 293, doi. 10.9732/P.0034-7191.2019V118P293
- By:
- Publication type:
- Article