Works matching IS 2526009X AND DT 2020 AND VI 6 AND IP 1
Results: 5
A GÊNESE DO "SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO", SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA.
- Published in:
- Revista Brasileira de História do Direito, 2020, v. 6, n. 1, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964.
- Published in:
- Revista Brasileira de História do Direito, 2020, v. 6, n. 1, p. 80
- By:
- Publication type:
- Article
A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO.
- Published in:
- Revista Brasileira de História do Direito, 2020, v. 6, n. 1, p. 61, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2020.v6i1.6554
- By:
- Publication type:
- Article
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS.
- Published in:
- Revista Brasileira de História do Direito, 2020, v. 6, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2020.v6i1.6520
- By:
- Publication type:
- Article
DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.
- Published in:
- Revista Brasileira de História do Direito, 2020, v. 6, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2020.v6i1.6397
- By:
- Publication type:
- Article