Works matching IS 19801955 AND DT 2020 AND VI 15 AND IP 2
Results: 11
EDITORIAL - CARTA DOS EDITORES AOS LEITORES - VOLUME 15. N° 2, Jul-Dez, 2020.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 566
- By:
- Publication type:
- Article
A POLÊMICA TAXA DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E A OSCILANTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DE UMA LONGA E CONFUSA TRAMA.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 488
- By:
- Publication type:
- Article
SUCESSO ARRECADATÓRIO EM TEMPOS DE CRISE: UM ESTUDO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 398
- By:
- Publication type:
- Article
FEDERALISMO FISCAL NAS LEGISLAÇÕES DE PROCESSO.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 391
- By:
- Publication type:
- Article
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: A LEI N° 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E SUA INSPIRAÇÃO NO DIREITO NORTE-AMERICANO.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 378
- By:
- Publication type:
- Article
APROXIMAÇÕES ENTRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS: Brasil, Chile e Colômbia.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 539
- By:
- Publication type:
- Article
CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE REGRAS DE TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: 1995-2019.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 537
- By:
- Publication type:
- Article
NORMAS COGENTES, PERO NO MUCHO. O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS REGRAS IMPERATIVAS DE DIREITO INTERNACIONAL NA EXTRADIÇÃO 1362.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 490
- By:
- Publication type:
- Article
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N° 723651 SOBRE A INCIDÊNCIA DO IPI NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOA NATURAL: HÁ INCONSISTÊNCIAS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE?
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 444
- By:
- Publication type:
- Article
O IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA REALIZAÇÃO DA RENDA.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 415
- By:
- Publication type:
- Article
GOVERNANÇA FISCAL INTERNACIONAL: ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2020, v. 15, n. 2, p. 432
- By:
- Publication type:
- Article