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POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 1
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASIL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 124
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A QUESTÃO DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL EM FAVOR DO JUIZ: UMA CRÍTICA À POSIÇÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NUNES MARQUES NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N.º 164.493.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 107
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 88
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DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 67
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O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 44
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O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 22
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