INTERPRETAÇÃO E CONSISTÊNCIA: O PROBLEMA DAS ANTINOMIAS E DA REVOGAÇÃO.
- Published in:
- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 57, doi. 10.6008/ESS2318-3039.2013.001.0006
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PRESCRIÇÃO VIRTUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
- Published in:
- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 46, doi. 10.6008/ESS2318-3039.2013.001.0005
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FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: DIALÉTICA DA RECUSA E ACEITAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Published in:
- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 36, doi. 10.6008/ESS2318-3039.2013.001.0004
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PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES CONSTITUCIONAIS.
- Published in:
- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 25, doi. 10.6008/ESS2318-3039.2013.001.0003
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A PARTE FINAL DO ARTIGO 28 DO C.P.P. E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
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- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 18, doi. 10.6008/ESS2318-3039.2013.001.0002
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O ARTIGO 273, § 6°, DO C.P.C. COMO TÉCNICA DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO.
- Published in:
- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 6, doi. 10.6008/ESS2318-3039.2013.001.0001
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Editorial.
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- Scientiam Juris, 2012, v. 1, n. 1, p. 1
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